Os médicos especialistas em
Medicina de Família e Comunidade ou com residência médica nestas duas áreas de
formação, que se interessam em integrar a Atenção Primária à Saúde do Sistema
Único de Saúde (SUS), podem se inscrever na seleção pública lançada pela
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) nesta
semana.
O período de inscrições - pela internet - começa às 10 horas de segunda-feira (9) e se estende até as 23h59min de 25 de junho, no horário de Brasília. Os candidatos devem acessar o portal de concursos da Fundação Carlos Chagas. O candidato inscrito não deverá enviar qualquer documento de identificação.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição na seleção
custa R$ 180 e deve ser paga até as 22 horas de 26 de junho.
Podem solicitar a isenção da
taxa de inscrição os membros de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que devem
apresentar seu Número de Identificação Social (NIS).
Para não ter o pedido de
isenção negado, o candidato médico deve ter seu cadastro no CadÚnico incluído
ou atualizado nos últimos 24 meses.
Os doadores de medula óssea em
entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também podem solicitar a
isenção da taxa. Os doadores devem apresentar o documento expedido pela
entidade coletora de medula óssea.
Vagas
A seleção pública
oferecerá 500 vagas. O edital da chamada pública prevê reserva de 5% das
vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos de grupos
étnico-raciais (negros e indígenas).
No momento da inscrição, o
candidato com deficiência deve especificar o tipo de sua condição e encaminhar,
durante o período de inscrições a documentação que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação
Internacional de Doenças - CID, contendo a assinatura e o carimbo do número do
Conselho Regional de Medicina (CRM) do profissional de saúde responsável pela
emissão do laudo.
Remuneração
A remuneração inicial dos
profissionais aprovados é de R$ 16.587,90. Além deste valor,
a remuneração mensal será composta por prêmio anual de desempenho; gratificação
por titulação para especialização e para mestrado profissional; incentivo por
localidade para atuação em municípios rurais remotos, de alta vulnerabilidade
social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI); além do
auxílio-alimentação mensal. A contratação será regida pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Provas
As provas serão realizadas em
3 de agosto, de forma presencial, em todas as 27 capitais do país.
AgSUS
A Agência Brasileira de Apoio
à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) apoia o Ministério da Saúde (MS) no
provimento e em estratégias de fixação e na formação de profissionais em
regiões vulneráveis com vazios assistenciais em todos os níveis de atenção na
saúde indígena, na atenção primária e na atenção especializada do SUS.
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