Estão abertas as inscrições
para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da
República. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial
da União, na segunda-feira (24). A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas
para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio
inicial de R$ 39.753,22.
O prazo de inscrição termina
em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas
previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia.
Os candidatos poderão acompanhar as informações sobre o concurso pelo
endereço eletrônico: www.mpf.mp.br/concursos/procuradores. Além do edital, os
candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetiva,
subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso.
Para concorrer, os candidatos
devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica,
atividade exercida exclusivamente após a obtenção do diploma. Há reserva de 10%
do total das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e
20% para pessoas negras.
Inscrições
A inscrição preliminar será
realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais
de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas.
O candidato deverá acessar a página do
concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento
oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de
R$250. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a
confirmação de inscrição.
Isenção da taxa
O pedido de isenção de
pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado até 2 de abril,
juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito
durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar.
Podem requerer a isenção da
taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor,
apresentando comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente. Também poderá solicitar a isenção
da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula
óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.
Oportunidades
As localidades das vagas serão
definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com
possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à
disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço. A seleção será
válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
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Social
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