Gestores da educação
básica podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o
cronograma de atividades do censo escolar 2026. De acordo com a Portaria nº 217, do Ministério da Educação, a coleta de dados
ocorrerá em todo o país por meio do sistema Educacenso,
em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – até maio de 2027.
Na primeira fase, a coleta de dados começa em 27 de
maio e vai até 31 de julho de 2026. Nesse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar
as informações sobre matrículas.
Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação em 27 de agosto. Após a divulgação inicial, haverá um período para conferência, confirmação e eventual correção das informações. A divulgação oficial dos resultados finais do Censo Escolar está prevista para 1º de fevereiro de 2027, quando também começa o segundo ciclo, voltado à coleta de dados sobre rendimento e trajetória dos estudantes.
Segunda fase
Chamado Situação do Aluno, esse estágio
ocorre até março de 2027, com posterior fase de conferência e ajustes. Os
resultados finais, incluindo indicadores de rendimento escolar, devem ser
divulgados em 14 de maio de 2027.
De acordo com a portaria, a data de referência para coleta das
informações será a última quarta-feira de maio, de acordo com norma já
estabelecida pelo Ministério da Educação.
A responsabilidade pelas informações é compartilhada entre escolas, gestores
municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Dados estatísticos
O documento também reforça que os dados do Censo Escolar, após
publicação final no Diário Oficial da União, passam a ser considerados
estatísticas oficiais da educação básica, sem possibilidade de alteração.
A portaria estabelece ainda que as informações coletadas terão uso
exclusivamente estatístico, com garantia de proteção de dados pessoais.
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