FUTEBOL: RESULTADOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03/12/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04/12/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA QUARTA-FEIRA, 03/12/2025

*Campeonato Brasileiro – Série A

Jogos da 34ª Rodada

Bragantino 4 x 0 Vitória

Atlético-MG 0 x 3 Palmeiras

Jogos da 37ª Rodada

Fortaleza 2 x 1 Corinthians

Juventude 0 x 3 Santos

São Paulo 3 x 0 Internacional

Bahia 2 x 0 Sport

Flamengo 1 x 0 Ceará

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 14ª Rodada

Burnley 0 x 1 Crystal Palace

Brighton 3 x 4 Aston Villa

Wolverhampton 0 x 1 Nottm Forest

Arsenal 2 x 0 Brentford

Leeds United 3 x 1 Chelsea

Liverpool 1 x 1 Sunderland

*Copa da Itália – Oitavas de Final

Atalanta 4 x 0 Genoa

– ATALANTA CLASSIFICADA

Napoli 1 x 1 Cagliari

– NAPOLI CLASSIFICADO (Pênaltis: 9-8)

Internazionale 5 x 1 Venezia

– INTER CLASSIFICADA

*Campeonato da Espanha – La Liga – 19ª Rodada

Athletic Bilbao 0 x 3 Real Madrid

*Copa da Alemanha – Oitavas de Final

Bochum 0 x 2 Stuttgart

– STUTTGART CLASSIFICADO

Freiburg 2 x 0 Darmstadt

– FREIBURG CLASSIFICADO

Hamburgo 1 x 1 Holstein Kiel (Pênaltis: 3-4)

– HOLSTEIN KIEL CLASSIFICADO

Union Berlin 2 x 3 Bayern

– BAYERN CLASSIFICADO

*Copa do Brasil Sub 20 – Semifinal

IAPE 2 x 5 América-MG

– AMÉRICA CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUINTA-FEIRA, 04/12/2025

*Campeonato Petrolinense – 15ª rodada

19:00h Flamengo x Grêmio

21:00h 1º de Maio x Lajedo

*Campeonato Brasileiro – Série A – 37ª Rodada

19:30h Cruzeiro x Botafogo

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 14ª Rodada

17:00h Manchester United x West Ham

*Copa da Itália – Oitavas de Final

14:00h Bologna x Parma

17:00h Lazio x Milan

*Campeonato de Portugal – Copa da Liga – Quartas de Final

17:15h Porto x V. de Guimarães

*Copa do Brasil Sub 20 – Semifinal

16:00h São Paulo x Atlético-MG

PENAS PECUNIÁRIAS: VARA DE ACARI SELECIONA PROJETOS SOCIAIS NA COMARCA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS

A Vara Única da Comarca de Acari tornou público o Edital nº 2/2025 que tem como objetivo selecionar instituições públicas e privadas com finalidade social para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias aplicadas no âmbito da unidade judiciária. Ao todo, serão destinados R$ 40 mil, a serem divididos igualmente entre quatro projetos.

Conforme o edital publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) de dia 2 de dezembro, dois projetos terão que ser voltados para a inclusão de pessoas com deficiência, sendo necessário que um seja desenvolvido na cidade de Acari e outro na cidade de Carnaúba dos Dantas. Já os outros dois serão voltados para a inclusão de pessoas idosas, e também precisam ser desenvolvidos nas cidades já citadas anteriormente.

Inscrições e documentos
As inscrições poderão ser realizadas no período de 10 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026, pelo e-mail acari@tjrn.jus.br. No assunto do e-mail, o interessado deve colocar “EDITAL PENAS PECUNIÁRIAS 02/2025”. Para se inscrever, é necessário enviar o formulário padrão devidamente preenchido; o formulário do projeto, seguindo o roteiro técnico; e o termo de responsabilidade. Todos esses documentos devem ser solicitados pelos interessados via e-mail.

As entidades interessadas precisam estar regularmente constituídas, além de apresentar projetos compatíveis com os objetivos sociais do edital que rege a seleção. Outros requisitos estão presentes no item 9 do edital. A seleção dos projetos contará com análise técnica do Juízo e parecer prévio do Ministério Público.

Prestação de contas
A prestação de contas deverá ser realizada em até 15 dias após a conclusão, com a apresentação de notas fiscais, relatórios de execução e de resultados do projeto, além de documentos bancários. A ausência de prestação de contas impede a participação em futuras seleções em qualquer uma das unidades gestoras do Rio Grande do Norte.

Veja o edital abaixo: edital_2_2025.pdf

Arquivo para Download

MOSSORÓ: PREFEITURA LANÇA EDITAL COM 538 VAGAS REMANESCENTES DO PAE

A Prefeitura de Mossoró lançou edital de seleção com 538 vagas remanescentes para o Programa de Apoio ao Estudante (PAE). As informações acerca da iniciativa foram publicadas no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição da terça-feira, 2 de dezembro de 2025. As inscrições devem ser realizadas no período de 5 a 8 de dezembro de 2025, mediante preenchimento de formulário de inscrição e envio da documentação exigida. A inscrição será realizada exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma social da Secretaria Municipal de Educação (SME), disponível no endereço eletrônico: https://saem.sme.mossoro.rn.gov.br.

Do total de vagas preenchidas pela seleção, 5% (cinco por cento) serão destinadas a pessoas com deficiência (PcD), conforme o art. 9°, §1º, da Lei N° 4.230/2025. Os estudantes classificados na seleção do Edital 06/2025 não poderão concorrer às vagas remanescentes previstas neste momento. Poderão participar do processo seletivo os estudantes que atendam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: I – estar matriculado no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mossoró; II – pertencer à família em situação de vulnerabilidade social, inscrita em Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional; III – comprovar a regularidade da carteira de vacinação, conforme o calendário oficial do Ministério da Saúde;

A seleção dos beneficiários observará os seguintes critérios, em ordem de prioridade: I – menor renda familiar per capita; II – maior frequência escolar no primeiro semestre letivo de 2025; III – maior número de integrantes no núcleo familiar; IV- maior idade do estudante. Os estudantes selecionados farão jus ao incentivo financeiro-educacional, nas seguintes modalidades: I – Bolsa mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), pagamento referente aos meses de outubro a dezembro totalizando até três parcelas correspondentes ao período letivo de 2025; II – Bolsa-prêmio de R$ 300,00 (trezentos reais), aos estudantes que obtiverem nota média global igual ou superior a 8,0 (oito) e aprovação integral nas disciplinas. O repasse dos valores será efetuado por meio de cartão magnético nominal ao responsável legal pelo estudante, conforme normas operacionais estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

PORTAL RN

TRT/RN: ATUALIZAÇÃO PROGRAMADA VAI GERAR INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS SAGE, EMISSÃO DE CERTIDÕES E CONSULTAS PROCESSUAIS

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-RN informa que, devido à necessidade de atualização da infraestrutura de TIC, ficarão indisponíveis, a partir das 12h desta quinta-feira (4), os seguintes sistemas: Emissão de Certidões; Consultas Processuais e SAGE.

A atualização tem previsão de durar duas horas.

ÚLTIMA SUPERLUA DE 2025 ATINGE ÁPICE HOJE; VEJA MELHOR HORÁRIO PARA VER

Quem olhar para o leste na noite de quinta-feira (04) verá o ápice da última superlua de 2025. O fenômeno ocorre quando a Lua cheia coincide com a aproximação máxima da Lua à Terra, conhecida como perigeu. A lua então parece até 10% maior e muito mais brilhante do que o normal. Desta vez, a lua estará cerca de 27,3 mil quilômetros mais próxima do nosso planeta. Alguns especialistas utilizam o termo "superlua" para se referir às luas cheias ou novas que ocorrem quando o satélite está a 360 mil quilômetros ou menos da Terra. Outros consideram que a expressão se aplica quando a fase cheia ou nova acontece em um curto intervalo de tempo em relação ao perigeu.

Para aproveitar ao máximo o fenômeno, recomenda-se buscar locais com boa visibilidade do horizonte, longe de poluição luminosa, e observar a Lua nas primeiras horas após o nascer, quando sua aparência próxima ao horizonte pode gerar efeitos visuais de maior impacto. Uma boa observação dependerá das condições climáticas. A melhor hora para apreciar o espetáculo será logo após o pôr do sol. Os horários variam conforme a cidade. Em São Paulo, por exemplo, o nascer da Lua deve ocorrer por volta das 18h43; no Rio de Janeiro, às 18h27. O ápice do fenômeno deve ocorrer às 20h13 no horário de Brasília.

"Ilusão lunar" no horizonte
Se o céu estiver limpo, a Lua poderá parecer maior do que o habitual quando nasce no horizonte. Isso se deve ao que é chamado de ilusão lunar — um fenômeno estranho para o qual ainda não há explicação científica definitiva. Essa ilusão faz com que humanos percebam objetos no horizonte como maiores do que realmente são. O mesmo ocorre com objetos que seguramos na mão, alinhados com a Lua no horizonte.

No caso da Lua, a variação na aparência do satélite se deve à sua órbita elíptica, e não circular. Ao longo desse percurso, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra, fazendo com que a distância entre os dois corpos varie de forma contínua e cíclica. Ao contrário do perigeu, o ponto mais distante recebe o nome de apogeu. Será possível também notar um tom amarelado na superlua quando ela surgir. Isso acontece porque a luz refletida percorre uma distância maior até alcançar nossos olhos, em comparação com quando a Lua está mais alta no céu. O trajeto mais longo faz com que as ondas de luz azul se dispersem, deixando principalmente as ondas vermelhas, que chegam aos nossos olhos. À medida que ela sobe no céu e o percurso da luz diminui, a lua passa a parecer mais azulada.

g1

DEPUTADOS DA ALRN APROVAM REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS E PROJETOS ADMINISTRATIVOS

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram, na sessão plenária de quarta-feira (3), um conjunto de projetos com impacto direto na administração pública, na regularização fiscal de contribuintes e no patrimônio cultural do estado. As matérias foram analisadas conforme a ordem do dia da 115ª sessão ordinária. Um dos destaques da pauta foi a aprovação do projeto do deputado Adjuto Dias (MDB), que institui o Programa RN em Dia, voltado à regularização de débitos de veículos referentes ao IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito. A proposta permite ao Governo facilitar acordos e ampliar a recuperação de receitas.

Na área administrativa, o plenário aprovou dois projetos do Governo do Estado. O primeiro autoriza a doação de imóvel público com encargo, permitindo o repasse sob condições específicas. O segundo altera a Lei Estadual nº 12.047/2025 para ajustar o limite de créditos suplementares no orçamento fiscal e da seguridade social, ampliando a margem de manobra financeira do Executivo. A sessão também aprovou projetos de importância simbólica e cultural, todos de autoria do deputado Adjuto Dias (MDB). Entre eles, o reconhecimento como patrimônio cultural, histórico e religioso material da Igreja de São Sebastião, em Nova Cruz, e da Igreja de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte. Também foi aprovado o reconhecimento da Orquestra de Flautas Doce Irmã Terezinha, de João Câmara, como patrimônio cultural imaterial.

O deputado Francisco do PT teve aprovado o projeto para realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Técnico e Tecnólogo em Radiologia e aos 40 anos da regulamentação da profissão. Também foi aprovado o projeto enviado pelo Ministério Público que altera a legislação do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP), com ajustes redacionais validados pela CCJ, além de outro que modifica dispositivos de leis complementares relacionadas à estrutura interna do órgão.

FUTEBOL: FLAMENGO DERROTA CEARÁ E CONQUISTA O TÍTULO DO BRASILEIRÃO 2025

O Flamengo se sagrou campeão do Brasileirão nesta quarta-feira (3), no Maracanã. A equipe carioca derrotou o Ceará por 1 a 0, em partida válida pela 37ª rodada da competição nacional. O gol do título do Mengão foi marcado pelo ponta Samuel Lino. Este foi o quarto tento do atacante de 25 anos com a camisa do time rubro-negro em 28 jogos na temporada. Ele chegou no clube em julho, anunciado como reforço mais caro da história da equipe.

Este é o oitavo título do Flamengo no Campeonato Brasileiro (1980, 1982, 1983, 1992, 2009, 2019, 2020 e 2025). Vencedor do Módulo Verde da edição de 1987, a Confederação Brasileira de Futebol considera o Sport como único campeão do torneio. O Rubro-Negro encerra sua campanha na liga nacional no próximo domingo (7), às 16h (de Brasília), quando visita o Mirassol no Estádio José Maria de Campos Maia, o Maião.

CAICÓ: JÚRI CONDENA POLICIAL MILITAR A 20 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO E MORTE DE ZAIRA CRUZ

O policial militar Pedro Inácio Araújo foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de homicídio e estupro da jovem Zaira Cruz. A decisão dos jurados foi proclamada por volta de 0h30 desta quinta-feira 4, encerrando a sessão do Tribunal do Júri que teve início na segunda-feira, na 2ª Vara Criminal de Natal, no Plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes.

A pena foi dividida em 14 anos pelo homicídio e 6 anos pelo estupro. Os debates entre acusação e defesa começaram às 17h15 de quarta-feira e seguiram até o início da votação dos jurados, às 23h30. A sessão foi presidida pelo juiz Valter Flor. Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, sábado de Carnaval, no município de Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo foi acusado de estuprar e matar a vítima.

Por se tratar de um processo que tramita em sigilo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e as informações sensíveis do caso, o julgamento teve acesso restrito aos familiares da vítima e do réu.

NUNES MARQUES SUSPENDE LOTÉRICAS E BETS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS

Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal

O ministro Nunes Marques, STF, concedeu terminou nesta quarta-feira (3) a suspensão da criação, regulamentação e operação de todas as loterias municipais do país. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 1212, proposta pelo partido Solidariedade, que aponta uma "proliferação inconstitucional" de loterias criadas por prefeituras nos últimos anos. A ordem tem efeito imediato e atinge leis municipais, decretos, contratos, licitações, credenciamentos e qualquer forma de operação presencial ou online. Prefeitos e presidentes de empresas lotéricas que descumprirem a decisão estarão sujeitos a multa diária de R$ 50 mil, enquanto municípios e empresas poderão ser penalizados em R$ 500 mil por dia.

No despacho, Nunes Marques fundamenta que as loterias, especialmente as apostas de quota fixa, como as "bets", são disciplinadas por um marco regulatório federal, que não pode ser afastado por legislação municipal. A decisão menciona expressamente a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa no Brasil e estabelece requisitos técnicos, fiscais e operacionais para empresas do setor.O ministro argumenta que é a União quem detém competência legislativa e regulatória sobre o tema, cabendo aos Estados explorarem loterias apenas de forma residual, mas não aos municípios.

Segundo o Nunes Marques, decisões ou normas municipais que tentem instituir apostas de quota fixa, sistemas próprios de sorteios ou estruturas paralelas de fiscalização contrariam a legislação federal vigente, fragmentam o mercado e estimulam a atuação de operadores sem autorização do Ministério da Fazenda. A decisão ainda precisa ser referendada no plenário.

Confira a íntegra da decisão.

ADPF 1212.

Fonte: Congreesso em Foco

‘OAB’ PARA MÉDICOS: COMISSÃO DO SENADO APROVA CRIAÇÃO DE EXAME OBRIGATÓRIO PARA RECÉM-FORMADOS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 11 votos a 9, o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), previsto como requisito obrigatório para que médicos recém-formados possam atuar na profissão. A prova funcionaria da mesma forma que a aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o conselho profissional responsável pela aplicação.

A proposta, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), ainda vai passar por um turno suplementar de votação no próprio colegiado, que tem decisão final sobre o tema, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O tema tem a oposição do governo.
— Nós do movimento médico consideramos esse o projeto de lei mais importante desse século, principalmente para proteger o povo brasileiro, porque vivemos uma crise perigosa de fragilidade na formação do médico brasileiro, consequência de uma proliferação desenfreada, irresponsável e mercantilista de cursos — afirmou Dr. Hiran.

Pelo projeto, o Profimed será coordenado e aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Além do exame final, estudantes do 4º ano passarão a fazer o Enamed, avaliação obrigatória sob coordenação do Ministério da Educação (MEC) com foco na qualidade dos cursos. O texto também prevê um plano de expansão de vagas de residência — com a meta de atingir, até 2035, ao menos 0,75 vaga por médico formado —, estabelece competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar cursos de Medicina e cria a Inscrição de Egresso em Medicina (IEM), que permite apenas atividades técnico-científicas a quem ainda não tiver passado no Profimed. A aprovação no exame equivalerá às duas etapas do Revalida, evitando duplicidade para formados no exterior.

A BOA DO DIA...

SINTE/RN: INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 07/12 NO CONCURSO “JUVENTUDE QUE MUDA A EDUCAÇÃO PÚBLICA”

A CNTE estendeu por mais uma semana o prazo para participar do concurso Juventude que Muda a Educação Pública. Agora, jovens trabalhadores e trabalhadoras da educação têm até 7 de dezembro para enviar seus projetos. A proposta do concurso é reconhecer e dar visibilidade a ações transformadoras conduzidas pela juventude nas redes públicas municipais e estaduais, fortalecendo o diálogo entre estudantes, profissionais, comunidades e sindicatos filiados à CNTE.

Podem concorrer pessoas com até 35 anos, vinculadas à rede pública e a sindicatos filiados, enviando suas iniciativas em formato PDF pelo formulário online. Após o encerramento das inscrições, os projetos passarão por etapa de avaliação ao longo das semanas seguintes. A lista oficial de vencedores e vencedoras será divulgada em 20 de dezembro. As cinco iniciativas selecionadas ganharão uma viagem a Brasília, onde serão apresentadas durante o 1º Conselho Nacional de Entidades da CNTE de 2026, com direito a programação cultural na capital.

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FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 02/12/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 03/12/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA TERÇA-FEIRA, 02/12/2025

*Campeonato Brasileiro – Série A – 37ª Rodada

Vasco 0 x 2 Mirassol

Grêmio 1 x 2 Fluminense

Amistosos Internacionais

Brasil 5 x 0 Portugal

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 14ª Rodada

Fulham 4 x 5 Manchester City

Bournemouth 0 x 1 Everton

Newcastle 2 x 2 Tottenham

*Copa da Itália – Oitavas de Final

Juventus 2 x 0 Udinese

– JUVENTUS CLASSIFICADA

*Campeonato da Espanha – La Liga – 19ª Rodada

Barcelona 3 x 1 Atlético Madrid

*Copa da Alemanha – Oitavas de Final

14:00h Hertha Berlin 6 x 1 Kaiserslautern

– HERTHA BERLIN CLASSIFICADO

B. MGladbach 1 x 2 St. Pauli

– ST. PAULI CLASSIFICADO

RB Leipzig 3 x 1 Magdeburg

– RB LEIPZIG CLASSIFICADO

B. Dortmund 0 x 1 B. Leverkusen

– LEVERKUSEN CLASSIFICADO

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 03/12/2025

*Campeonato Brasileiro – Série A – Jogos da 34ª Rodada

19:00h Bragantino x Vitória

21:300h Atlético-MG x Palmeiras

37ª Rodada

19:00h Fortaleza x Corinthians

19:30h Juventude x Santos

20:00h São Paulo x Internacional

20:00h Bahia x Sport

21:30h Flamengo x Ceará

*Campeonato da Inglaterra – Premier League – 14ª Rodada

16:30h Burnley x Crystal Palace

16:30h Brighton x Aston Villa

16:30h Wolverhampton x Nottm Forest

16:30h Arsenal x Brentford

17:15h Leeds United x Chelsea

17:15h Liverpool x Sunderland

*Copa da Itália – Oitavas de Final

11:00h Atalanta x Genoa

14:00h Napoli x Cagliari

17:00h Internazionale x Venezia

*Campeonato da Espanha – La Liga – 19ª Rodada

15:00h Athletic Bilbao x Real Madrid

*Copa da Alemanha – Oitavas de Final

14:00h Bochum x Stuttgart

14:00h Freiburg x Darmstadt

16:45h Hamburgo x Holstein Kiel

16:45h Union Berlin x Bayern

*Copa do Brasil Sub 20 – Semifinal

15:30h IAPE x América-MG

TESOURO NACIONAL VÊ JUROS ALTOS E REJEITA PROPOSTA DE BANCOS PARA EMPRÉSTIMO AOS CORREIOS

Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fonte: Metrópoles

Os Correios interromperam, nesta terça-feira (2/12), a tramitação de um empréstimo de R$ 20 bilhões, previsto para dar fôlego ao caixa da empresa e viabilizar sua reestruturação, após o Tesouro Nacional recusar a garantia da União devido ao custo elevado da operação. O plano de crédito havia sido aprovado no fim de novembro pelo conselho da empresa, com a participação de um consórcio de bancos formado por Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra, mas dependia da chancela do Tesouro para se concretizar.

A recusa gira em torno da taxa de juros, que foi considerada alta. A proposta apresentava remuneração próxima a 136% do CDI, superior ao teto de 120%, parâmetro tradicional para operações com garantia soberana. O Tesouro afirmou que não existia justificativa para o índice de juros elevado, tendo em vista que, com a garantia do governo, os riscos da operação caem significativamente. Ao assumir a função de fiador, o Tesouro se responsabiliza por pagamentos em caso de inadimplência, o que reduz a zero o risco para as instituições financeiras. Desde o início das conversas sobre a operação, a área técnica do Ministério da Fazenda manifestou preocupações em autorizar a garantia, dado o risco da operação, o que eleva as chances de a União ser efetivamente acionada para honrar os pagamentos. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, afirmou que não vê a operação com bons olhos e que a equipe vai monitorar a situação preocupante da estatal.

A contratação do empréstimo fazia parte de um plano mais amplo de reestruturação financeira anunciado pela estatal, que previa como meta zerar o rombo e voltar a gerar lucro a partir de 2027. Esse plano combinava o crédito com outras medidas, como demissão voluntária, venda de imóveis ociosos e revisão de contratos. Com a suspensão da operação de crédito, os Correios terão de reavaliar sua estratégia de financiamento e, possivelmente, renegociar as condições com os bancos. A decisão também acende um alerta sobre o risco fiscal para o Tesouro e para o contribuinte, um dos pontos destacados em representação enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

LULA BARRA CORDÃO DE GIRASSOL NO SUS E JOGA GASTO PÚBLICO NO LIXO

O presidente Lula vetou integralmente o projeto que obrigava o SUS a distribuir cordões de girassol para pessoas com deficiências ocultas, como autismo e transtornos neurológicos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União e volta agora para o Congresso decidir se mantém ou derruba o veto. O acessório, usado internacionalmente para indicar deficiências não aparentes, foi considerado pelo governo uma despesa sem previsão de custeio, segundo informações do Poder360. Ministério da Saúde e Fazenda alertaram que a proposta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, criando gasto obrigatório sem estudo técnico ou fonte de financiamento.

Segundo o Planalto, aprovar a medida sem análise do impacto orçamentário seria “contrário ao interesse público”. A proposta pretendia incluir o cordão de girassol como item obrigatório na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), mas esbarrou na realidade das contas públicas. Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém o veto de Lula ou desafia o presidente. Para derrubar a decisão, é necessária a maioria absoluta de deputados e senadores em sessão conjunta — uma missão que promete debates acalorados e pressão política de ambos os lados.

GILMAR MENDES DETERMINA QUE APENAS PGR PODE PEDIR IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, deu liminar, nesta quarta-feira (3) para que apenas a PGR (Procuradoria-Geral da República) possa pedir o impeachment de ministros da Corte. A informação é da CNN. A decisão suspende trecho da lei de 1950 que previa a prerrogativa para qualquer cidadão brasileiro. O plenário vai se debruçar sobre o tema em julgamento virtual, entre os dias 12 e 19 de dezembro. Gilmar também determina que a aprovação do processo pelo Senado Federal exija dois terços dos votos, e não mais maioria simples, como consta na legislação atual.

A liminar do decano impede, ainda, que o mérito de decisões judiciais proferidas por ministros do STF seja usado como argumento para denúncia de crime de responsabilidade. De acordo com Gilmar, o impeachment "abusivo" pode se tornar um meio de intimidar e enfraquecer o Poder Judiciário, prejudicando a imparcialidade e a independência dos magistrados.

Fonte: Portal Grande/Ponto Créditos: Andressa Anholete/Agência Senado

NATAL: POLÍCIA COMBATE DESVIO DE REMÉDIOS E AFASTA SERVIDORES DA UNICAT

Polícia Civil deflagrou a Operação GH-404

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (03), a “Operação GH-404”, destinada a desarticular um esquema criminoso voltado ao desvio de somatropina, hormônio de uso restrito e controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), distribuído na rede pública de saúde do Estado. As investigações, conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD), tiveram início após comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), que identificou divergências no controle de estoque e dispensações indevidas não reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e extratos bancários. A decisão judicial também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos lotados na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), para garantir a continuidade das apurações. A ação contou com o apoio institucional da SESAP e da UNICAT, além do suporte operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), da PCRN. A somatropina, hormônio de crescimento humano sintético (GH), tem uso restrito a indicações clínicas específicas, sendo proibida sua utilização para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular. O nome “GH-404” faz referência ao hormônio de crescimento humano (Growth Hormone – GH) e ao código “404”, expressão associada ao erro “não encontrado”, simbolizando as falhas de rastreabilidade e inconsistências identificadas no controle do medicamento.

Sesap se pronuncia
A Secretaria de Estado da Saúde Pública se pronunciou, em nota, sobre a operação, e disse que isso é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais.

Confira.
"As gestões da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) esclarecem que a operação realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (3) é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.

A gestão coopera com toda a apuração e cumprimento das medidas judiciais de busca e apreensão e afastamento dos servidores investigados, tendo que suspender os atendimentos à população durante o período da manhã em virtude da operação policial, com a perspectiva de retorno do expediente à tarde. Sesap e Unicat reforçam o compromisso em zelar pelos recursos públicos e pela saúde da população potiguar, sem compactuar com desvios de qualquer finalidade por parte de qualquer servidor."

Fonte: Saulo Vale

ALUNOS DE 6 A 10 ANOS ESTÃO MAIS ATRASADOS QUE NO PERÍODO PRÉ-PANDEMIA

Nove em cada dez (90,7%) crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no ano passado. Essa parcela é praticamente a mesma de 2023 (90,8%), mas fica abaixo do período pré-pandemia de covid-19. Em 2019, antes do surgimento da crise sanitária, 95,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam na série correta.

Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Para medir o atraso escolar, o IBGE utiliza a taxa ajustada de frequência escolar líquida (Tafel), que representa a proporção de alunos que frequentam a etapa de ensino adequado à faixa etária ou que já a haviam concluído. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021. Em 2022, apresentou proporção de 91,9%.

Atraso na entrada
A analista do IBGE Luanda Chaves Botelho afirma que esse patamar abaixo do nível de 2019 é explicado justamente pela pandemia. “Decorre, principalmente, do atraso da entrada das crianças na pré-escola no período pandêmico, repercutindo ainda no ingresso no ensino fundamental”. No Brasil, a frequência na pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos de idade quando a criança faz aniversário até 31 de março.

Fora da meta
No grupo de crianças de 11 a 14 anos, a proporção das que estavam na série adequada foi de 89,1% em 2024. O patamar já figura acima do período pré-pandemia (87,4%). No entanto, o indicador não cumpre a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), de 95% das pessoas de 14 anos com o ensino fundamental concluído.

Outro parâmetro que mostra a educação brasileira fora de metas determinadas pelo PNE é a frequência à escola de crianças de até 5 anos. No grupo até três anos, em 2024, 39,7% frequentavam creches. No entanto, a meta determina 50%. Apesar de fora do objetivo, é a maior proporção já registrada pela pesquisa, iniciada em 2016. Quando o IBGE começou o levantamento, a parcela era 30,3%. Em 2023, foi de 38,6%.

Na faixa de 4 a 5 anos, 93,5% estavam na pré-escola, também o maior patamar desde 2016 (90%). Em 2023 ficou em 93%. A meta do PNE é a universalização, ou seja, praticamente todos. Ao buscar os motivos para essas crianças estarem fora da escola, os pesquisadores identificaram que, nos dois grupos, a maior razão era “por opção dos pais ou responsáveis”.

*Crianças até 3 anos fora da escola
- Por opção dos pais ou responsáveis: 59,9%

- Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 33,3%
- Outros: 6,8%

*Crianças de 4 e 5 anos fora da escola
- Por opção dos pais ou responsáveis: 48,1%

- Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 39,4%
- Outros: 12,5%

Anos de estudo
A Síntese de Indicadores Sociais revela que a média de anos de estudo de pessoas no grupo de 18 a 29 anos é de 11,9 anos. Em 2016, eram 11,1 anos. A meta do PNE estabelece que sejam 12 anos.

A análise apresenta desigualdades dentro dessa faixa etária. Os brancos têm mais anos de estudo (12,5) que o conjunto de pretos e pardos (11,5). Os jovens que formam o grupo com os 25% dos menores rendimentos domiciliares per capita (por pessoa) tinham 10,6 anos. Já os que eram donos dos 25% maiores rendimentos tinham 13,5 anos.

MEGA-SENA ACUMULA E PRÊMIO PRINCIPAL VAI PARA R$ 8 MILHÕES

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.946 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 8 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 - 13 - 17 - 21 - 49 - 54

• 48 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 22.485,09 cada
• 2.672 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 665,80 cada

Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (4), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A BOA DO DIA...

SAÚDE DE CAICÓ INICIA OFERTA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO CONTRACEPTIVO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Após inserido sob a pele do braço, o dispositivo libera gradualmente o hormônio na corrente sanguínea

A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, deu início à oferta do Implante Subdérmico Contraceptivo liberador de etonogestrel para mulheres de 14 a 49 anos que não desejam engravidar nos próximos três anos. A implantação do método segue as diretrizes da Norma Técnica de Planejamento Reprodutivo do Ministério da Saúde e representa um avanço importante nas políticas de saúde reprodutiva e prevenção da gravidez não planejada no município.O método, considerado uma das estratégias mais eficazes e seguras de contracepção de longa duração, pode permanecer ativo por até três anos, oferecendo proteção contínua e reduzindo riscos associados ao uso irregular de outros métodos.

O implante subdérmico consiste em um pequeno bastão de plástico (etileno vinil acetato) com 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, contendo 68 mg de etonogestrel, um hormônio progestagênio sintético.Após inserido sob a pele do braço, o dispositivo libera gradualmente o hormônio na corrente sanguínea, impedindo a ovulação e alterando a secreção do colo do útero, dificultando a entrada dos espermatozoides. De acordo com as recomendações atuais, o implante pode permanecer no organismo da mulher por até três anos, conforme informado na bula.

Devido ao número limitado de dispositivos recebidos pelo município neste primeiro ciclo, terão prioridade na inserção:

• Adolescentes até 19 anos

• Mulheres com diagnóstico de endometriose

• Mulheres de baixa renda com comprovação

• Mulheres com contraindicação ao estrogênio

• Mulheres usuárias de drogas

• Mulheres em situação de rua

• Mulheres vivendo com HIV

• Mulheres cis trabalhadoras do sexo

São consideradas de baixa renda as mulheres inscritas no CadÚnico, beneficiárias de programas sociais (como Bolsa Família ou BPC) ou com renda familiar per capita de até R$ 759,00.

A previsão é que a partir de março de 2026, após atender os grupos prioritários e receber uma maior quantidade de dispositivos, o implante seja disponibilizado para todas as mulheres dentro da faixa etária estabelecida, respeitando critérios clínicos, disponibilidade do insumo e fluxos estabelecidos pelo município.

CULTURA/CAICÓ: OFICINAS DE CORDEL SÃO MINISTRADAS NAS ESCOLAS RURAIS

A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Caicó com ações que valorizam as tradições nordestinas

No dia 24 de novembro, os estudantes dos 4º e 5º anos da Escola Municipal Vereador Zé Filho, localizada no distrito de Laginhas, participaram do projeto de Oficinas de Cordel. A atividade foi conduzida pelo poeta e instrutor Edcarlos, que destacou a importância do momento para o fortalecimento da cultura popular. Segundo ele, as oficinas proporcionaram aos alunos um espaço de aprendizado, criação e encantamento, onde versos, rimas e muita imaginação tomaram conta da sala de aula.

Além de conhecerem a história e as características do cordel, os estudantes também puderam exercitar a criatividade, criando pequenos poemas e explorando novas formas de expressão. A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria Municipal de Educação de Caicó com ações que valorizam as tradições nordestinas e estimulam o protagonismo dos jovens na produção cultural.

RN RECEBE 10 MIL DOSES DA VACINA CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO PARA GESTANTES

Vacina reduz casos de bronquiolite em recém-nascidos.

Ministério da Saúde inicia, nesta terça-feira (2), a distribuição nacional da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todos os estados. O Rio Grande do Norte receberá 10.340 doses. A imunização, ofertada gratuitamente pelo SUS, é destinada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo reduzir casos de bronquiolite em recém-nascidos. Com a chegada das doses, estados e municípios poderão iniciar a vacinação nos postos de saúde. “Esse é mais um passo decisivo para proteger gestantes e recém-nascidos de uma das infecções respiratórias mais graves do período neonatal. A chegada dessa vacina é uma novidade e reforça o compromisso do SUS com a prevenção e com o cuidado integral das famílias brasileiras”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O lote inicial integra a compra de 1,8 milhão de doses feita pela pasta. As entregas seguem calendário pactuado com estados e municípios. O DF é a primeira unidade da federação a receber as doses. No Rio Grande do Norte, a previsão é que as vacinas cheguem nesta quarta-feira (3). As entregas são feitas por modal aéreo, rodoviário e multimodal, seguindo logísticas de cada estado. O Ministério da Saúde vai garantir o abastecimento necessário para a execução das estratégias locais de vacinação. A oferta da vacina no SUS, que na rede privada pode custar até R$ 1,5 mil, foi viabilizada por meio de acordo entre o Instituto Butantan e o laboratório produtor, que assegurou a transferência de tecnologia ao Brasil. Com isso, o país passará a fabricar o imunizante, ampliando autonomia e acesso da população a essa proteção.

Importância da vacinação
O Vírus Sincicial Respiratório (VSR) é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% dos casos de pneumonia em crianças menores de dois anos. A vacina oferece proteção imediata aos recém-nascidos, reduzindo hospitalizações.

Em 2025, até a 22 de novembro, o Brasil registrou 43,2 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados por VSR. Desses casos, a maior concentração de hospitalizações ocorreu em crianças com menos de dois anos de idade, totalizando mais de 35,5 mil ocorrências, o que representa 82,5% do total de casos de SARG por VSR no período.

Como a maioria dos casos é decorrente de infecção viral, não existe um tratamento específico para a bronquiolite. O manejo é baseado apenas no tratamento dos sinais e sintomas que incluem: terapia de suporte; suplementação de oxigênio, conforme necessário; hidratação; e uso de broncodilatadores, (substâncias que promovem a dilatação das pequenas vias aéreas nos pulmões), especialmente quando há chiados evidentes.

Quem deve se vacinar?
O grupo prioritário para receber essa vacina são todas as gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez. Não há restrição de idade para a mãe. A recomendação é tomar dose única a cada nova gestação. Com a chegada das doses às Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério orienta as equipes a verificarem e atualizarem a situação vacinal das gestantes, incluindo influenza e covid-19, uma vez que a vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente a esses imunizantes.

A eficácia dessa estratégia foi comprovada em estudos clínicos, como o Estudo Matisse: a vacinação materna demonstrou uma eficácia de 81,8% na prevenção de doenças respiratórias graves causadas pelo VSR nos bebês durante os primeiros 90 dias (três meses) após o nascimento.

Fonte: Ministério da Saúde

DPERN/TESTE SELETIVO: GABARITO PRELIMINAR É DIVULGADO

Já está disponível o gabarito preliminar das provas do VITeste Seletivo realizado pela DPERN no último domingo (30) para estagiários de pós-graduação em Direito. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado divulgado terão o prazo de dois dias úteis para fazê-lo, contados a partir do dia útil subsequente à divulgação no Diário Oficial do Estado.

Os recursos devem ser enviados ao e-mail selecaoestagiario@dpe.rn.def.br. Vencido o prazo, a instituição irá publicar o gabarito definitivo no DOE e na respectiva página da seleção no site da Defensoria Pública do RN

O documento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02). Acesse AQUI