Dezenas de trabalhadores em
educação da Rede Estadual, reunidos em Assembleia nesta terça-feira (11),
rejeitaram a proposta do Governo para quitar o retroativo do Piso Salarial de
2023 que foi apresentada ao Sinte-RN no início do mês. Contudo, os profissionais
aprovaram uma contraproposta que cobra os pagamentos dos retroativos de 2023 e
2024, visa diminuir a quantidade de parcelas, bem como procura manter o mesmo
valor individual que cada professor recebeu durante o pagamento do retroativo
do Piso de 2022, até abril deste ano.
Elaborada com base nas informações de caixa apresentadas pelo próprio Governo, a contraproposta consiste em implementar os retroativos em 14 vezes, de junho de 2024 a julho de 2025. Para isso, segundo cálculos feitos pela direção do Sinte-RN, o Executivo estadual teria que reservar 27 milhões/mês. Contudo, o Governo alega dispor de 15 milhões/mês, em virtude da retração das receitas após a diminuição da alíquota do ICMS, de 20% para 18%. Segundo dados do Executivo, a dívida ultrapassa os 360 milhões de reais, pois são 325 milhões relativos ao retroativo de 2023 mais 40 milhões deste ano.
SINTE-RN JÁ COMUNICOU AO
GOVERNO DECISÃO DA ASSEMBLEIA
O Sinte-RN já comunicou ao
Governo, por meio de ofício, logo depois da Assembleia, que a Rede Estadual
rechaçou a proposta e aprovou uma contraproposta. De acordo com dirigentes, o
Sindicato espera que o Executivo responda até sexta-feira, 14 de junho. Na
data, a partir das 9h, a categoria vai se reunir em nova Assembleia, em local
que será definido em breve. Se a sugestão for aceita, dizem os sindicalistas, a
entidade vai pressionar para que a primeira parcela seja paga em folha
suplementar.
PROPOSTA DO GOVERNO
No dia 05 de junho, em
audiência com o Sinte-RN, o Governo propôs quitar o retroativo de 2023 em 32
vezes. No entanto, imediatamente os dirigentes da entidade disseram não. Em
seguida, após muita conversa, o Executivo estadual sugeriu pagar em 26 parcelas,
adicionando o passivo de 2024. Porém, novamente os sindicalistas rejeitaram a
proposta. O diálogo terminou com o Governo propondo quitar sua dívida em 24
parcelas.
No ano passado, após vários dias de greve, o Governo prometeu pagar o retroativo durante 8 meses, entre maio e dezembro de 2024. Entretanto, descumpriu sua promessa sob alegação de que suas receitas diminuíram.
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