Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado nesta sexta-feira (10) mostrou que o preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% na última semana - de R$5,25 para R$5,57. Já o etanol teve uma leve alta, de 2,06%, passando R$3,88 para R$3,96. Por outro lado, o diesel sofreu uma queda de 0,33%, com uma redução no valor médio do litro de R$5,93 para R$5,91.
O aumento no preço médio destes
combustíveis ocorre após o governo federal confirmar o retorno dos impostos
federais no setor. O anúncio da reoneração sobre a gasolina e o etanol foi
feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em fevereiro, com reajustes
de R$0,34 para a gasolina e R$0,02 para o etanol.
A Receita Federal informou que
a reoneração parcial dos impostos terá validade de quatro meses, ou seja, até
junho. A medida provisória que dispõe sobre o tema poderá ser mantida no
segundo semestre, caso o Congresso decida convertê-la em lei.
Histórico
No ano passado, o
ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração
Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o
gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a
reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais
combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o
PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem
mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades
discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel
Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas
pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a
redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
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