Os deputados estaduais
aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei de iniciativa governamental que altera
dispositivos da Lei que reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do
Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN),
durante sessão plenária desta quinta-feira (18). De acordo com justificativa do
governo, a matéria tem sustentabilidade financeira, uma vez que os impactos das
revisões gerais e promoções estão dentro da margem de evolução dos gastos com
pessoal expressos na LDO de 2020. Na discussão da matéria, o
deputado George Soares (PL), relator do projeto e líder do Governo na Casa,
destacou o empenho de todos os deputados para que o projeto tivesse celeridade
na aprovação.
“Por entendimento de todos os líderes, foi dispensada a
tramitação da matéria nas comissões, o que promoveu celeridade na aprovação”,
disse. Durante a votação, os
deputados Nélter Queiroz (MDB), Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT),
Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC), Souza (PSB), Tomba (PSDB), Eudiane
Macedo (Republicanos), destacaram a importância da aprovação do projeto para a
categoria. A votação foi acompanhada por servidores do órgão, que lotaram as
galerias da Assembleia Legislativa. Uma emenda do deputado Coronel Azevedo e
outra da deputada Cristiane Dantas (SDD) foram apresentadas durante a sessão,
mas não tiverem votos suficientes para aprovação e ficaram prejudicadas.
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