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sexta-feira, 15 de abril de 2022

BRASIL: APÓS AUMENTO DE 5% PARA SERVIDORES, GOVERNO PREPARA CORREÇÃO DO IR

 

Após liberar o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipar as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas, o governo federal prepara um novo “pacote de bondades”. Desta vez, a ideia é incluir a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e um reajuste para servidores federais. Na quarta-feira (13/4), o governo decidiu, nos bastidores, conceder reajuste de 5% a todo o funcionalismo público a partir de julho. O impacto decorrente da medida, que ainda será anunciada, é estimado em cerca de R$ 6 bilhões somente em 2022.

Promessa do então candidato Jair Bolsonaro (PL) na campanha presidencial de 2018, a correção da tabela de isenção do Imposto de Renda não foi implementada em 2022. Segundo interlocutores, a equipe econômica quer elevar a faixa de isenção do IR – de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Este é o sétimo ano seguido em que a tabela não é ajustada. Também não houve aumento nas deduções permitidas, como aquelas relacionadas a dependentes ou à educação. NA proposta original de Bolsonaro consistia em isentar todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários mínimos (pouco menos de R$ 5 mil na época). No fim do primeiro ano de mandato, o presidente modulou o discurso e reduziu o valor de isenção defendida para R$ 3 mil. Em 2020, contudo, com a pandemia de coronavírus e o rombo nas contas públicas, Bolsonaro passou a admitir que não seria possível elevar o piso de isenção de R$ 5 mil até o fim do seu mandato.

*Veja como a tabela de isenção funciona atualmente:

  • salário de até R$ 1.903,98: alíquota do IRPF é isenta e a parcela dedutível é 0;
  • salário de R$ 1.903,99 até R$2.826,65: alíquota do IRPF é 7,5% e a parcela dedutível é 142,8;
  • salário de R$ 2.826,66 até R$3.751,05: alíquota do IRPF é de 15% e a parcela dedutível é 354,8;
  • salário R$ 3.751,06 até R$4.664,68: alíquota do IRPF é de 22,5% e a parcela dedutível é de 636,13;
  • salário acima de R$ 4.664,68: alíquota do IRPF é de 27,5% e a parcela dedutível é de 869,36.

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