Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, na próxima terça-feira (10), o primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 4,74 bilhões, referente à arrecadação entre os dias 1º e 10 de setembro. O montante representa um aumento de 10,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando os municípios receberam R$ 4,276 bilhões. Apesar da recuperação na comparação anual, o valor ficou bem abaixo do registrado no primeiro decêndio de agosto deste ano, quando foram repassados R$ 7,3 bilhões — uma queda de 35,1%.
Segundo especialistas, esse desempenho mantém a tendência de recuperação do fundo em relação ao ano passado, permitindo que municípios paguem suas contas em dia e realizem investimentos. A transferência é considerada vital para o funcionamento da máquina pública local, especialmente em cidades de pequeno porte — cerca de 80% do total no país. Nesses municípios, o FPM é a principal fonte de custeio das despesas correntes, como pagamento de servidores, manutenção de escolas e unidades de saúde, além de investimentos em infraestrutura.
Confira quanto seu município vai receber do FPM neste decêndio
Municípios bloqueados
De acordo com o Tesouro
Nacional, três cidades estavam bloqueadas de receber o repasse neste
decêndio até o dia 4 de setembro: Cabo Frio (RJ), Guamaré (RN) e Torres (RS).
O órgão explica que o bloqueio
ocorre quando os municípios possuem débitos com a União, como pendências
relacionadas ao Pasep, ao INSS ou à inscrição na dívida ativa. Para regularizar
a situação e voltar a receber os recursos, as prefeituras precisam quitar ou
renegociar os débitos.
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