O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, confirmou que terá uma reunião na próxima terça-feira, em Natal, com representantes da Neoenergia Cosern para tratar da cobrança da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP). A gestão municipal avalia que o crescimento na arrecadação não está relacionado a aumento da taxa de iluminação pública definido pela Prefeitura. “A concessionária está autorizada pela legislação a fazer a cobrança sobre tudo que é consumido na residência. Mas ela não fazia dessa forma e passou a fazer isso sem comunicar previamente aos municípios”, afirmou Dr Tadeu.
O prefeito também destacou que essa cobrança estaria sendo aplicada desde outubro do ano passado nas residências, e que apenas agora começou a refletir na arrecadação municipal. Dr. Tadeu ressaltou que, caso seja necessário, o Município poderá propor ajustes na legislação. “Se for preciso adequar a lei para voltar ao modelo de cobrança que era praticado anteriormente, nós vamos encaminhar um novo projeto de lei ao legislativo. O objetivo é garantir equilíbrio e justiça na cobrança”, explicou. A reunião da próxima terça-feira será fundamental para esclarecer tecnicamente os pontos e definir possíveis encaminhamentos. A gestão municipal afirma que está acompanhando o caso de perto e que tomará as medidas necessárias para assegurar transparência e respeito ao contribuinte. Para tanto, convidou representantes do legislativo municipal para se fazer presente.
PAULO JR.
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