O Ministério da Educação (MEC)
publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 96, que estabelece a criação
da Prova Nacional Docente (PND). O novo exame tem como objetivo estimular a
realização de concursos públicos e promover o aumento do número de professores
nas redes públicas de ensino em todo o Brasil. A adesão ao exame está aberta
aos estados e municípios interessados e segue até o dia 17 de abril. A PND foi estruturada como uma
espécie de “Enem dos Professores”, com o desafio de auxiliar os entes federados
na seleção e admissão de docentes para a educação básica. O exame poderá ser
utilizado como etapa única ou complementar nos concursos públicos para a
contratação de professores, conforme a escolha de cada rede de ensino. Os entes
interessados devem formalizar a adesão ao exame junto ao MEC por meio do
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que visa não apenas aumentar o número de profissionais no magistério, mas também oferecer ações de reconhecimento e qualificação para os docentes da educação básica. A prova será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e seguirá a mesma estrutura do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O exame será realizado conforme o calendário e os locais de aplicação do Enade das Licenciaturas, e contará com uma matriz de referência e instrumentos de avaliação específicos para o magistério.
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