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quarta-feira, 12 de junho de 2024

SINTE/RN: ASSEMBLEIA REJEITA PROPOSTA DO GOVERNO, MAS APROVA CONTRAPROPOSTA QUE COBRA RETROATIVOS DE 2023 E 2024


Créditos: Lenilton Lima

Dezenas de trabalhadores em educação da Rede Estadual, reunidos em Assembleia nesta terça-feira (11), rejeitaram a proposta do Governo para quitar o retroativo do Piso Salarial de 2023 que foi apresentada ao Sinte-RN no início do mês. Contudo, os profissionais aprovaram uma contraproposta que cobra os pagamentos dos retroativos de 2023 e 2024, visa diminuir a quantidade de parcelas, bem como procura manter o mesmo valor individual que cada professor recebeu durante o pagamento do retroativo do Piso de 2022, até abril deste ano.

Elaborada com base nas informações de caixa apresentadas pelo próprio Governo, a contraproposta consiste em implementar os retroativos em 14 vezes, de junho de 2024 a julho de 2025. Para isso, segundo cálculos feitos pela direção do Sinte-RN, o Executivo estadual teria que reservar 27 milhões/mês. Contudo, o Governo alega dispor de 15 milhões/mês, em virtude da retração das receitas após a diminuição da alíquota do ICMS, de 20% para 18%. Segundo dados do Executivo, a dívida ultrapassa os 360 milhões de reais, pois são 325 milhões relativos ao retroativo de 2023 mais 40 milhões deste ano.

SINTE-RN JÁ COMUNICOU AO GOVERNO DECISÃO DA ASSEMBLEIA
O Sinte-RN já comunicou ao Governo, por meio de ofício, logo depois da Assembleia, que a Rede Estadual rechaçou a proposta e aprovou uma contraproposta. De acordo com dirigentes, o Sindicato espera que o Executivo responda até sexta-feira, 14 de junho. Na data, a partir das 9h, a categoria vai se reunir em nova Assembleia, em local que será definido em breve. Se a sugestão for aceita, dizem os sindicalistas, a entidade vai pressionar para que a primeira parcela seja paga em folha suplementar.

PROPOSTA DO GOVERNO
No dia 05 de junho, em audiência com o Sinte-RN, o Governo propôs quitar o retroativo de 2023 em 32 vezes. No entanto, imediatamente os dirigentes da entidade disseram não. Em seguida, após muita conversa, o Executivo estadual sugeriu pagar em 26 parcelas, adicionando o passivo de 2024. Porém, novamente os sindicalistas rejeitaram a proposta. O diálogo terminou com o Governo propondo quitar sua dívida em 24 parcelas.

No ano passado, após vários dias de greve, o Governo prometeu pagar o retroativo durante 8 meses, entre maio e dezembro de 2024. Entretanto, descumpriu sua promessa sob alegação de que suas receitas diminuíram.

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