O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Professor Israel Batista (PSB-DF) ao Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC). Batista fez alterações pontuais no texto, como incluir as demandas da educação digitalizada à Política Nacional do Livro.
A proposta também altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional para que currículos da educação básica tratem das
competências digitais ao longo das suas etapas, a partir do ensino fundamental. “Nessas etapas iniciais da formação escolar, é
essencial introduzir os alunos aos conceitos da computação e tecnologias
digitais, de forma a viabilizar a construção dos conhecimentos e habilidades
necessários à vida e ao desempenho das profissões do século XXI”, avaliou
Batista. O texto também determina o ensino de computação,
programação, robótica e outras competências digitais em todos os níveis de
escolaridade brasileiros.
O texto também determina o ensino de computação,
programação, robótica e outras competências digitais em todos os níveis de
escolaridade brasileiros.
Eixos
O texto estabelece que a Política Nacional de Educação Digital será
regulamentada pelo poder executivo federal e deverá estar prevista no plano
nacional plurianual e nas leis orçamentarias. A proposta se estrutura em cinco eixos voltados
para a inclusão digital da população brasileira; garantir a educação digital
nas escolas; ações de capacitação do mercado de trabalho; e incentivo à
inovação, pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Autora da proposta, a deputada Angela Amim afirmou
que o texto traz vai contribuir para a educação nacional em todas as etapas.
Com a garantia da inclusão digital, os nossos jovens estarão preparados para o
novo mundo do trabalho. Sem conhecimento, nós não vamos avançar”, disse. Ela destacou que a educação brasileira evoluiu
muito pouco em relação às novas tecnologias, ainda é baseada no modelo do
quadro negro. “A tecnologia precisa ser um instrumento de criação de
conhecimento”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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