O Ministro de Estado Educação, Camilo Santana, assinou portaria
para recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE). Em reconhecimento à
importância do Fórum no projeto de reconstrução da educação brasileira, o
Ministro também assinou portaria que inclui o FNE entre as instâncias
responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da
política nacional de ensino médio. A recomposição do Fórum Nacional de
Educação foi anunciada por Camilo Santana em solenidade na sede do Ministério
da Educação (MEC), na tarde desta sexta-feira (17).
O ato de assinatura reuniu a senadora Teresa Leitão; a ministra
dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o presidente da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; a
secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; e o secretário de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério, Maurício Holanda Maia.
Em sua fala, Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação
quer contar com a participação dos movimentos sociais, e com o Fórum Nacional
de Educação, para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa. “A
reconstrução desse Fórum é um momento importante. O MEC está de portas abertas
para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. Só de mãos dadas, e
por meio do fortalecimento da Educação, a gente vai conseguir construir um
Brasil forte, soberano, fraterno e justo”.
Depoimentos – O presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e representante do
FNE, Heleno Araújo, destacou a assinatura da portaria como um momento
histórico. “O ministro Camilo Santana assumiu o compromisso de recompor o Fórum
Nacional de Educação. Esse compromisso é importante para reconstruirmos o
Brasil e as políticas educacionais. Vamos juntos debater, discutir e construir
os rumos que queremos para a educação em nosso país”, afirmou.
A professora e ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia
Guajajara, lembrou que, logo no início da gestão, foi indagada sobre a
recomposição do FNE. “Vamos pensar na transversalidade desse novo governo. Não é
só uma recomposição, mas também uma mudança de postura e comportamento. Essa
transversalidade está fazendo com que todos os ministérios trabalhem de forma
compartilhada”, afirmou.
A senadora Teresa Leitão também reforçou a importância da
recomposição do Fórum e sua nova atribuição de participar da consulta sobre o
novo ensino médio. “Hoje é um dia importantíssimo para nós que fazemos
educação. Vamos contribuir com uma educação pública, de qualidade, inclusiva,
democrática, participativa”, reforçou.
FNE – o
Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade
civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade
educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae)
de 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010, e
instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Assessoria de Comunicação
Social do MEC
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