A diretoria de Assuntos Jurídicos e Defesa do
Trabalhador do SINTE/RN informa aos associados e associadas ao Sindicato que o
atendimento jurídico presencial prestado aos trabalhadores da Rede Estadual e
aos educadores da Rede Municipal (Natal) está suspenso por tempo indeterminado.
A suspensão dos atendimentos se deve à pandemia do
COVID-19 e considera a natureza do trabalho desempenhado pelos assessores
jurídicos, que lidam com grande volume de servidores, além de dirigentes do
Sindicato e corpo técnico do Judiciário. A medida também leva em conta a adoção
de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito
dos Poderes Executivo Estadual e Municipal – medidas que suspendem o
atendimento presencial ao público externo e, em alguns casos, indicam a
realização de quarentena.
Apesar da suspensão dos atendimentos presenciais ao
público, as atividades da Assessoria Jurídica serão continuadas, com os
atendimentos prestados por via telefônica e os horários de plantão mantidos.
Com isso, durante o período de suspensão, os/as advogados/as, por meio dos
escritórios de advocacia, entrarão em contato direto com servidores e
servidoras que tenham realizado agendamento. No período, as reuniões para entrega coletiva de
alvarás também serão suspensas. Desse modo, as entregas das “cartas de crédito
judicial” que forem liberadas passarão a ser feitas de forma individualizada, na
sede do SINTE/RN, com horário marcado. O SINTE/RN solicita a compreensão de seus filiados
e filiadas a fim de evitar maior disseminação do coronavírus e sobrecarga do
sistema de saúde. Posteriormente, a entidade informará sobre a data
de regularização dos serviços jurídicos.
Dias e Horários do atendimento jurídico (via
telefone)
Rede Municipal (Natal) – Segundas-feiras, das 8h30
às 10h30; e quartas-feiras, das 14 h às 16 h.
Rede Estadual – Terças-feiras, das 16 h às 18 h; e
quintas-feiras, das 10 h às 12 h.
Nenhum comentário:
Postar um comentário