“Talvez isso nunca mais se repita”, diz o presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os valores atípicos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), principalmente, no segundo semestre deste
ano. Os Estudos Técnicos da entidade mostram que o primeiro repasse de novembro
será de R$ 8.499.370.531,04. O valor é 36,76% maior que o repasse de 2020 e
entrará nas contas nesta quarta-feira, 10.
Conforme mostra o estudo da CNM, com a retenção constitucional
de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro repasse do mês
fica em torno de R$ 6.799.496.424,83. Outro cenário que impacta na cota-parte
das prefeituras dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e
IPI), entre os dias 20 a 30 do mês anterior, é a inflação.
Ano passado, o primeiro decêndio de novembro foi de R$ 6,2
bilhões e quando se aplica a inflação, os R$ 8,4 bilhões apresentaram
crescimento menor - de 26,23%. Diante deste cenário, o presidente da CNM
recomenda aos gestores locais que façam a gestão pensando no futuro, pois esse
comportamento pode não se repetir nos próximos anos. Além disso, do valor
recebido por cada uma das 5.568 prefeituras, 15% deve ser aplicado na saúde e
1% vai para o Pasep.
Partilha
Os 2.447 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.674.081.861,47 do
montante, ou seja, 19,70% do que será transferido. Já as 168 grandes cidades,
de coeficientes 4,0, recebem de R$ 1.119.076.613,25 da verba total, sem
considerar os descontos. Além de verificar os valores por coeficiente e por
Estado, no levantamento divulgado hoje, os gestores também podem conferir os
anteriores na plataforma Transferências Constitucionais do conteúdo Exclusivo
do site.
A CNM pública previsões dos valores a serem recebidos pelos Entes municipais, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Tais estudos mostram que, de janeiro até agora, o Fundo foi 35,50% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Com a inflação, esse crescimento reduz para 25,92%.
Veja o estudo completo aqui.
Da Agência
CNM de Notícias
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