MEC CONVOCA APROVADOS EM SEU ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 8 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 6/2024, que convoca os 220 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente da Pasta. O documento foi assinado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de reinauguração do edifício do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), na última segunda-feira, dia 6 de maio.  

Os candidatos convocados foram divididos em duas turmas (com 110 candidatos aprovados cada). Os atos de nomeações dos candidatos aprovados deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) até 29 de maio (primeira turma) e 28 de junho (segunda turma). As cerimônias de posse e curso de ambientação acontecerão no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), localizado na Asa Sul, em Brasília (DF). A relação de candidatos, bem como as datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas estão disponíveis no cronograma do edital.  

Orientações – Os aprovados deverão enviar documentação obrigatória por meio de formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail. Também deverão providenciar os exames médicos e laboratoriais necessários à investidura no cargo, relacionados no Anexo V do Edital nº 6/2024. Os convocados da primeira turma deverão inserir a documentação obrigatória para nomeação e posse em formulário disponibilizado por e-mail entre os dias 8 e 17 de maio de 2024. Já os convocados da segunda turma deverão inserir a documentação obrigatória para nomeação e posse em formulário disponibilizado por e-mail entre os dias 10 e 19 de junho de 2024. 
 
Os candidatos convocados também deverão solicitar agendamento para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação de Assistência Médica do Ministério da Educação (CAMS/MEC), pelo e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br. Os convocados da primeira turma deverão solicitar agendamento de inspeção médica oficial entre os dias 8 e 17 de maio de 2024. E os convocados da segunda turma deverão solicitar agendamento de inspeção médica oficial entre os dias 10 e 19 de junho de 2024. Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 do Edital nº 6/2024, na CAMS, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo, Sala 100, Brasília (DF), para a realização presencial da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V e também dos documentos originais relacionados no Anexo II do Edital nº 6/2024.  

Os atos de nomeações dos candidatos aprovados deverão ser publicados no Diário Oficial da União (DOU) até 29 de maio (primeira turma) e 28 de junho (segunda turma). As cerimônias de posse e curso de ambientação acontecerão no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), localizado na Asa Sul, em Brasília (DF). A relação de candidatos, bem como as datas e etapas da convocação, nomeação e posse das duas turmas estão disponíveis no cronograma do edital. O candidato convocado que não tiver interesse em ser nomeado no concurso público deverá encaminhar para o e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br, a declaração constante do Anexo III e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba “Concursos Públicos”, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 do Edital nº 6/2024. O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimentos.cggp@mec.gov.br, o formulário constante do Anexo IV e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba “Concursos Púbicos”, observadas as datas indicadas no cronograma do item 4.1 do Edital nº 6/2024. 

Documentação obrigatória 
1. Currículo Vitae ou Lattes; 
2. Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte; 
3. CPF; 
4. Certidão de casamento; 5. Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino); 
6. Título de eleitor; 
7.Certidão de quitação eleitoral, disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/ certidões/certidão-de-quitação-eleitoral); 
8. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; 
9. PIS ou PASEP (documento comprobatório); 
10. Comprovante de conta bancária; 
11. Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante); 
12. Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (via link do Sistema Sigepe enviado por e-mail e disponível no sítio eletrônico do MEC, aba “Concursos Públicos”); 
13. Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin; 
14. Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin.  

*Relação de exames médicos e laboratoriais para o provimento 
1. Raio-X do tórax em PA;  
2. ECG;  
3. Atestado de sanidade mental (atestado somente por um psiquiatra);  
4. Laboratório:  
a) glicemia em jejum;  
b) creatinina;  
c) hemograma completo c/ contagem de plaquetas, colesterol total e triglicerídeo;  
d) tipo sanguíneo e Fator RH;  
e) FTA-ABS (IGM);  
f) dosagem de TGO e TGP; GAMA GT;  
g) ureia e creatinina sanguínea;  
h) sumário de urina. 

*Cronograma | Primeira Turma  

Para a primeira turma devem ser observados os seguintes prazos: 

*Primeira turma
Data	Atividade	Suporte
8/5/2024	Convocação oficial dos candidatos aprovados.	Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC
8/5/2024	Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe.	Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.
8 a 17/5/2024	Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.
Até 10/5/2024	Manifestação de desistência de nomeação.	Recebimento no e-mail: provimentos.cggp@mec.gov.br
	Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.
8 a 17/5/2024	Agendamento de inspeção médica oficial.	Contato e-mail:   provimentos.cggp@mec.gov.br
20 a 24/5/2024	Realização de inspeção médica oficial.  Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios.	Presencial - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 100, Brasília/DF
até 29/5/2024	Ato de nomeação.	Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC
3/6/2024	Solenidade de posse coletiva.	Cetremec - Av. L2 Sul, SGAS, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF.
3 a 7/6/2024	Curso de ambientação.

*Cronograma | Segunda Turma 

Para a segunda turma devem ser observados os seguintes prazos: 

Segunda turma
Data	Atividade	Suporte
10/6/2024	Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe.	Link enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado de Guia de orientação.
10 a 19/6/2024	Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios.
Até 14/6/2024	Manifestação de desistência de nomeação.	Recebimento no e-mail: provimentos.cggp@mec.gov.br
	Manifestação para reclassificação para a última posição da lista.
10 a 19/6/2024	Agendamento de inspeção médica oficial.	Contato e-mail:  provimentos.cggp@mec.gov.br
17 a 21/6/2024	Realização de inspeção médica oficial.  Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios.	Presencial - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 100, Brasília/DF
Até 28/6/2024	Ato de nomeação.	Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC
1/7/2024	Solenidade de posse coletiva.	Cetremec - Av. L2 Sul, SGAS, Quadra 604, Lote 28, Brasília/DF.
1 a 5/7/2024	Curso de ambientação.

*Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SGA)