O repasse da primeira parcela
de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta
quinta-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$
5.631.056.359,95. O montante foi praticamente o mesmo transferido no mesmo
período do ano passado, quando a quantia foi de R$
5.631.154.862,17. Apesar desse resultado, o especialista em orçamento
público, Cesar Lima, considera que se trata de um cenário que precisa de
atenção, já que foi registrada uma curva descendente em relação ao ano passado,
ainda que moderada “Podemos perceber o resultado da política de contenção
de preços do governo, que refreou o consumo e, consequentemente, esse menor
consumo está refletindo na arrecadação que compõe o FPM. Vamos esperar que essa
queda não seja prolongada pelos próximos meses. Abril é mês de ajuste da
Declaração do Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, então podemos
prever um aumento dessa arrecadação para os próximos decêndios, mas é um
resultado para ficar atento”, destaca.
São Paulo segue como a unidade
da federação que recebe o maior valor: R$ 693.879.486,96. Dentro do estado, o
destaque vai para cidades como Taboão da Serra (R$ 3.029.123,96), Sumaré (R$
3.029.123,96) e São Bernardo do Campo (R$ 3.029.123,96), entre outras, que
receberam os maiores valores. Já em Minas Gerais - outro estado que
conta com um valor representativo (R$ 690.113.796,85) - as maiores quantias
serão destinadas a municípios como Contagem (R$ 3.211.706,80), Divinópolis (R$
3.211.706,80) e Ibirité (R$ 3.211.706,80).
Municípios bloqueados
Até o último dia 6 de abril,17 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- ALFENAS (MG)
- ARAPORA (MG)
- BELO HORIZONTE (MG)
- BOTUMIRIM (MG)
- CAMPANHA (MG)
- CANÁPOLIS (MG)
- CARNEIRINHO (MG)
- CARVALHÓPOLIS (MG)
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (MG)
- MIRANDA (MS)
- BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- QUISSAMÃ (RJ)
- BOM PRINCÍPIO (RS)
- SÃO VICENTE DO SUL (RS)
Fonte: Brasil 61
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