BRASIL: NOVA CNH ENTRA EM VIGOR EM JUNHO; SAIBA O QUE MUDA

 

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida a partir de 1° de junho.

A substituição não é obrigatória, ocorrerá gradualmente para novas habilitações e à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. As adequações buscam aproximar ainda mais o documento aos padrões internacionais. As alterações estão previstas na Resolução 886, de 13 dezembro de 2021. “A nova CNH será mais moderna, pois permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais. Foi incorporado também o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros”, explicou o Secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro.

O que muda na nova CNH?
O novo modelo aproxima a carteira de motorista brasileira com o padrão internacional, com sua identificação impressa em português, inglês e francês. O documento conta com a adoção de padrões de segurança contra falsificações, como o uso de tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa a luz ultravioleta. O QRCode, que permite ao motorista ter acesso à Carteira Digital de Trânsito (CDT), via aplicativo, segue impressa no verso do documento.

Novas cores
O visual da nova CNH traz a predominância das cores verde e amarelo, e um novo local para a assinatura do motorista, logo abaixo da foto. O documento contará com um quadro com silhuetas de veículos, indicando as categorias para as quais cada motorista está habilitado (marcadas nesse quadro). Logo abaixo da tabela de categorias estará o quadro de observações, para informar eventuais restrições médicas e se o condutor exerce atividade remunerada. Ainda constará no novo design se a CNH é temporária (concedida a novos motoristas) sendo identificada com a letra P no canto superior direito, ou se é definitiva, identificada com a letra D.  “Conforme prevê o código de trânsito brasileiro, são admitidos documentos de habilitação tanto no formato físico, nessa nova regra que vem a partir de junho de 2022, mas também o formato digital que é aquele obtido por meio da carteira digital de trânsito que você pode baixar nos aplicativos de aparelho celular”, explicou Frederico Carneiro.

Validade
O novo padrão será estendido para motoristas com Permissão para Dirigir, que é a autorização temporária concedida a iniciantes, identificada pela letra “P” no lado superior direito do documento – donos de CNH definitiva terão no documento a letra “D“, Também haverá, como atualmente, o campo ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Introduzido em 2017, o QR Code será mantido no verso da CNH, dando acesso, via aplicativo, a todas as informações relacionadas ao condutor.

Vale destacar que, mesmo com alteração no documento, não muda a respectiva validade, que passou a vigorar no ano passado: dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco para cidadãos com 50 a 69 anos; e três para condutores com 70 anos ou mais.