A Receita Federal do Brasil
libera às 9h desta sexta-feira 22 a consulta ao primeiro lote de restituição do
Imposto de Renda 2026, que deverá ser o maior da história em número de
beneficiados e volume financeiro. A estimativa do órgão é pagar R$ 16 bilhões a
cerca de 9 milhões de contribuintes. O crédito das restituições está
previsto para o dia 29 de maio, mesma data em que termina o prazo de entrega
das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano.
Segundo a Receita Federal, os depósitos serão realizados ao longo do dia,
conforme o processamento interno de cada instituição financeira. “A
Receita orienta que os contribuintes aguardem até o final do dia para a
efetivação do depósito, uma vez que os horários de crédito podem variar entre
os bancos”, informou o órgão em nota. A expectativa da Receita é receber
aproximadamente 44 milhões de declarações até o encerramento do
prazo. Neste ano, o calendário de restituições foi reduzido de cinco para
quatro lotes regulares, com antecipação dos pagamentos para a maioria dos
contribuintes. Segundo o Fisco, cerca de 80% das pessoas com direito à
restituição deverão receber os valores até o fim de junho.
O calendário oficial prevê pagamentos em 29 de maio, 30 de junho, 31 de
julho e 31 de agosto. Além disso, a Receita criou um lote especial de
restituição automática, apelidado de “cashback”, destinado a contribuintes que
não eram obrigados a declarar em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte e
possuem valores a receber. Esse lote especial será pago em 15 de julho e
poderá beneficiar até 4 milhões de pessoas com restituições de até R$ 1 mil,
exclusivamente via Pix com chave CPF. O primeiro lote seguirá a ordem de
prioridades definida pela legislação tributária. Serão contemplados
inicialmente idosos, pessoas com deficiência ou moléstia grave e contribuintes
cuja principal fonte de renda seja o magistério. Também terão prioridade
aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo recebimento
da restituição via Pix.
Além disso, a Receita informou que contribuintes que enviaram a declaração até
o dia 10 de maio também estarão entre os primeiros contemplados. Para quem
ainda precisa acertar contas com o Fisco, o calendário de vencimento do imposto
devido começa em 29 de maio, data da cota única ou da primeira parcela. As
demais parcelas vencem mensalmente até dezembro. Estão obrigados a
entregar a declaração do IR 2026 contribuintes que receberam rendimentos
tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025, obtiveram outros rendimentos superiores
a R$ 200 mil, realizaram operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou tiveram
ganhos sujeitos à tributação. Também precisam declarar produtores rurais
com receita superior a R$ 177.920, pessoas com patrimônio acima de R$ 800 mil,
contribuintes com aplicações no exterior e aqueles que possuem estruturas
patrimoniais internacionais, como trusts ou entidades controladas fora do
país. A Receita ampliou neste ano o foco sobre ativos internacionais,
ganhos no exterior e rendimentos sujeitos à tributação internacional,
acompanhando mudanças recentes na legislação tributária brasileira.
Agora RN
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