O secretário estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta
segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Oeste potiguar,
serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25). Em nota, a secretaria afirmou
que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.
*Confira a nota completa:
Pela presente, autorizo a
paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à
Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 –
SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação
urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova
Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o
Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias
do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em
espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande
do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e
vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo
coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de
enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº
29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de
prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder
Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta,
no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº
13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de
2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de
Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no
Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de
calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101,
de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da
pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças
públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em
vigor a partir de 25 de março do corrente ano.
Barragem
A barragem fica em Jucurutu,
município do Oeste potiguar. A barragem vai beneficiar cerca de 330 mil pessoas
com abastecimento de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.
Quando estiver pronta, ela será o terceiro maior reservatório do estado. Idealizada há quase 70 anos, a
barragem só começou a ser construída em 2013. Inicialmente, tinha previsão de
conclusão para 2015.
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