Embora a sede estadual do SINTE/RN
esteja fechada em razão da pandemia do COVID-19, as atividades da diretoria em
defesa dos trabalhadores continuam. Na manhã desta quarta-feira, 18 de março,
Dia da Greve Nacional da Educação e dos Serviços públicos, uma comitiva do
Sindicato protocolou ofício na Prefeitura e na Secretaria Municipal de
Educação. No documento, o SINTE defende a implantação integral e paritária do
reajuste de 12,84% do Piso para os educadores de Natal e rechaça a proposta de
pagamento apresentada pelo Executivo Municipal.
A posposta oficial da Prefeitura foi
entregue ao Sindicato na tarde da terça-feira, 17. Nessa data, estava prevista
a realização de uma audiência entre representantes do SINTE, Secretaria de
Educação e Executivo. Todavia, a reunião não ocorreu e a proposta encaminhada
ao Sindicato dispôs o seguinte:
- Implantação do reajuste no índice de 6,22% aos
professores da ativa em abril de 2020, com efeito retroativo a janeiro;
- Implantação do reajuste no índice de 6,22% em
três parcelas iguais de 2,073%, nos meses de abril, julho e outubro de
2020, aos professores aposentados, sem considerar efeito retroativo a
janeiro; e
- Pagamento aos aposentados dos valores retroativos,
referentes aos reajustes de 2017 (janeiro e fevereiro) e 2018 (janeiro a
maio), em nove parcelas mensais e consecutivas, de abril a dezembro de
2020.
A diretoria do SINTE entende que a
proposta da Prefeitura para quitação do Piso é insuficiente e mesmo absurda,
uma vez que não considera a correção de 12,84% e não prevê retroativo para os
aposentados. Assim, o Sindicato rejeita a proposição do Executivo Municipal e
no momento em que aguarda a data de nova audiência, exige que a lei 11.738/2008
seja cumprida, com a aplicação do reajuste de 12,84% para ativos e aposentados. O SINTE informa que os debates acerca
da aplicação do reajuste do Piso, bem como as deliberações sobre esse assunto,
serão feitos com a categoria, em momento oportuno e respeitando as orientações
da Organização Muncial da Saúde (OMS) para contenção da pandemia do COVID-19.
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