JUSTIÇA FEDERAL COMANDOU INSPEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE ITANS EM CAICÓ; AÇÃO JUDICIAL PEDE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL

Procurador da República Victor Queiroga e o juiz Caio Diniz/SIDNEY SILVA

Na manhã desta quarta-feira (06), o juiz federal Caio Diniz, acompanhado do Procurador da República Victor Queiroga, e outras autoridades realizaram uma inspeção na parede do açude Itans, em Caicó. A visita ocorreu no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede a proibição do tráfego de veículos sobre a estrutura. Um dos principais problemas apontados pelo MPF é justamente a circulação de veículos na referida parede, trecho da RN-118, que liga o anel viário da entrada de Caicó até o antigo escritório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Segundo o juiz Caio Diniz, a inspeção foi realizada para analisar pontos críticos da rodovia e estudar possíveis alternativas caso a proibição seja determinada.

A ação foi ajuizada pelo MPF em 2024 e já contou com duas audiências, nas quais foram discutidas soluções consensuais. Durante a inspeção, o juiz destacou que, de acordo com documentos apresentados, a estrutura do açude não foi projetada para suportar uma rodovia, muito menos o tráfego intenso de veículos pesados, como caminhões-tanque e transportes de equipamentos para usinas eólicas. “O tráfego sobre a parede do açude é um problema reconhecido. O próprio Dnocs não contesta essa questão. No entanto, qualquer decisão precisa levar em conta alternativas viáveis, pois essa via é essencial para a população”, afirmou o magistrado.

Embora já existam desvios alternativos utilizados por motoristas, não há, até o momento, uma rota oficial que suporte o tráfego de forma eficiente. Segundo o juiz Caio Diniz, as opções ainda são de estradas vicinais e carecem de infraestrutura adequada para absorver a demanda de veículos pesados. Outro aspecto abordado na ação civil pública é a segurança da parede do açude em caso de uma cheia. Apesar de não ser o foco principal da inspeção, o juiz disse que atualmente o Itans encontra-se em volume morto, mas há esperança de que o reservatório volte a acumular água em níveis elevados, tornando as medidas preventivas ainda mais necessárias. As discussões sobre o futuro do trecho da RN-118 e as condições estruturais da parede do açude continuarão no decorrer do processo judicial.