A prova tem o objetivo de induzir o aumento de professores efetivos nas redes de ensino do Brasil, por meio da realização de concursos públicos. Na primeira edição, a PND usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, anualmente aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de forma descentralizada, em todo o território nacional, sempre no último trimestre do ano.
Os resultados da prova terão
validade de três anos.
O Inep estima que, em 2025, o
país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais
candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, diz nota do
instituto.
Como aderir
O processo de adesão
voluntária ao chamado de Enem dos Docentes é feito online pela
Secretaria de Educação municipal, estadual ou do Distrito Federal pelo site do
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec),
com login no portal de serviços digitais do governo federal, o
Gov.br. Em seguida, no módulo Prova
Nacional Docente (PND), o gestor da área de educação deve selecionar a aba
Adesão, no menu principal, e responder ao questionário.
Nesse momento, os entes
federativos deverão informar a previsão de realização de processos seletivos
para professores da educação básica em sua rede. Por fim, o responsável deverá
assinar eletronicamente termo de adesão.
Editais próprios
A Prova Nacional Docente não
substitui o processo seletivo das redes. Por isso, após a
confirmação da adesão pelo Inep, a respectiva secretaria de educação deverá
cadastrar o próprio edital de seleção até 25 de junho, no mesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Nacional
Docente como parte da seleção.
O Ministério da Educação (MEC) preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na adoção da PND em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção. Em 30 de junho, o Inep deverá divulgar os editais e as vagas disponíveis.
Autonomia
Mesmo com a adesão voluntária
ao exame unificado, o gestor de educação não é obrigado a usar os resultados em
todos os seus processos seletivos. Porém, se o gestor de educação
decidir usar os resultados da PND, estes poderão ser aproveitados em concursos
públicos ou processo seletivo simplificado, como mecanismo único ou
complementar de seleção dos docentes.
Nesse caso, os estados,
municípios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critérios de
recrutamento, como prova prática ou de títulos.
Mais Professores
A Prova Nacional Docente é um
dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em
janeiro deste ano. Além de contribuir para que os
entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de
ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o
Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de formação inicial
e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da
prova.
O governo federal calcula que
o programa atenderá 2,3 milhões de docentes em todo o país com as seguintes
iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais
Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos
públicos e outros ministérios.
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