O Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, no próximo domingo 17, eleições
suplementares nos municípios de Itaú e Ouro Branco para os cargos de
prefeito e vice-prefeito. A votação ocorrerá das 8h às 17h. As novas eleições foram determinadas pela Resolução
TRE-RN nº 165/2026, após a cassação dos prefeitos e vice-prefeitos dos dois
municípios por abuso de poder e prática de condutas vedadas pela legislação
eleitoral. No caso de Itaú, foram
cassados Francisco André Régis Júnior (prefeito) e Paulo Fernandes Maia
(vice-prefeito), reeleitos em 2024.
A Justiça Eleitoral entendeu que houve
conduta vedada e abuso de poder em dois eventos promovidos pela Prefeitura de
Itaú em 2024: o evento “Dia das Mães Itauenses”, em 19 de maio, e o “XVI Arraiá
do Zé Padeiro”, entre 24 e 26 de junho. No evento do Dia das Mães, mais de
800 mães foram recebidas com café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de
300 brindes de valor significativo, com forte divulgação nas redes oficiais da
Prefeitura e participação direta do prefeito, já então pré-candidato à
reeleição. No Arraiá do Zé Padeiro, o Tribunal
entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$
120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promover pessoalmente o
prefeito, em período próximo às eleições e com grande alcance junto à população. Além da cassação, Francisco André
Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Já em Ouro Branco, a Justiça
Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do
vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou prática de
conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos
meios de comunicação social. O então prefeito Samuel Souto também foi declarado
inelegível por oito anos. Foram registradas duas candidaturas
para prefeito e vice em cada município. Os dados sobre os candidatos que
pediram registro à Justiça Eleitoral e suas contas eleitorais e partidos
políticos podem ser consultados através do site divulgacandcontas.tse.jus.br.
Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos
cargos até 31 de dezembro de 2028. Ao todo, cerca de 10 mil eleitores
estão aptos a votar nas duas cidades. Em Ouro Branco, pertencente à 23ª Zona
Eleitoral, em Caicó, são 4.527 eleitores. Já Itaú, da 45ª Zona Eleitoral, em
Apodi, possui 5.085 eleitores aptos ao voto.
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