Uma reportagem exibida
recentemente pelo Jornal Nacional trouxe à tona um dado preocupante: mais de
250 mil beneficiários do INSS teriam sido vítimas de golpes envolvendo
empréstimos consignados, supostamente praticados pelo Banco Master. O caso
reacendeu o debate sobre uma prática antiga, mas ainda frequente, que afeta
aposentados e pensionistas em todo o país.
Segundo o advogado Miquerinos Capuxú (FOTO), especialista em Direito Previdenciário, esse tipo de situação não é novidade no meio jurídico. De acordo com ele, há muitos anos esse tipo de caso chega com frequência aos escritórios de advocacia, especialmente envolvendo descontos que o beneficiário nunca autorizou. O advogado explica que o golpe costuma ocorrer de duas formas. A mais comum é quando um valor é depositado na conta do beneficiário sem qualquer solicitação prévia. No mês seguinte, as parcelas do suposto empréstimo passam a ser descontadas diretamente do benefício previdenciário. Em situações ainda mais graves, o valor do empréstimo nem sequer é creditado na conta da vítima, sendo direcionado para a conta de um terceiro, enquanto os descontos aparecem normalmente no extrato do INSS.
Miquerinos Capuxú alerta que essas práticas causam prejuízos significativos a pessoas que dependem exclusivamente do benefício para sobreviver. “São descontos indevidos que comprometem a renda mensal de aposentados e pensionistas e desviam bilhões de reais do bolso de quem mais precisa”, destaca. Como forma de prevenção, o advogado orienta que os beneficiários do INSS, assim como de outros regimes previdenciários, verifiquem regularmente o extrato de pagamento do benefício. Caso identifiquem qualquer desconto que não reconheçam, a recomendação é buscar imediatamente orientação jurídica especializada.
Ele também chama atenção para a análise do extrato bancário. “Se o banco depositar um valor que o beneficiário não solicitou, é fundamental não utilizar esse dinheiro antes de procurar um advogado. A orientação correta evita problemas futuros e permite avaliar a possibilidade de devolução do valor e de eventual indenização”, explica.
Por fim, o especialista
reforça que a informação e a vigilância constante são as principais armas para
evitar prejuízos e garantir a proteção dos direitos previdenciários.
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