Estão abertas, até o dia 31/03
(segunda-feira), as inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025. A inciativa,
promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a conhecer e disseminar
boas práticas de regularização fundiária urbana e rural no país, bem como de
identificação de áreas públicas e proteção ambiental, simplificação de
procedimentos e de gestão compartilhada de informações.
Serão premiadas as práticas relacionadas à regularização fundiária urbana (eixo temático I), regularização fundiária rural (eixo temático II), gestão informacional e governança fundiária responsável (eixo temático III), divididas em oito categorias: Tribunal; Magistratura/Servidor do Poder Judiciário; Demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça; Poder Executivo; Poder Legislativo; Sociedade civil organizada; Empresa; e Universidades. A Solenidade de Premiação ocorrerá no dia 21/08, no auditório do CNJ, das 9h às 14h, quando serão apresentadas as práticas premiadas e entregues os certificados aos vencedores.
As inscrições devem ser
feitas por meio do seguinte formulário
de inscrição.
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