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domingo, 10 de abril de 2022

GOVERNO RN/DECRETO: ATO É REPUBLICADO POR INCORREÇÃO E CONFIRMA INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL

 

Depois de constatada uma incorreção, foi republicado neste sábado (09) através do Diário Oficial do Estado do RN o Decreto nº 31.372 (veja AQUI), assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Administração (Sead), Virgínia Ferreira.

O ato estabelece o horário de expediente da quinta-feira da Semana Santa, dia 14 de abril em curso, no âmbito da administração pública direta e indireta do RN, declarando ponto facultativo na referida data. Na publicação original havia sido fixado erroneamente que o expediente na próxima quinta-feira se prolongaria até as 14 h (veja AQUI). A medida administrativa não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

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