ECONOMIA: GOVERNO FEDERAL ANUNCIA SUBSÍDIO DE ATÉ R$ 0,89 POR LITRO DE GASOLINA

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), novas medidas do governo federal na busca para conter a alta dos preços de combustíveis no país. Será criado um subsídio para a gasolina produzida no Brasil ou importada no valor de até R$ 0,89 por litro.

De acordo com a pasta, a vai entrar em vigor nos próximos dias a partir da publicação de uma MP (Medida Provisória) no Diário Oficial da União. Em março deste ano, o governo já havia criado um subsídio para o diesel no valor de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro. Esse auxílio terá duração até o fim de maio e, em caso de necessidade, poderá ser prorrogado a partir da nova MP que será publicada.

Para os cofres públicos, a despesa mensal estimada é de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de litro de gasolina subsidiada e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro do diesel. “Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, diz o governo em nota.

Outras medidas
Com o impacto do conflito no Oriente Médio sobre os valores do petróleo, o governo federal já anunciou uma série de medidas com o objetivo de minimizar os impactos sobre a economia. Em março, o MME anunciou uma ação coordenada entre Procons de diferentes estados, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e as Polícias Federais e Rodoviárias Federais para fiscalizar cobranças irregulares e fraudes em postos de combustíveis, distribuidoras e refinarias.

A ANP, neste contexto, passou a ter competência para fiscalizar e punir práticas de preços abusivos em postos e distribuidoras. Da mesma forma, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) passou a ter poder para garantir o pagamento do piso mínimo do frete aos caminhoneiros. Já em abril, uma MP determinou o envio de R$ 330 milhões à subvenção do GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), equivalente a R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha.

Com informações do R7.com