Os garis paralisaram as
atividades em seis cidades do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (22). A
manifestação ocorre em outras unidades da federação para cobrar a
aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, que estabelece o piso salarial nacional
da categoria.
Pescadores RN
A manifestação começou às 6h.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação,
Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp), a categoria vai atuar com 40%
do efetivo, respeitando a Lei de Greve.
Os garis buscam a aprovação de
um projeto de lei de 2020 conhecido como PL dos Garis e Margaridas. Atualmente,
o projeto aguarda apreciação no Senado.
A paralisação acontece em:
Natal, Parnamirim, São Gonçalo
do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim e Mossoró.
Segundo o Sindlimp, as atividades retornam ao normal na terça-feira. A princípio, explicou Milklenilson Leite, presidente do Sindlimp, a categoria não pretende realizar greve. “A nossa PL já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está no Senado esperando só ser pautada. Essa regulamentação da categoria é super importante porque há uma diferença gigantesca de piso de salário. Só aqui no RN são 4, 5 pisos. São seis tipos de vale. E isso acontece em todo o Brasil. E tendo em vista que o lixo é o mesmo, o trabalho é o mesmo. Então, o que que nós queremos? Regulamentar essa categoria”, falou Milklenilson Leite.
A recomendação do sindicato é para que as pessoas não coloquem o lixo para ser recolhido nesta segunda-feira. “Vai estar comprometido. Então a gente pede à população que não coloque o lixo para fora hoje. Mas amanhã [terça-feira] volta ao normal”.
Entenda o projeto de lei
O PL define o trabalho
essencial de limpeza urbana como:
– coleta de resíduos
domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos
serviços de limpeza;
– conservação de áreas
públicas;
– varrição de calçadas,
sarjetas e calçadões;
Duplicação BR-304
– acondicionamento do lixo e
encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e
reciclagem. A carga horária semanal
definida pelo PL é de 40 horas e o piso salarial, 2 salários mínimos mensais –
sendo ajustado anualmente a partir do salário mínimo nacional. Também há previsão do
pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário
sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos
lucros. A proposta prevê ainda aposentadoria especial à categoria.
G1/RN
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