TEMAS JURÍDICOS E APROXIMAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIOS SÃO DESTAQUE EM VISITA DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL AO TJRN

Desembargadores receberam comitiva portuguesa e concordaram na elaboração de parcerias entre instituições da Justiça dos países/TJRN

O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, recebeu, na manhã desta terça-feira (30/4), visita de cortesia do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, com o qual dialogou sobre assuntos jurídicos diversos, dentre os quais a necessária equiparação entre homens e mulheres nos judiciários de ambos os países. 

Tema
O que no Brasil vem sendo expandido pela Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução CNJ nº 255, de 4 de setembro de 2018.

O representante do Estado português também visitou a UFRN, onde ministrou aula magna aos estudantes de Direito, e a Governadoria. “Embora as bases do direito brasileiro sejam originárias do direito português, existem hoje muitas diferenças nos procedimentos. Mas ainda guardamos muitas proximidades, como a relação do Supremo Tribunal Federal com o judiciário português”, ressalta o dirigente do Poder Judiciário potiguar, ao dialogar com o diplomata português sobre o elevado índice de litigância no Brasil. “Ocupamos o primeiro lugar ainda em litigância, a demanda ainda é elevada nesse sentido”, compara o desembargador Amílcar Maia.