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sábado, 6 de junho de 2020

BRASIL: STF CONDENA PAULINHO DA FORÇA A DEZ ANOS DE PRISÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria condenar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força, a dez anos de prisão. A decisão cabe recurso e foi pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. O deputado é acusado de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). Ele teria atuado para favorecer empresas. Paulinho da Força é presidente nacional do Solidariedade, um dos partidos do Centrão, bloco informal de centro e direita.  

Nesta semana o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), teve denúncia aberta contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR). A decisão foi tomada pela Primeira Turma do  STF. Votaram pela condenação os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Pela absolvição votaram os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. A denúncia foi feita pela PGR e recebida pelo Supremo em 2015. A PGR aponta que o congressista desviou parte de recursos do BNDES destinados a dois empréstimos à rede de lojas Marisa (nos valores de R$ 220 milhões e R$ 174 milhões, respectivamente) e outro à Prefeitura de Praia Grande (SP), no valor de aproximadamente R$ 130 milhões. 

Nem manifestações anteriores sobre o caso, o advogado Marcelo Leal, que representa o deputado, disse que não houve crime por parte de Paulinho, já que a execução dos projetos junto ao BNDES foi lícita. A defesa do congressista reuniu prova testemunhal e documental de que o deputado foi vítima do crime de tráfico de influência, pois seu nome foi indevidamente utilizado por terceiros para que estes aumentassem a repartição que pretendiam receber de honorários decorrentes de serviços lícitos e efetivamente executados.

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