O SINTE/RN vai recorrer da
decisão judicial que decretou a ilegalidade de uma greve em Natal que sequer
foi deflagrada. Proferido nessa sexta-feira (16) pelo desembargador Amaury
Moura, o despacho acata o pedido da Prefeitura da capital em prol do imediato
retorno das aulas presenciais na Rede. A decisão fixa uma multa diária de R$ 10
mil para o Sindicato em caso de descumprimento.
Surpreso com a informação, o
SINTE/RN avalia que o desembargador está impedindo o direito de greve,
garantido pela Constituição Federal de 1988. A entidade considera a decisão
infundada, uma vez que Amaury Moura decretou a ilegalidade de um movimento grevista
que ainda não foi iniciado: “Estamos surpresos com o teor da decisão judicial,
por decretar ilegal uma greve que nem foi deflagrada. Mais estranha é a
velocidade da decisão, que sai em menos de 24h depois de nos pronunciarmos no
processo. Queremos entender a partir de que dados o juiz diz que a Prefeitura
tomou providências para o retorno quando apenas 15 CMEIs, de um total de 74,
estavam em condições de retornar. Vamos recorrer da decisão e buscar um outro
resultado, dentro da realidade do caos que está a educação em Natal”, afirmou o
coordenador geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital.
O Sindicato aponta que o
magistrado desconsiderou o risco de contaminação e morte por Covid-19 de
professores e estudantes diante de uma retomada imediata ao ensino presencial
antes da aplicação da 2ª dose da vacina.
Conhecedor da realidade, o
SINTE/RN sustenta seu posicionamento ao reafirmar que as escolas da Rede
Municipal de Natal não estão preparadas para a volta às aulas neste momento.
Além da falta de merenda, conforme mostra reportagem da Tribuna do Norte
veiculada na sexta, 16 de julho, as unidades de ensino não passaram por
adaptações necessárias para a nova realidade e tampouco têm protocolos de
biossegurança, embora há mais de um ano as aulas aconteçam remotamente.
Portanto, conforme acertado na
última Assembleia, realizada em 14 de julho, nenhum educador da capital deve
retornar para qualquer escola. Mas sim continuar trabalhando remotamente até 28
de julho, data em que acontecerá novo encontro da categoria em formato virtual.
Por ora, além do trabalho
online, os profissionais devem participar das atividades deliberadas
coletivamente. São elas:
> Realização de atividades
remotas entre professores e pais/responsáveis para esclarecer os motivos do
indicativo de greve em Natal
Dias: 19 a 23 de julho (segunda a sexta-feira)
Local: Plataforma Zoom
> Formação Sindical e
Discussão sobre a greve em Natal com os educadores infantis
Dia: 20 de julho (terça-feira)
Horários: 9h e 14h
Público-alvo: Educadores infantis
Local: Plataforma Zoom
> Formação Sindical e
Discussão sobre a greve com os educadores do ensino fundamental
Dia: 21/07 (quarta-feira), às 14h
Dia: 22/07 (quinta-feira), às 9h
Público-alvo: Educadores do ensino fundamental
Local: Plataforma Zoom
> Paralisação das
atividades e mobilização na Zona Norte de Natal
Dia: 21 de julho (quarta-feira)
Atividade do dia: 9h – Aula cidadã em frente ao CMEI Stella Lopes da Silva (R.
dos Mororós, 3186 – Lagoa Azul)
> Paralisação das
atividades e mobilização na Zona Oeste de Natal
Dia: 26 de julho (segunda-feira)
1ª Atividade do dia: 9h – Aula cidadã em frente ao CMEI Zilda Arnes (Av. Nossa
Sra. do Livramento, 45 – Felipe Camarão)
2ª Atividade do dia: 9h – Visita às escolas
> Assembleia da Rede
Municipal do Natal
Dia: 28 de julho (quarta-feira)
Horário: 14h
Pauta: Discussão sobre a deflagração da greve
Local: Plataforma Zoom
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