Comemora-se, nesta quarta-feira (28), o Dia Nacional da Educação. A data foi criada para reafirmar a importância da Educação, seja no nível escolar, social ou familiar, para a construção de valores fundamentais para a vida social e a convivência harmoniosa com outros indivíduos. A Educação, conforme a Constituição Federal, é um direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu reparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, aproveitou a data para reforçar a importância da Educação na vida de todo cidadão. “A Educação é algo que você adquire na vida e que ninguém nunca poderá tirar de você. Os bens, as coisas, passam, mas a Educação, não. Ela permanece. Por isso, hoje é um dia em que podemos celebrar porque a Educação transforma vidas e ela pode transformar a sua também”, afirma.
Diante disso, o Ministério da Educação (MEC) trabalha continuamente em busca da promoção do ensino de qualidade para o Brasil. Para tal, o MEC é composto por 7 secretarias, sendo elas: a de Alfabetização (Sealf), a de Educação Básica (SEB), a de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), a de Educação Superior (Sesu), a de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), a de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e a Executiva. Cada secretaria possui responsabilidades e promove ações em diferentes âmbitos da educação.
- Sealf: responsável por planejar, orientar
e coordenar a implementação de políticas para a alfabetização de crianças,
jovens e adultos;
- SEB: atua na formulação de políticas para
a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio;
- Setec: responsável por formular, planejar,
coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação
Profissional e Tecnológica (EPT);
- Sesu: responsável por planejar, orientar,
coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política
nacional de educação superior;
- Semesp: responsável por planejar, orientar
e coordenar, em articulação com os sistemas de ensino, políticas públicas
para educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar
quilombola, educação de surdos e para o público da educação
especial;
- Seres: responsável pela formulação de
políticas para a regulação e supervisão de Instituições de Educação
Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de
educação superior;
- Executiva: responsável por prestar
assistência ao ministro na supervisão e coordenação das atividades das
secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele
vinculadas.
Além das secretarias, o MEC
também possui, em sua estrutura organizacional, órgãos específicos singulares:
o Instituto Benjamin Constant (IBC), que atua tanto na capacitação de
profissionais, como também assessora instituições públicas e privadas no
atendimento às necessidades desse público, além de reabilitar pessoas que
perderam ou estão em processo de perda de visão; e o Instituto Nacional de
Educação de Surdos (Ines), que atua na produção, desenvolvimento e divulgação
de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o
território nacional, como também subsidia a Política Nacional de Educação a fim
de promover e assegurar o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena
socialização e o respeito às suas diferenças.
Também faz parte da estrutura
organizacional do MEC, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Além disso, o Ministério
possui as seguintes vinculadas: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); e a Fundação
Joaquim Nabuco (Fundaj).
MEC na pandemia
Durante a pandemia causada
pela Covid-19, os esforços e os desafios enfrentados pelo MEC para atender às
necessidades do sistema educacional dispararam. No início de 2020, o Ministério
instituiu o Comitê Operativo Emergencial (COE), composto pelas secretarias e
vinculadas do MEC, além das representações das universidades, institutos federais
e das secretarias estaduais e municipais de educação, para discutir e coordenar
as medidas de combate aos efeitos da pandemia na educação. Diversas medidas e
ações foram pensadas, estudadas e colocadas em prática a partir das discussões
advindas do Comitê. Pode-se destacar entre elas:
- a flexibilização do sistema educacional
para possibilitar o uso intensivo de tecnologias no ensino;
- a possibilidade de graduação antecipada em
cursos superiores relacionados à área da saúde para reforçar as ações de
combate à pandemia;
- a elaboração de 2 protocolos de
biossegurança para o retorno presencial às aulas de forma segura, tanto no
ensino superior como na educação básica; e
- o investimento que possibilita o acesso à
internet para 400 mil estudantes do ensino superior e profissionalizante
com renda familiar inferior a meio salário mínimo, entre outras ações.
Além disso, o MEC incentivou,
ainda que sob críticas, o retorno das atividades presenciais, seguindo a
tendência adotada por diversos países e as recomendações de organismos
internacionais como a OCDE e a Unesco. Mesmo sob o contexto da pandemia, o Inep
conseguiu aplicar o segundo maior exame nacional do mundo, propiciando a mais
de 2,5 milhões de jovens e adultos a oferta de acesso ao ensino superior.
No âmbito da saúde, os 50
hospitais da rede federal de ensino tiveram um papel muito importante no
enfrentamento à pandemia de Covid-19. O MEC gerencia, por meio da Ebserh,
40 hospitais federais com cerca de 55 mil profissionais. Além desses, outros 10
hospitais federais vinculados ao MEC também participaram das ações de
enfrentamento direto à pandemia.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
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