A Receita Federal divulgou as datas importantes para os contribuintes que estão aguardando a restituição do Imposto de Renda de 2024. A boa notícia é que o terceiro lote de restituições será liberado para consulta no dia 24 de julho deste ano, preparando o caminho para o pagamento em 31 de julho.
A restituição do Imposto de Renda é uma medida que visa corrigir possíveis excessos de tributação ao longo do ano, garantindo que o contribuinte pague apenas o valor correto. Além de incentivar a organização financeira, esse processo assegura que os cidadãos cumpram suas obrigações fiscais de maneira adequada. Os contribuintes podem verificar a situação de sua restituição online, acessando o site da Receita Federal. É fundamental manter os dados bancários atualizados para evitar problemas no recebimento.
*As
restituições são pagas prioritariamente para:
- Idosos;
- Contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes residentes no Rio Grande do Sul;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou
optaram por receber a restituição do imposto de renda via PIX.
Calendário
de Restituição do Imposto de Renda 2024
Em
2024, o calendário de restituição do Imposto de Renda foi dividido em cinco
lotes principais, distribuídos ao longo dos meses subsequentes ao prazo final
de entrega da declaração. Confira o cronograma:
- 1º Lote: 31 de maio de 2024;
- 2º Lote: 28 de junho de 2024;
- 3º Lote: 31 de julho de 2024;
- 4º Lote: 30 de agosto de 2024;
- 5º Lote: 30 de setembro de 2024;
- 1º Lote Residual: 31 de outubro de 2024;
- 2º Lote Residual: 29 de novembro de 2024;
- 3º Lote Residual: 31 de dezembro de 2024;
- 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025;
- 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025.
Os lotes
residuais são pagamentos adicionais realizados pela Receita Federal
após a liberação dos cinco lotes regulares. Esses lotes são destinados aos
contribuintes cujas declarações foram retidas na malha fina para
verificação de inconsistências ou pendências. Após a correção dessas questões,
a restituição é liberada.
Como
funciona a restituição do Imposto de Renda?
A
restituição do Imposto de Renda é um valor devolvido pela Receita Federal aos
contribuintes que pagaram mais imposto do que o necessário ao longo do ano.
Isso ocorre quando, na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte comprova
despesas que podem ser deduzidas, como gastos com saúde, educação, dependentes,
entre outras. Se,
ao final do cálculo, a soma dessas deduções resultar em um imposto devido menor
do que o imposto pago durante o ano, o contribuinte tem direito à restituição.
Para acompanhar o processamento da sua restituição, utilize o sistema Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC e em aplicativos para celulares e tablets. O valor da restituição é depositado diretamente na conta bancária registrada na Receita Federal e fica disponível para saque por um ano. Caso não seja resgatado nesse período, é necessário realizar um pedido de pagamento via formulário eletrônico no site do banco.
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