A Procuradoria-Geral de
Justiça publicou o Edital 001/2023 do V Concurso Público para o
Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba, que
será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Estão sendo ofertadas 11
vagas e formação de cadastro de reserva em um total de cinco cargos de níveis
médio e superior. Trinta por cento das vagas existentes e das que,
eventualmente, surjam dentro do prazo de validade do concurso deverão ser
ocupadas por pessoas negras e com deficiência. As inscrições começam na próxima
segunda-feira (27/02) e as provas estão previstas para o dia 21 de maio.
O edital, assinado pelo
procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, foi publicado no
Diário Oficial Eletrônico do MPPB, dessa quinta-feira (23/02). Os cargos com
vagas são para analista ministerial – analista de sistemas: desenvolvedor, nível
superior (1 vaga) e técnico ministerial – sem especialidade, nível médio (10
vagas). Além de formar cadastro de reserva nesses dois cargos, o concurso
também selecionará aprovados fora do número previsto de vagas também para
cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial (nível
superior): analista de sistemas: administrador de banco de dados, assistente
social e psicólogo.
Salários e inscrições
De
acordo com o edital, o salário inicial para técnico (nível médio) é de R$
7.037,1 (somando vencimento, auxílio-saúde e auxílio-alimentação). Já para
analista (nível superior) é de R$ 8.165,44 (também incluídos os auxílios). “As
inscrições ficarão abertas, exclusivamente via internet
(www.concursosfcc.com.br), no período das 10h do dia 27/02/2023 às 14h do dia
31/03/2023 (horário de Brasília)”, fixa o edital.
Os candidatos que concorrerem
para o cargo de técnico ministerial deverão pagar uma taxa de inscrição no
valor de R$ 95. Já os que forem fazer provas para para os cargos de analista
ministerial, todas as áreas e especialidades, deverão recolher o valor de R$
115. Está prevista isenção de taxas para pessoas que se enquadrarem nos
requisitos legais, a exemplo de inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea
e de sangue e doadoras de leite materno.
Cotas e provas
De
acordo com o edital, em cumprimento ao disposto no artigo 15 da Resolução
81/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aos candidatos com
deficiência será reservado o percentual de 10% das vagas. Já aos candidatos
negros (pretos e pardos) serão reservadas 20% das vagas existentes e das que
vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, na forma da Lei nº
12.990/2014 e da Resolução nº 170/2017 do CNMP. As provas objetivas do
concurso para servidor serão realizadas na cidade de João Pessoa-PB, com
previsão de aplicação para o dia 21 de maio, nos períodos da manhã (para o
cargo de técnico ministerial) e da tarde (para o cargo de analista ministerial,
todas as áreas e especialidades).
O edital completo pode ser acessado
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