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sexta-feira, 16 de outubro de 2020

PSOL: TSE DESAPROVA CONTAS ELEITORAIS DA AGREMIAÇÃO PARTIDÁRIA RELATIVAS A 2016

 

Por unanimidade, em sessão de julgamento na quinta-feira (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referentes à campanha eleitoral de 2016.

Diante disso, os ministros determinaram a suspensão do repasse de uma cota do Fundo Partidário à legenda, medida que será fracionada em duas parcelas iguais e consecutivas, calculadas sobre os duodécimos do Fundo recebidos pela sigla em 2016. O desconto ocorrerá em 2021, ano posterior ao trânsito em julgado da decisão. O processo teve como relator o ministro Sérgio Banhos, cita informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico do TSE na internet.

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