TRT-RN ATUARÁ NA SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL – REGISTRE-SE! COM SERVIÇO DE ATERMAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) participa, com serviço de atermação, da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que começa na próxima segunda (13) e segue até sexta (17/4). A ação acontece das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Sousa Moura, na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, em Natal/RN. 

O evento, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de promover o acesso à cidadania e assegurar direitos fundamentais, sendo especialmente direcionada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, notadamente aquelas em situação de rua ou com dificuldade de acesso a serviços públicos essenciais. Para a realização dos atendimentos gratuitos aos cidadãos, a ação contará com a participação, além do TRT-RN, de diversas instituições, dentre as quais: ANOREG/RN, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Justiça Federal no RN, Tribunal Regional Eleitoral do RN, Ministério Público do RN, Defensoria Pública, além de outras entidades parceiras.

Atermação
O TRT-RN participará disponibilizando o serviço de atermação, que consiste na redução a termo de reclamações trabalhistas formuladas por cidadãos sem assistência jurídica, com posterior encaminhamento para regular processamento na Justiça do Trabalho. O horário de atendimento do TRT-RN é das 9h30 às 13h.

Para a coordenadora adjunta do Comitê Local PopRuaJud, juíza do trabalho Marcella Alves Vilar, a atuação do tribunal por meio da altermação “contribui para a ampliação do acesso à Justiça do Trabalho, a promoção da cidadania e inclusão social e o fortalecimento da cooperação judiciária interinstitucional”.

Serviços
Durante a semana, o público terá a oportunidade de emitir documentos como a 2ª via da certidão de nascimento, carteira de identidade (ITEP), carteira de trabalho e CPF. Além disso, a população será contemplada com os serviços de atermação de reclamações trabalhista pelo TRT-RN, atualização do Cadastro Único, assessoria jurídica pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN (OAB/RN) e pela Defensoria Pública estadual, bem como vacinação, aferição de pressão e corte de cabelo.

Fonte: Comunicação Social do TRT-RN