O presidente Jair Bolsonaro tem
uma extensa lista de pretendentes a ocupar a vaga do ministro Celso de
Mello, que se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 13,
após 31 anos de serviços à corte. Esta será a primeira das duas oportunidades
que Bolsonaro terá, em tese, de indicar um ministro ao Supremo no atual
mandato. A próxima cadeira ficará vaga em julho, com a aposentadoria
compulsória de Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos. O
presidente não pretende antecipar nomes para evitar que seu indicado sofra
“processo de fritura” e ele se veja obrigado a rever sua decisão.
Entre os postulantes, estão
ministros de Estado e de outros tribunais superiores, evangélicos, juízes e o
procurador-geral da República. Alguns deles já tomaram decisões que agradaram
ao presidente. Em relação a um dos favoritos, Bolsonaro disse ter sentido “amor
à primeira vista” quando o conheceu. Para chegar aos nomes abaixo, o Congresso
em Foco ouviu analistas dos bastidores do Judiciário e da política em
Brasília. A lista deve engrossar nas próximas semanas com a proximidade
da escolha do presidente. O indicado por ele precisará ter seu nome
aprovado pelo Senado após sabatina. Até hoje, no entanto, os senadores nunca
recusaram uma indicação do Planalto para o Supremo.
*Veja o perfil de alguns dos
cotados para a vaga de Celso de Mello.
Jorge Oliveira –
advogado e policial militar da reserva, o ministro da Secretaria-Geral da
Presidência tem 44 anos, é amigo e homem de confiança do presidente. Seu pai
assessorou Bolsonaro por 20 anos na Câmara. O ministro foi assessor jurídico do
atual presidente, quando este era deputado, e chefe de gabinete de Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP). Entrou para o governo como subchefe de Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República. Foi nomeado ministro em junho de
2019. Foi cotado para substituir Sergio Moro na Justiça.
André Mendonça –
advogado e pastor presbiteriano, o ministro da Justiça, de 47 anos, é doutor em
direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi assessor especial do
ex-ministro Wagner Rosário (CGU) no governo Michel Temer e professor de
Direito. Assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU), cargo com status de
ministro, assim que Bolsonaro foi empossado. É lembrado como o nome
“terrivelmente evangélico” que o presidente prometeu um dia indicar para o
Supremo.
Augusto Aras –
procurador-geral da República indicado por Bolsonaro, já teve seu nome lembrado
para o Supremo pelo próprio presidente em maio. Na ocasião divulgou nota em que
manifestou “desconforto” com a citação. No Ministério Público desde 1987, foi o
primeiro procurador a assumir a PGR sem figurar na lista tríplice da Associação
Nacional dos Procuradores da República (ANPR) desde 2003. Nos últimos meses
intensificou seu discurso contra a Lava Jato e passou a ser acusado por
integrantes da força-tarefa de Curitiba de tentar acabar com a megaoperação.
William Douglas –
juiz federal da 2ª Região (TRF-2), é autor de 50 livros, entre eles, os best-sellers Como
passar em provas e concursos e As 25 leis bíblicas do sucesso.
Também é popular na internet, onde acumula mais de 800 mil seguidores nas redes
sociais. Professor universitário, foi advogado, delegado de polícia e defensor
público. Tem 53 anos e é considerado o nome preferido pelo senador Flávio
Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, e pelo pastor Silas Malafaia.
É membro da Igreja Plena de Icaraí e defensor da afixação de crucifixos em
órgãos públicos.
João Otávio de Noronha –
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez carreira na advocacia
para o Banco do Brasil e chegou à corte em 2002, após indicação do então
presidente Fernando Henrique Cardoso. Bolsonaro declarou este ano que teve um
"amor à primeira vista" quando o conheceu. De janeiro de 2019 a maio
de 2020, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indicou que Noronha julgou
a favor dos interesses do governo Bolsonaro em 87,5% de suas decisões
individuais. Em julho, determinou a passagem para prisão domiciliar do
ex-policial Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio
Bolsonaro.
Ives Gandra Filho –
ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é ministro da corte desde
1999. Filho do jurista Ives Gandra, assim como o pai, é ligado à ala mais
conservadora da Igreja Católica, a Opus Dei. Foi professor da UnB e assessor
especial da Casa Civil da Presidência da República. Já defendeu publicamente a
extinção da Justiça trabalhista e comparou a união homoafetiva ao
"bestialismo". É apoiado pelo ministro Gilmar Mendes e tem a simpatia
de militares. Cotado para o Supremo em 2017, no governo Michel Temer, perdeu
apoio após a repercussão de algumas de suas posições, consideradas extremamente
conservadoras.
Benedito Gonçalves –
ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, foi papiloscopista da
Polícia Federal e delegado de polícia do DF. Virou juiz em 1988. Foi promovido
para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998. É o único ministro negro
de tribunal superior atualmente. Em 28 de agosto determinou o afastamento do
governador Wilson Witzel (PSC-RJ), em meio às investigações da Operação
Placebo, sobre irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra
de medicamentos e respiradores. Na ocasião, negou o pedido de prisão de Witzel.
Tem 66 anos.
Maria Elizabeth Rocha –
ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, foi a primeira mulher
(a única até hoje) a assumir o cargo e a presidir a corte. Pós-doutora em
Direito constitucional e casada com um general da reserva, fez carreira na
Advocacia-Geral da União e assessorou ministérios antes de chegar ao STM. Votou
a favor de reivindicações de militares homossexuais. Por causa de suas
posições, que muitas vezes se chocam com as do presidente, corre por fora na
disputa. É vista como uma possibilidade somente se o presidente resolver
indicar uma mulher.
Luis Felipe Salomão – ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último dia 5, ao assumir o cargo de corregedor-geral eleitoral, defendeu que se julguem “o quanto antes” as ações que investigam a campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018. O ministro é o novo relator dos processos que investigam, entre outras suspeitas, o disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. No STJ desde 2008, foi promotor de Justiça de São Paulo, juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tem 57 anos.
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