FINAL DA LIBERTADORES SERÁ ÀS 18H DE 29 DE NOVEMBRO, ANUNCIA CONMEBOL

A Conmebol anunciou nesta terça-feira (4) que a final 100% brasileira da Copa Libertadores ocorrerá às 18h (horário de Brasília) de 29 de novembro (sábado), no Estádio Monumental de Lima (Peru). Flamengo e Palmeiras vão disputar o título continental, o quarto da história dos dois clubes. Esta é a sétima vez que a final do torneio reúne apenas times brasileiros.

Atual campeão, o Botafogo faturou ano passado o título inédito após derrotar o Atlético-MG, em Buenos Aires (Argentina). Em 2022, o Flamengo foi tricampeão ao derrotar o Athletico-PR, no Equador. Um ano antes, o Rubro-Negro carioca foi superado pelo Palmeiras, que levantou a taça pela terceira vez na história do clube. O Verdão já havia sido campeão em 2020, com vitória sobre o Santos. A primeira final entre brasileiros em 2005, quando o São Paulo foi campeão ao ganhar do Santos. Pela segunda vez o Monumental de Lima, com capacidade para 80 mil torcedores, será palco de uma final única da Libertadores. Foi lá que, em 2019, o Flamengo conquistou o bicampeonato ao superar o River Plate (Argentina).  

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Atuação articulada de União, estados e municípios facilitará implementação efetiva das políticas educacionai/Agência Senado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O SNE deve unir e organizar esforços de diferentes níveis de governo para a implementação mais efetiva das políticas de educação, ao promover a atuação de forma integrada e articulada. A colaboração entre os entes deve respeitar as normas da própria lei complementar, bem como o Plano Nacional de Educação (PNE).

A nova norma é originada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto sofreu alterações na Câmara e foi aprovado pelos deputados em setembro deste ano. No Senado, o projeto foi aprovado em outubro, sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Na votação da matéria no Senado, Arns ressaltou a importância do sistema para a melhoria da educação brasileira. Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o SNE é essencial para que o plano seja executado com efetividade, ressaltou.

De acordo com o projeto, a formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do SNE erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola.

Veto
O presidente Lula vetou artigo que determinava a composição dos fóruns de educação. O governo argumenta que o dispositivo contraria o interesse público ao conferir rigidez à estrutura dos fóruns de educação em todos os entes federativos, o que poderia dificultar a instalação, prejudicar o funcionamento e comprometer o exercício efetivo de suas atribuições.

O Congresso Nacional deve decidir, em sessão conjunta em data ainda a ser definida, se mantém ou rejeita o veto.

PEC DA ESSENCIALIDADE É APROVADA EM DIA HISTÓRICO PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS

Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A medida aprovada com 414 votos reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da Administração Pública. 

A Sessão Deliberativa foi acompanhada por conselheiros e conselheiras de todo Brasil. A aprovação resulta de grande esforço empreendido pela diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os 33 TCs brasileiros e as demais entidades representativas do Sistema, a fim de demonstrar a importância dos Tribunais na defesa da transparência, da boa governança e do patrimônio público. “É motivo de muita alegria ver consagrado, no texto constitucional, o reconhecimento da essencialidade dos Tribunais de Contas, fortalecendo o controle externo e o interesse público em todo o Brasil”, afirmou o presidente da Atricon, Edilson Silva. Com a aprovação, a PEC segue agora para promulgação do Congresso Nacional para, então, entrar em vigor.

TRIBUNAL DE CONTAS/RN DEFINE BANCA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) formalizou a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como instituição responsável pelo planejamento e execução de todas as etapas do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do Tribunal. O contrato com a instituição foi publicado no Diário Eletrônico desta terça-feira (4). A definição da banca abre caminho para a realização do novo certame, o primeiro desde 2015.

O concurso integra um processo de modernização administrativa em curso no TCE, que inclui a reestruturação de cargos e a adequação do quadro de pessoal às novas demandas tecnológicas e de controle. A proposta foi desenvolvida com o objetivo de tornar o Tribunal mais eficiente e alinhado às transformações do mundo digital. A Comissão Especial responsável pelo planejamento e execução do concurso foi criada por portaria publicada em 15 de setembro. O grupo é presidido pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do TCE-RN, e tem como vice o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assume a coordenação em casos de ausência ou impedimento do titular. 

Também integram a comissão Leonardo Medeiros Júnior, consultor-geral do TCE; Marcelo Bergantin Oliveros, auditor de controle externo e secretário de Controle Externo; e Marcelo Santos de Araújo, auditor de controle externo e secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação. Com a definição da banca organizadora, o Tribunal de Contas entra na fase final de preparação do edital, que trará as informações sobre vagas, cargos e cronograma do certame.

ATUAÇÃO DO MPF GARANTE MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO SAMU NO RN

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio Grande do Norte (RN) informou a implantação de um moderno sistema de comunicação digital entre suas ambulâncias, seus integrantes e a sala de regulação. Os equipamentos de rádio digital já estão em operação nas ambulâncias, resolvendo um problema antigo de falhas na comunicação entre as equipes de rua e a central, situação que colocava em risco a agilidade no socorro aos pacientes e reduzia a eficiência do serviço. O MPF acompanha a implantação do sistema desde 2019, quando foi instaurado um procedimento administrativo a partir de representação do Sindicato dos Condutores de Ambulâncias (Sindconam/RN), que denunciou dificuldades na comunicação das equipes, que eram obrigadas a utilizar celulares pessoais por falta de equipamentos adequados. Desde então, o MPF monitorou cada etapa do processo, cobrando informações e prazos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da coordenação do Samu/RN.

Como resultado dessa atuação, o serviço passou por uma ampla modernização: foram adquiridos e instalados 120 rádios Tetra digitais (Terrestrial Trunked Radio), sendo 53 para viaturas, 65 portáteis para tripulantes e dois fixos na central de regulação. O novo sistema garante comunicação segura e contínua entre as equipes, inclusive em regiões antes com sinal precário. A implantação foi concluída, em dezembro de 2024, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que firmou Acordo de Cooperação Técnica e cedeu o uso de 26 repetidoras de rádio em todo o estado. Para o procurador da República Camões Boaventura, responsável pelo procedimento, a atuação reflete o papel do MPF de zelar pela eficiência dos serviços públicos e pela segurança da população. “A comunicação é um dos pilares do atendimento de urgência. O acompanhamento buscou assegurar que o serviço funcionasse de forma ágil, segura e integrada, protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes”, destacou.

Procedimento Administrativo nº 1.28.000.001811/2020-43

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EDUCAÇÃO: INEP DIVULGA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS REMANESCENTES DO FIES 2025

Os candidatos a vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025, já podem conferir o resultado com a ordem de classificação divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (4).

As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Nesta edição, ao todo, o MEC ofertou mais de 58 mil vagas para 10.319 cursos/turnos de graduação, em 690 instituições privadas de educação superior.

Classificação
De acordo com o MEC, a classificação dos pré-selecionados seguiu a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para os seguintes candidatos:

• sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies
• sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores
• com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies
• com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores

O financiamento para quem for selecionado para as vagas remanescentes cobrirá as mensalidades a partir deste segundo semestre letivo de 2025.

Para isso, os inscritos deverão ter condições de atingir a frequência mínima exigida neste período no curso, turno na instituição de ensino superior para o qual se inscreveram.

Próximos passos
O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias: quarta-feira (5) e quinta-feira (6).
De acordo com o edital com as regras do Processo Seletivo (nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser realizada por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição. Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento. Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

Complementação
O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

Fies Social
Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Este candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

Lista de espera
Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera, e poderão ser convocados de 13 às até às 23 horas e 59 minutos de 28 de novembro.

Financiamento Estudantil
O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

A lista dos pré-selecionados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies.

FUTEBOL: RESULTADOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 03/11/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 04/11/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEGUNDA-FEIRA, 03/11/2025

*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada

América-MG 2 x 2 Novorizontino

Volta Redonda 0 x 1 Botafogo-SP

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 10ª Rodada

Sunderland 1 x 1 Everton

*Campeonato da Itália – Série A – 10ª Rodada

Sassuolo 1 x 2 Genoa

Lazio 2 x 0 Cagliari

*Campeonato da Espanha – La Liga – 11ª Rodada

Real Oviedo 0 x 0 Osasuna

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 10ª Rodada

Gil Vicente 1 x 0 Santa Clara

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 04/11/2025

*Campeonato Petrolinense – 4ª Rodada

19:00h Santa Cruz x Caiano

21:00h América x Ferroviária

*Liga dos Campeões – 4ª Rodada

14:45h Slavia Praga x Arsenal

14:45h Napoli x Ein. Frankfurt

17:00h Tottenham x Copenhagen

17:00h Atlético Madrid x Union Saint-Gilloise

17:00h Bodo Glimt x Monaco

17:00h Paris SG x Bayern

17:00h Olympiacos x PSV Eindhoven

17:00h Liverpool x Real Madrid

17:00h Juventus x Sporting

DETRAN/RN DIVULGA CRONOGRAMA DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) iniciou, nesta terça-feira (4), o serviço itinerante de avaliação de condutores em municípios do interior durante o mês de novembro. As equipes de examinadores começaram os atendimentos nas cidades de Umarizal, Patu e Alexandria. Ao todo, 26 municípios receberão as equipes de avaliadores ao longo do mês. O cronograma segue com exames programados para: Assú (5 e 6); Mossoró, Apodi e Caraúbas (12); Pau dos Ferros (13); Alto do Rodrigues, Macau e João Câmara (17); Canguaretama e Goianinha (18); Passa e Fica e Goianinha (19); Santa Cruz e Jaçanã (24); Caicó, Jucurutu e Florânia (25); Lagoa Nova, Cerro Corá e Cruzeta (26); Acari e Currais Novos (27); e Jardim do Seridó e Parelhas (28).

Além das atividades no interior, o Detran também promoverá mutirões de exames práticos nas duas maiores cidades do estado. Em Natal, as provas ocorrerão nesta sexta-feira (7) e sábado (8). Já em Mossoró, o reforço na aplicação dos testes acontecerá nos dias 10, 11 e 14 de novembro. Os examinadores avaliam tanto candidatos à primeira habilitação quanto condutores que desejam alterar a categoria da CNH. A prova prática, última etapa do processo de habilitação, tem como objetivo verificar a capacidade técnica e o comportamento seguro do motorista ao volante, considerando aspectos como domínio do veículo, respeito às normas de trânsito e execução de manobras.

Segundo o Setor de Estatística do Detran/RN, entre janeiro e setembro de 2025 foram realizados 76.496 exames práticos de direção em todo o estado, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram aplicados 64.776 testes.

BZN

HOSPITAL DO SERIDÓ INICIA RECEBIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAIS EM CAICÓ

O Hospital do Seridó deu um passo histórico na manhã desta segunda-feira (03), com o início do recebimento dos equipamentos da futura Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo) estrutura que garantirá atendimento especializado para recém-nascidos da região do Seridó. O momento contou com a presença do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu e do secretário municipal de Saúde, Gedson Santos. A conquista é fruto do empenho e da iniciativa da Prefeitura Municipal, que desde o início do mandato tem priorizado o fortalecimento da rede de atenção neonatal. A UCINCo será fundamental para atender recém-nascidos que necessitam de cuidados intermediários, com mais segurança e estrutura, evitando transferências desnecessárias para outras cidades. 

O projeto da UCINCo é fruto de um pleito aguardado há mais de 20 anos pela população caicoense, articulado pela Secretaria Municipal de Saúde junto ao Ministério Público Estadual, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ao Ministério da Saúde. É importante destacar o papel fundamental da governadora Fátima Bezerra, que tem uma sensibilidade enorme para as causas do Seridó e foi decisiva para que esse sonho começasse a se concretizar. O prefeito Dr. Tadeu destacou o impacto da conquista: “É uma notícia que enche o coração da gente de alegria. Caicó esperou muito por esse momento, e em 2026 teremos o atendimento neonatal que a nossa população merece. 

Esse é o resultado de muito trabalho coletivo, articulação e amor pela cidade.”, destacou. O secretário de Saúde, Gedson Santos, reforçou que a implantação da UCINCo representa uma das maiores conquistas da saúde pública do município: “Essa estrutura vai salvar vidas e transformar o Hospital do Seridó em referência regional em atenção materno-infantil. É um avanço que chega com planejamento, responsabilidade e sensibilidade.” A previsão é que a UCINCo comece a funcionar em 2026, oferecendo uma assistência de qualidade às mães e aos bebês do Seridó, reduzindo transferências e fortalecendo a regionalização da saúde.

WLLANA DANTAS

MPRN TEM MAIS FUNCIONÁRIOS EM CARGO DE CONFIANÇA DO QUE SERVIDORES, APONTA LEVANTAMENTO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está entre os oito Estados brasileiros onde a proporção de funcionários em cargos de confiança supera a de servidores efetivos. De acordo com um levantamento da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), 50,81% dos postos no MPRN são ocupados por comissionados, o que coloca o Estado em destaque no cenário nacional. Os dados foram obtidos pela Coluna do Estadão. Além do RN, outros Estados com altos índices de cargos comissionados são Santa Catarina, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Goiás, onde a presença de comissionados ultrapassa 50% do total de servidores efetivos. Em contraste, Estados como São Paulo e Amazonas apresentam as menores proporções, com menos de 25% de cargos comissionados.

O levantamento também aponta que, em alguns Estados, como Mato Grosso do Sul, os salários de cargos comissionados ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,6 mil, chegando a R$ 47,5 mil, o que é considerado uma violação do limite salarial do funcionalismo público. Em resposta à prática, a Fenamp enviou um documento ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando mudanças. A entidade argumenta que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), cargos comissionados devem ser restritos a funções de chefia e não devem ser ocupados por servidores temporários ou em funções operacionais e técnicas.

A Fenamp pede que os Ministérios Públicos limitem os cargos de confiança a 50% do total de servidores efetivos, garantindo que pelo menos metade desses cargos seja ocupada por servidores concursados. A entidade também solicita que atividades técnicas e operacionais sejam realizadas exclusivamente por servidores de carreira e não por comissionados.

FONTE:  Estadão

UFRN PUBLICA EDITAL PARA REOCUPAÇÃO DE VAGAS RESIDUAIS NO SEMESTRE 2026.1

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou o edital do Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais, referente ao período letivo 2026.1. O processo oferece 525 vagas distribuídas entre cursos de graduação dos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz. As vagas residuais são aquelas resultantes de cancelamentos de matrículas ou de não preenchimento nas formas principais de ingresso nos cursos, conforme previsto na Resolução nº 16/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

O edital detalha os critérios de inscrição, prazos e etapas de seleção, que variam conforme o curso e o tipo de vaga disponível. Os interessados devem consultar o documento completo no site da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), por meio do endereço comperve.ufrn.br, ou acessar o link disponível na bio do perfil da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd).

Fonte: progradufrn

AMPLIADO PRAZO PARA EXECUTAR RECURSOS DO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Ministério da Educação (MEC) aumentou de 24 para 36 meses o tempo para execução dos recursos financeiros do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integral, repassado aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para a criação de matrículas de tempo integral. O objetivo é garantir mais tempo para a implementação dos investimentos planejados pelas redes de educação. A modificação está na Resolução nº 13/2025, publicada nesta sexta-feira, 31 de outubro, no Diário Oficial da União. 

A norma altera a Resolução nº 18/2023, que estabeleceu os critérios e os procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do programa. A medida atende à demanda dos entes federativos que enfrentam desafios operacionais, como processos licitatórios e adequações de infraestrutura, assegurando condições para a execução integral dos recursos e a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral na educação básica. A prorrogação reforça o compromisso do MEC com a qualidade e a equidade na educação, permitindo a gestão dos recursos públicos com eficiência. 

De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, coordenadora do Programa Escola em Tempo Integral, a modificação do prazo não altera as regras de aplicação dos valores. Os recursos recebidos deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na Portaria MEC nº 1.495/2023, que dispõe sobre a adesão ao programa.   Além disso, o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996 define que são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino os gastos com: pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição e manutenção de equipamentos e instalações; material didático; pesquisas; programas de transporte; e bolsas de estudo. A Constituição Federal proíbe o uso das verbas para o pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionista.  

Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

UERN ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) comunica que estão abertas as inscrições do Concurso Público de provas e títulos para o cargo de professor do ensino superior. As inscrições serão realizadas até o dia 03 de dezembro de 2025. O concurso oferece 66 vagas para docentes que irão integrar o quadro efetivo da Uern.As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, no site Comperve/UFRN: https://comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/uern2025/inscricao/instrucoes/. É obrigatório o preenchimento integral do Formulário de Inscrição, seguindo as instruções fornecidas no edital. A taxa de inscrição custa R$ 250,00 e, após o preenchimento do formulário, o sistema gerará o boleto, cujo pagamento deve ser efetuado dentro do período estabelecido no cronograma, sendo crucial observar o horário de compensação bancária.

Conforme o edital, caso o número de candidatos com título de Doutor(a) seja insuficiente (inferior a 15 vezes o número de vagas), haverá reabertura das inscrições com flexibilização dos critérios de titulação. Nesses casos, a exigência será reduzida para título de Especialista com residência médica específica (para vagas de Medicina) e título de Mestre para as demais áreas. A lista de áreas com os requisitos revisados será divulgada no site da Comperve no dia 19 de novembro de 2025.

Pedidos de isenção da taxa – Os candidatos ao concurso docente da Uern podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de R$ 250,00 se atenderem às normas dos seguintes requisitos: 

• Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
• Doadores de medula óssea;
• Doadores de sangue;
• Doadoras regulares de leite materno;
• Eleitores convocados e nomeados (serviços eleitorais).

As regras, documentos e prazos devem ser consultados no edital e na página de informações ao candidato: Comperve – concurso Uern 2025

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL TEM NOVOS TITULARES NO RIO GRANDE DO NORTE

Os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Mariz são os novos procuradores regionais eleitorais no Rio Grande do Norte, titular e substituto, respectivamente. Os dois foram designados pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na última semana e cumprirão um mandato de dois anos, iniciado em 1º de novembro. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aos promotores eleitorais espalhados por todo o Rio Grande do Norte. Os dois procuradores designados irão exercer o cargo, inclusive, durante as eleições de 2026, atuando na fiscalização de todas as etapas do pleito, desde o registro de candidaturas até a diplomação dos eleitos.

Os membros do Ministério Público Eleitoral podem iniciar ações judiciais para investigar e punir irregularidades, pedir a cassação de registros ou diplomas de candidatos, além de atuar em casos de inelegibilidade. Extrajudicialmente, podem expedir recomendações, fomentar acordos, divulgar orientações, entre outras iniciativas que independam da Justiça Eleitoral. Nas zonas eleitorais, essas funções são exercidas pelos promotores de Justiça - vinculados ao Ministério Público do Estado (MPRN) -, que atuam na primeira instância. Já em nível nacional é o PGR que exerce a função de procurador-geral eleitoral (PGE) e, em parceria com o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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PROMULHER CHEGA AO SERIDÓ NESTA TERÇA-FEIRA PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS PROCURADORIAS

A defesa e o acolhimento das mulheres potiguares ganham reforço no Seridó. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), sob o comando da procuradora e deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), avança na interiorização das ações de enfrentamento à violência doméstica com a instalação de mais Procuradorias Municipais da Mulher na região. HOJE, dia 4 de novembro, serão instaladas as unidades de Acari, Carnaúba dos Dantas e Caicó, esta última com a participação da promotora de Justiça Érica Canuto, referência no combate à violência doméstica no RN. Já no dia 12, será a vez de Currais Novos e Jucurutu receberem oficialmente o órgão de proteção e fiscalização dos direitos femininos.

Com essas inaugurações, o estado do RN alcançará a marca de 48 Salas Lilases implementadas em parceria com os Legislativos municipais, ampliando a rede de acolhimento, escuta qualificada e articulação institucional em defesa das mulheres. Para a procuradora Cristiane Dantas, a expansão representa um passo decisivo para transformar realidades e salvar vidas. “Cada nova sala lilás é uma porta aberta para o apoio, para a coragem e para a reconstrução de histórias. Estamos garantindo que as mulheres do Seridó tenham acesso imediato à proteção e aos seus direitos, sem precisar sair de suas cidades”, afirma. A iniciativa fortalece a conexão entre o Legislativo estadual e os municípios, estimulando ações preventivas, campanhas educativas e articulação com segurança pública, assistência social, saúde e sistema de justiça — elementos essenciais para romper ciclos de violência ainda tão presentes no cotidiano potiguar.

IFRN ABRE 800 VAGAS PARA CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS; VEJA COMO SE INSCREVER

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 800 vagas para cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. As vagas são distribuídas entre os campi de Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas e Parnamirim. O processo seletivo é voltado a quem já concluiu o ensino médio e busca aperfeiçoar a formação com uma habilitação técnica. As inscrições acontecem de 5 de novembro a 7 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato do IFRN, e custam R$ 25.

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar isenção da taxa entre 5 e 16 de novembro. O ingresso será definido por sorteio eletrônico entre os inscritos. De acordo com o IFRN, o sistema é totalmente automatizado e garante transparência no processo, sem aplicação de provas. O resultado final tem divulgação prevista para 4 de fevereiro de 2026. Os cursos técnicos têm duração média de dois anos e combinam formação teórica e prática, preparando o estudante para atuar em setores produtivos, serviços, indústrias, comércio e gestão, conforme o eixo tecnológico escolhido.

*Como se inscrever
Para se inscrever, o candidato deve:
1.  Acessar o Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN e criar uma nova conta;
2.  Preencher os dados solicitados e ativar a conta por meio do link enviado ao e-mail cadastrado;
3.  Entrar no sistema com CPF e senha, selecionar o concurso e a oferta de curso desejada, preencher as informações e confirmar a inscrição.

*Cursos e vagas
📍Mossoró

§     Edificações (Noturno) – 40 vagas

§     Eletrotécnica (Noturno) – 40

§     Informática (Vespertino) – 40

§     Mecânica (Matutino) – 40

📍 Natal – Central

§     Eletrotécnica (Vespertino) – 40

§     Mecânica (Noturno) – 40

§     Petróleo e Gás (Noturno) – 40

§     Edificações (Vespertino) – 40

§     Edificações (Noturno) – 40

§     Estradas (Noturno) – 40

§     Mineração (Vespertino) – 40

§     Segurança do Trabalho (Vespertino) – 40

§     Segurança do Trabalho (Noturno) – 40

📍 Natal – Centro Histórico

§     Eventos (Vespertino) – 40

§     Guia de Turismo (Noturno) – 40

§     Produção de Áudio e Vídeo (Matutino) – 40

📍 Natal – Zona Norte

§     Manutenção e Suporte em Informática (Matutino) – 40

📍 Nova Cruz

§     Administração (Matutino) – 40

📍 Parelhas

§     Mineração (Vespertino) – 40

📍 Parnamirim
§     Redes de Computadores (Noturno) – 40

A BOA DO DIA...

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 02/11/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 03/11/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 02/11/2025

*Campeonato Brasileiro – Série A – 31ª Rodada

Corinthians 2 x 0 Grêmio

Ceará 2 x 0 Fluminense

Bahia 2 x 1 Bragantino

Internacional 0 x 0 Atlético-MG

Juventude 0 x 2 Palmeiras

Vasco 0 x 2 São Paulo

*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada

Amazonas 2 x 0 Cuiabá

Remo 1 x 1 Chapecoense

Operário-PR 2 x 2 Vila Nova

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 10ª Rodada

West Ham 3 x 1 Newcastle

Manchester City 3 x 1 Bournemouth

*Campeonato da Itália – Série A – 10ª Rodada

Verona 1 x 2 Internazionale

Torino 2 x 2 Pisa

Fiorentina 0 x 1 Lecce

Parma 1 x 3 Bologna

Milan 1 x 0 Roma

*Campeonato da Espanha – La Liga – 11ª Rodada

Levante 1 x 2 Celta

Alavés 2 x 1 Espanyol

Barcelona 3 x 1 Elche

Betis 3 x 0 Mallorca

*Campeonato da Alemanha – Bundesliga – 9ª Rodada

Colônia 4 x 1 Hamburgo

Wolfsburg 2 x 3 Hoffenheim

*Campeonato da França – Ligue 1 – 11ª Rodada

Rennes 4 x 1 Strasbourg

Toulouse 0 x 0 Le Havre

Lens 3 x 0 Lorient

Lille 1 x 0 Angers

Nantes 0 x 2 Metz

Brest 0 x 0 Lyon

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 10ª Rodada

AVS 2 x 2 Tondela

Arouca 0 x 2 Moreirense

Porto 2 x 1 Braga

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA, 03/11/2025

*Campeonato Brasileiro – Série B – 35ª Rodada

19:00h América-MG x Novorizontino

19:00h Volta Redonda x Botafogo-SP

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 10ª Rodada

17:00h Sunderland x Everton

*Campeonato da Itália – Série A – 10ª Rodada

14:30h Sassuolo x Genoa

16:45h Lazio x Cagliari

*Campeonato da Espanha – La Liga – 11ª Rodada

17:00h Real Oviedo x Osasuna

*Campeonato de Portugal – Primeira Liga – 10ª Rodada

15:00h Gil Vicente x Santa Clara