As novas alíquotas do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF), que começam a valer desde de ontem (20), aumentam o
custo do crédito para empresas e famílias. O aumento, que é de 36%, vai ser
cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021 e incidirá sobre operações
de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos e valores mobiliários. O
objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o
Bolsa Família.
O que é o IOF
O IOF é um imposto cobrado
pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é composto por
duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa que incidem sobre operações de
crédito, câmbio (compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar), de
seguro realizadas por seguradoras, relativas a títulos ou valores mobiliários e
também em operações com ouro. Isto significa que, quando o
imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de cada uma das
operações.
No caso do decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União, o aumento da alíquota do IOF vai incidir nas operações de operações de crédito (como empréstimo e financiamento). O aumento também será aplicado em operações de financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física. Para as pessoas físicas a alíquota passa de 3% ao ano (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118%). Já para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%). Ou seja, a nova tarifa vai ser aplicada, por exemplo, quando alguém entrar no cheque especial ou atrasar a fatura do cartão e em financiamentos.
Vale destacar que os novos valores serão cobrado apenas na alíquota diária dessas operações de crédito. Nesses casos, a base de cálculo é o valor do principal de cada liberação. Um exemplo: quem cair no rotativo do cartão de crédito será cobrado em 0,38% do valor mais uma taxa diária de 0,01118%. A mesma alíquota será aplicada no empréstimo consignado e no cheque especial. Outro ponto importante é que o decreto deixa de fora da cobrança das novas alíquotas as pessoas jurídicas do Simples Nacional. Para elas, permanece a atual alíquota para operações diárias de crédito, que 0,00137% ao dia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário