O Poder Judiciário do Rio
Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo
dia 3 de agosto. A data segue o previsto no último ato normativo publicado pelo
TJRN, que condicionou o retorno aos índices epidemiológicos considerados pelos
especialistas em biossegurança. Os detalhes sobre a volta ao trabalho
presencial foram debatidos nesta quarta-feira (22), em uma reunião entre a
Presidência do Tribunal de Justiça, a Associação dos Magistrados, o Sindicato
dos Servidores e as juízas Valéria Lacerda e Karyne Chagas de Mendonça Brandão,
que fazem parte do Comitê da Saúde.
Nesta primeira etapa, as atividades presenciais serão retomadas pelas
audiências criminais de réus presos e as sessões do Tribunal do Júri, porém,
com reformulações físicas para evitar aglomerações. As salas, que terão as
janelas abertas, receberão indicações com a lotação máxima, o piso e as
cadeiras terão a indicação do distanciamento de pessoas; as mesas serão
adaptadas com painéis de acrílicos; servidores e magistrados receberão máscaras
e álcool em gel.
Precauções permanentes
Na comarca onde for necessário, haverá a implantação da sala passiva para
proteção das testemunhas. Na entrada de todos os prédios, onde haverá
audiências de réus presos e sessões do Tribunal do Júri será feita a aferição
da temperatura corporal das pessoas com termômetro digital, sem contato físico. “Para retornar, o TJRN está adotando todas as exigências da Resolução nº 322,
de 1º de junho de 2020 e demais normativos do CNJ, além de cumprir as
orientações das autoridades e órgãos de saúde pública”, garantiu o juiz
auxiliar da Presidência do TJRN, Geraldo Mota, coordenador da reunião.
Tanto a Associação dos Magistrados quanto o Sindicato dos Servidores quiseram
saber se o Poder Judiciário fará testes de Covid-19 nos funcionários e
magistrados antes do reinício do trabalho presencial. Porém, a médica Karina de
Macedo Fernandes, responsável pela Divisão de Perícia Médica do TJRN, informou
que a testagem não propiciará a segurança do retorno gradual, apresentando
documento da Sociedade Riograndense de Infectologia que esclarece pontos
relacionados à prevenção diante da pandemia. De acordo com a médica, é mais
recomendado o protocolo de limpeza, utilização de máscaras e respeito às
distâncias.
Enfrentamento à pandemia
O Tribunal de Justiça está comprando equipamentos de proteção individual,
máscaras descartáveis e acrílicas, álcool em gel, painéis de acrílicos, além de
termômetros, dispensadores de álcool em gel para instalar nas paredes, papel
toalha, dentro da Lei 13.979/2020, que permite maior brevidade, inclusive com
dispensa de licitação, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde
destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, diante da pandemia.
Dentro do planejamento de retorno também estão sendo adotados protocolos de higienização e sanitização nos prédios com vistas ao retorno, que, quando ocorrer, adotará também novas práticas de limpeza de locais de uso comum, tais como escadas, banheiros, elevadores, catracas, mesas, balcões de recepção.
Trabalho remoto
Magistrados e servidores que trabalham nas atividades que retornarão nesta
primeira etapa e que têm doenças prévias ou outras questões que põem em risco
sua saúde frente a pandemia, poderão solicitar a permanência no trabalho
remoto. Basta entrar com processo administrativo (por meio do sistema Sigajus)
apresentando atestado médico ou demais documentos necessários.
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