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sábado, 6 de agosto de 2022

QUINQUÊNIO/ADTS: RN É UM DOS POUCOS ESTADOS COM O DIREITO POR CAUSA DA LUTA DO SINSP

 

O adicional por tempo de serviço (ADTS/quinquênio) pode chegar a 35% do salário do servidor e para muitos é a salvação da sua renda. O benefício só existe após uma batalha travada entre o SINSP e o governo, que em 2018 tentou retirar o direito dos nossos contracheques.

Sem o sindicato mais um direito teria sido extinto no nosso Estado e os servidores sentiram no bolso os seus salários diminuírem ainda mais. Nós não deixamos o governo tocar no nosso direito garantido, como aconteceu em praticamente todo o país. Apenas três outros Estados mantém o ADTS como benefício para seus servidores, e o RN é um deles por conta da luta dos trabalhadores através do SINSP.

*Quinquênio pode chegar a 35% do servidor
A cada cinco anos no serviço público, o servidor tem 5% do seu salário adicionado em seu contracheque. Esse valor é progressivo até os 35 anos de serviço, quando o benefício chega no seu topo. Exemplo, um servidor GNO que recebe o salário mínimo atual: R$ 1.100,00 e tem 35 anos no serviço público, tem o seu salário aumentado em 35% por conta do quinquênio. Então o valor do contracheque desse servidor se eleva para R$ 1.485,00!

*SERVIDOR TEM REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO GARANTIDO TODOS ANOS
Depois de grande luta e articulação do SINSP, o piso dos servidores é reajustado automaticamente para o valor mínimo nacional e será revisado anualmente pelo governo do Estado. Antes da Lei aprovada em fevereiro de 2020, os funcionários GNO recebiam abaixo do salário mínimo. Desde a sanção da Lei, o SINSP se mostra vigilante para que o direito seja respeitado e todos os anos o valor seja ajustado, assegurando que nenhum servidor receba abaixo do salário mínimo.

*Servidores recebiam abaixo do salário mínimo
Quando a Lei foi aprovada, servidores GNO recebiam R$ 998,00, enquanto o salário mínimo era de R$ 1.045,00. Após a pressão do SINSP, o valor foi ajustado para o mesmo valor nacional. 
Atualmente, o Estado paga R$ 1.100,00 como salário-base, conforme valor estipulado pela Lei encaminhada pelo governo a ALRN. 

Após o governo federal aumentar o salário mínimo em 2021, e assim será anualmente. Em diversos locais pelo Brasil, o salário-base ainda é menor que o salário mínimo, como no município de Natal, onde a prefeitura soma direitos para alcançar o valor mínimo que pode ser pago a um trabalhador. O mesmo caso acontece com o o governo do Ceará. No Estado do RN o nosso salário-base só está alinhado com o federal por causa da luta incansável do SINSP!

FONTE: SINSP/RN 

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