O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, implementou o projeto Concentradas: Abordando o Extrajudicial de Forma Restaurativa. A meta é reduzir em 50% o acervo de processos extrajudiciais da unidade ministerial com a prática de resolução pacífica de conflitos em casos complexos, buscando alternativas à judicialização. Com o projeto oficialmente instaurado por um procedimento administrativo, o próximo passo será estruturar um fluxo de trabalho que utilize a Justiça Restaurativa para promover a comunicação, a responsabilização e a reparação de danos em disputas comunitárias.
O promotor de Justiça Yves Porfírio já testou o modelo de atuação numa versão piloto na 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos. Os benefícios da abordagem foram comprovados: houve uma mudança positiva e significativa no acervo extrajudicial. “É uma proposta resolutiva que evita o fluxo excessivo de procedimentos. Em Currais Novos também colhemos outro fruto que foi o fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes”, apontou o promotor de Justiça. Com o início da execução em Jardim de Piranhas, a expectativa é replicar e consolidar os bons resultados, promovendo uma cultura de paz e oferecendo uma Justiça mais célere e eficaz para a comunidade. A instauração do procedimento já foi comunicada à Procuradoria-Geral e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, bem como aos Centros de Apoio da instituição.
A utilização de técnicas de
Justiça Restaurativa surge como resposta aos desafios do Sistema Judicial
brasileiro, como a morosidade e a sobrecarga de processos. É uma alternativa
que se mostra eficaz e menos adversarial, além de fortalecer os laços comunitários
e promover a autonomia das partes na solução de seus próprios conflitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário