ADVOGADO VINÍCIUS MEDEIROS TERÁ O APOIO DO DEPUTADO VIVALDO COSTA EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

O deputado Vivaldo Costa (PR) confidenciou a reportagem, em conversa informal na Assembleia Legislativa que o nome do seu sistema para enfrentar à reeleição do prefeito Jackson Dantas (PMDB) será um jovem. A oposição em São José do Seridó terá o advogado Vinicius Medeiros (PSB), como cabeça de chapa. E os ex-prefeitos Bosco Costa (PR) e João Lázaro (PSB) vão apoiar o advogado Vinícius Medeiros, neto de João Quirino. A informação dada por Vivaldo ao Blog foi confirmada nesta quarta-feira (11), ao falar sobre o panorama de nomes no Seridó, onde já tem cabeça de chapa definido.

A oposição em São José do Seridó conta com os vereadores Doroteu, Boró, Rubino Araújo e Djalma Medeiros, todos filiados ao PSB. No início se tentou uma união entre o grupo do ex-prefeito Bosco Costa com o prefeito Jackson Dantas (PMDB), já que os dois apoiaram a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em 2010. Mas, Jackson que tomou a prefeitura de São José do Seridó depois de décadas sobre o comando de Bosco Costa, preferiu sustentar a bandeira que levantou e mudou a política local.  

JOÃO MAIA ACATA SUGESTÃO DO DIRETÓRIO CAICOENSE E DEIXA ANÚNCIO DE DECISÃO EM CAICÓ PARA A SEGUNDA-FEIRA

Estava tudo agendado para que no próximo sábado (14), o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, anunciasse em Caicó a decisão que o partido tomará para as eleições do municipio. Mas, em conversa por telefone na última segunda (9), com o presidente do diretório caicoense, professor Oriel Segundo, o deputado resolveu acatar a sugestão da comissão, e deixou a decisão oficial para ser anunciada na segunda-feira (16).

“Como muitos dos integrantes da nossa comissão tinham viagens programadas para o final de semana, e na segunda-feira também é o melhor dia para que os profissionais da imprensa e lideranças possam prestigiar a entrevista coletiva, eu tomei a liberdade, depois de ouvir os companheiros, de sugerir a mudança de dia ao nosso presidente. Ele imediatamente acatou nossa sugestão e resolveu adiar sua vinda à região”, explicou Oriel. A entrevista coletiva será às 9 horas de segunda-feira, no plenário da Câmara Municipal de Caicó.

NO ESCÂNDALO DOS PRECATÓRIOS, OS DESEMBARGADORES OSVALDO E RAFAEL SÃO RESPONSABILIZADOS POR CARLA UBARANA

Ontem foram reveladas à opinião pública os detalhes da investigação sobre as fraudes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.Um relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado e a publicação dos vídeos dos depoimentos de Carla Ubarana, George Leal e demais envolvidos, à Justiça revelaram o funcionamento dos desvios de recursos públicos no setor de precatórios do Tribunal de Justiça, com detalhes até então desconhecidos.

O relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado junta números e formas de funcionamento burocrático utilizado pelos réus confessos para desviar dinheiro público. A partir do relatório, entendeu-se os inúmeros procedimentos utilizados por Carla Ubarana para burlar a lei, como a criação de processos virtuais, inexistentes e cheques e ofícios assinados por desembargadores. Os relatos de Carla Ubarana e George Leal necessitam de comprovação, contudo trazem tantos detalhes que chegam a impressionar. Carla Ubarana revela o envolvimento dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro para "acertar" o pagamento da fraude, também esclaresse a forma de pagamento e a evolução do esquema. George Leal, por sua vez, falou de viagens, compra de carros e mansões. Enfim, da vida de luxo que levaram.

CÂMARA APROVA PEC QUE CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, por 406 votos a 1, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a carreira de procurador público municipal. A proposta permite que os municípios organizem a carreira de procurador público. A PEC será agora analisada em dois turnos pelo Senado.

Pela Constituição, somente a União, os estados e o Distrito Federal mantêm a carreira de procurador. A eles, cabe a função de representar judicialmente o ente federado e fazer a consultoria jurídica necessária. De acordo com a justificativa da PEC, a criação da carreira de procurador municipal possibilitará aos municípios a melhoria do controle preventivo, com pareceres jurídicos mais elaborados, além de uma representação judicial mais eficiente na defesa dos interesses municipais.

POSSE DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA NA PRESIDÊNCIA DO TSE SERÁ DIA 18

Está marcada para o dia 18 de abril, quarta-feira, às 19h30, a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os jornalistas e veículos de imprensa interessados em participar da solenidade devem fazer credenciamento a partir desta segunda-feira (9). Para o credenciamento, o veículo de comunicação deve enviar um e-mail para o endereço imprensa@tse.jus.br informando o nome completo do profissional, função, veículo de comunicação, dados pessoais como número do registro profissional (número, livro, folha e DRT), número da identidade, além de telefone de contato e endereço de e-mail. O prazo será encerrado no dia 13, sexta-feira, às 20h. Para esclarecer eventuais dúvidas, o telefone para contato da assessoria de imprensa é (61) 3030-7078 ou 3030-7090.

História
A ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o TSE em 67 anos de história da Corte. Na ocasião em que foi eleita para o cargo, no último dia 6 de março, a ministra agradeceu a confiança dos colegas e se comprometeu em cumprir o cargo com “honestidade e absoluta dedicação” dando sequência ao trabalho de todos os presidentes anteriores buscando bem servir a República e os cidadãos brasileiros. O ministro Marco Aurélio foi eleito para exercer a Vice-Presidência.

Biografia
Nascida no dia 19 de abril em Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Desde cedo, dedicou-se à carreira jurídica. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral e ainda doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogada, foi procuradora do Estado e professora da PUC de Minas Gerais por mais de 20 anos, onde também coordenou o Núcleo de Direito Constitucional.
A ministra Cármen Lúcia é conhecida por sua eloquência e pela firmeza em suas decisões, falando fluentemente outros cinco idiomas: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol. A mineira é autora de extensa e profícua produção intelectual jurídica, tendo escrito sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos que versam sobre o Direito. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, ela assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, sido diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE no posto do ministro Joaquim Barbosa. Desde abril de 2010, a ministra Cármen Lúcia acumula a Vice-Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cargo que somado à sua experiência e trajetória a credenciou para que assuma a Presidência da Corte.

INSS CONFIRMOU MAIS DE TRÊS MIL FRAUDES NO USO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM 2011

No ano passado, foram registradas em todo o País cerca de 15 mil reclamações com relação ao empréstimo consignado, modalidade em que o desconto é feito no contracheque do trabalhador ou do aposentado. A informação foi divulgada agora há pouco pelo diretor de benefício do INSS, Benedito Brunca. Ainda segundo o diretor, também em 2011, 3.320 pessoas foram vítimas de fraudes. Entre as fraudes, ele destaca o uso de documentos falsificados por terceiros para conseguir empréstimos em nome da pessoa lesada.

Brunca participa de uma reunião da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, promovida para discutir o tema, principalmente quanto ao problema do endividamentos de idosos que fazem uso dessa modalidade de empréstimo. “Esse setor movimenta R$ 120 bilhões no Brasil atualmente. Existem no País 65 instituições financeiras, destas 14 são bancos que fazem o pagamento dos benefícios”, explicou.

PELUSO PROPÕE REGRA MAIS BRANDA CONTRA NEPOTISMO

A regra que proíbe o nepotismo só deve atingir casos em que exista a relação hierárquica entre os parentes que ocupam cargos de comissão num mesmo órgão. Foi o que propôs, nesta terça-feira (10/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Segundo o presidente, a regra está sendo interpretada de forma muito ampla. As informações são do site Folha.com. Peluso fez a afirmação quando o CNJ analisava um caso ocorrido no Rio Grande do Sul, que teve como relator o conselheiro Jorge Hélio. A súmula proíbe a contratação de parentes, até o terceiro grau, em uma mesma pessoa jurídica. O presidente disse que, se a regra for tomada ao pé da letra, alguém que ocupa um cargo comissionado no Incra do Rio Grande do Sul não poderia, por exemplo, ter um parente contratado no INSS de Rondônia. Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que já fez uma proposta aos colegas de tribunal para mudar a súmula, cujo texto, segundo ele, gera “situações insustentáveis”.

O relator do caso discordou, afirmando que a regra do nepotismo deve ser, sim, uma interpretação ampla para evitar o que chamou de "sistema de compadrio federal". "Só pode haver uma pessoa da mesma família ocupando cargo de comissão, independentemente do nível hierárquico". Hélio também falou que o CNJ não poderia modificar seu entendimento com base em uma discussão do STF que ainda não aconteceu. Quando assumiu a presidência, Cezar Peluso nomeou um casal para ocupar cargos comissionados no STF. O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo e, na época, o ministro chegou a divulgar uma nota, dizendo que a súmula deveria ser modificada, por permitir excessos. Após o episódio, Peluso enviou um ofício aos colegas propondo tal mudança, que até hoje não aconteceu.O debate no CNJ não foi concluído. O conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula pediu vista, ao argumentar que só devolverá o caso ao plenário quando o STF se pronunciar sobre a possível modificação.

TRT POTIGUAR TEM ANTEPROJETOS DE LEI APROVADOS PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TST

Anteprojetos seguem agora para aprovação do CNJ e do Congresso

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (09/04), o encaminhamento dos dois anteprojetos de lei ao Conselho Nacional de Justiça, os quais propõem a reestruturação de cargos e funções no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Os anteprojetos propostos visam a adequar a estrutura do Tribunal aos parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

No processo de número 2173.89/2011, a proposta aprovada prevê o acréscimo de 12 cargos em comissão, na denominação de assessor, em nível CJ-03 e ainda 11 funções comissionadas, na denominação de assistente, de nível FC-05. Também aprovado , o processo 681-28/2012 prevê a modificação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT/RN. Se aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os anteprojetos de lei seguirão para apreciação do Congresso Nacional.

UFPB LANÇA EDITAL DE CONCURSO PARA 23 VAGAS EFETIVAS DE PROFESSORES

O Diário Oficial da União edital de concurso público da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para preenchimento de 23 vagas efetivas de professores nos campi de João Pessoa e Rio Tinto. As oportunidades são destinadas a cursos dos centros de Tecnologia, Biotecnologia, Ciências da Saúde, Comunicação, Turismo e Arte, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Médicas e Ciências Aplicadas e Educação. O edital está disponível no site da instituição, pelo link www.ufpb.br/concursoprofessor.

As vagas são destinadas às seguintes áreas de conhecimento: Transportes, Arquitetura e Urbanismo, Bioquímica e Biofísica, Engenharia de Bioprocessos, Música (Acordeon e matérias teóricas), Farmacobotânica, Farmacologia, Toxicologia, Fundamentos Históricos, Filosóficos e Pedagógicos da Educação Física, Imunologia, Ciências Atuariais, Finanças Empresariais, Economia Política das Relações Internacionais e Desenvolvimento, Processo de Integração Regional, Segurança Internacional, Estratégia e Organizações, Tecnologia da Informação, Administração Geral, Geometria Descritiva e Representação Gráfica Digital. As inscrições custam de R$ 22 a R$ 110, dependendo dos títulos exigidos para cada disciplina. Os salários chegam a R$ 7.333,67 para aprovados com doutorado e regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. As inscrições poderão ser feitas presencialmente de 16 de abril a 16 de maio, somente em dias úteis, nos departamentos indicados no quadro de distribuição de cursos do edital. O atendimento aos candidatos é feito das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

MAIS DE 20 FILIADOS AO PR JARDINENSE PEDIRÃO DESFILIAÇÃO DO PARTIDO

Após as declarações do líder do PR de Jardim do Seridó “Zé da Noite” (FOTO), de apoiar o projeto de reeleição do atual prefeito,Jocimar Dantas muitos filiados ao partido decidiram migrar para outros partidos, já que o partido foi formado por eleitores correligionários da oposição. Para muitos, a decisão de “Zé da Noite” em apoiar Jocimar Dantas sem ouvir seus filiados, foi classificado de covarde, e ainda tida como uma imposição que só beneficiará o próprio líder e outras pessoas sua. Quem ganhará muito com isso será o PSD, partido que hoje tem o maior número de vereadores na cidade, para onde os insatisfeitos estarão migrando em breve. “Eu lá vou ficar num partido de “fracos”, onde seus integrantes não decidem nada, só o líder impõe!" Declarou um futuro ex-PR.

Fonte: paulinhobarrapesada

GOVERNO FEDERAL INSISTE EM INVESTIMENTO TOTAL DE 8% DO PIB EM EDUCAÇÃO

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), informou nesta terça-feira que o governo federal deverá insistir na meta de investimento total de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor. O valor é o mesmo apontado pelo próprio Vanhoni em sua proposta de substitutivo ao PNE, que trata dos objetivos da área para os próximos dez anos. A declaração foi dada após reunião fechada entre deputados ligados ao setor e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A meta inicial prevista na proposta do governo era de 7% de investimento direto na área. Os 8% de investimento total sugeridos por Vanhoni incluem recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. Esse percentual corresponde a cerca de 7,5% de investimento público direto. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, em torno de 5% do PIB em educação. Entidades ligadas ao setor pedem o investimento de pelo menos 10%, mas o governo alega falta de recursos disponíveis. Para o relator, os 8% de investimento total são suficientes para garantir melhorias significativas para a área: “Estou absolutamente convencido de que esse valor vai garantir uma revolução na educação, tanto em termos de inclusão, como em termos de qualidade”.

Recursos insuficientes
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), no entanto, afirmou que os 7,5% de investimento direto são insuficientes e defendeu a aplicação de 10%. Segundo ela, no entanto, não houve espaço para negociação na reunião com Mantega: “O encontro foi cordial, mas não representou nenhum avanço”. Para o presidente da comissão especial que analisa o PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), o encontro de hoje serviu ao menos para facilitar o debate entre os deputados. “A reunião com o ministro tirou a percepção de enfrentamento no âmbito político. Isso significa menos pontos de tensão”, avaliou. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), lembrou que uma nova lei poderá rever o valor definido no PNE, após cinco anos de vigência. “O importante é compatibilizar responsabilidade educacional com responsabilidade fiscal. Devemos avançar para combater nosso passivo educacional, mas sem colocar em risco a estabilidade econômica. O ministro foi claro ao dizer que, caso haja uma nova conjuntura econômica no futuro, os 8% poderão ser revistos para mais”, afirmou. Caso o PNE seja aprovado com os 8% de investimento total, somente uma nova lei, com tramitação pelo Congresso, poderá rever esse valor.

Relatório final
Angelo Vanhoni apresentará seu relatório final sobre o PNE na próxima semana. Na terça-feira (17), o colegiado deverá se reunir para traçar um novo cronograma de trabalho, com datas prováveis de votação. Nenhum dos deputados presentes à reunião soube dizer, contudo, se há perspectiva de aprovação ou rejeição da proposta da forma como foi defendida pelo governo.

A BOA DO DIA…

WILMA DE FARIA É CONSIDERADA UMA ADVERSÁRIA MAIS DIFÍCIL

Primeiro colocado em todas as pesquisas eleitorais divulgadas em 2012, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves não é o adversário mais difícil nas eleições de outubro. Pelo menos, não para o deputado Rogério Marinho. Wilma de Faria, que ainda não confirmou sua pré-candidatura, é apontada pelo tucano como mais complicada no pleito, até pelo "grande patrimônio político" que deixou. "É claro que tive oportunidade de conhecer ambos, a ex-prefeita por mais tempo. Nós passamos 23 anos juntos, até 2008. Wilma inegavelmente tem uma capacidade política, intuitiva muito forte, apesar de ter sido derrotada no último pleito, mas ainda tem um grande acervo, um grande patrimônio político aqui na cidade de Natal, até pelo fato de ter sido prefeita da cidade por três vezes e governadora do Estado por oito anos.

Já "o ex-prefeito Carlos Eduardo, que teve um período mais recente, de 2001 para cá, ostenta indicadores e resultados em relação a sua administração muito frágeis, que não estão sendo colocados na mesa". Essa fragilidade pode ser exemplificada na saúde, segundo o tucano. "Se você levar em consideração que a rede ambulatório hoje na Saúde Pública é o grande calo dessa administração e maioria das administrações pelo país como um todo. Qualquer pesquisa de opinião aponta Segurança Pública e Saúde. E ele alardeia que fez um grande trabalho nessa área, basta folhear rapidamente os jornais da época para se verificar o caos que se estabeleceu na cidade. Tanto é assim que nos últimos três ou quatro meses da sua administração, vários equipamentos da sua prefeitura foram interditados pelo Conselho Regional de Medicina por absoluta incapacidade de uso", finalizou Rogério Marinho.

PREFEITO DE GOIANINHA DESISTE DE CONCORRER À REELEIÇÃO

Júnior Rocha(PMDB), prefeito da cidade de Goianinha anunciou neste final de semana que não será mais candidato a reeleição no pleito deste ano cedendo lugar para o ex-prefeito Hudson Lisboa(Disson) do PSD. A informação é de que após conversa que mantiveram recentemente, os dois líderes de Goianinha decidiram em consenso que o candidato a prefeito seria Disson com Júnior Rocha indicando o seu companheiro de chapa.

Entretanto, existem duas versões sobre a mudança da chapa em Goianinha. A primeira é de que o ex-prefeito Disson impôs o seu nome ao próprio prefeito Júnior Rocha que teria cedido a pressão do ex-prefeito e retirado sua candidatura à reeleição, que estaria praticamente assegurada pelo trabalho que realiza a frente da Prefeitura de Goianinha, notadamente no setor esportivo. A segunda versão, de acordo com fontes próximas aos dois líderes de Goianinha, é de que a decisão foi amigável e partiu da iniciativa do próprio prefeito Júnior Rocha, cedendo espontaneamente a vaga para Disson disputar a prefeitura de Goianinha.

GOVERNO ASSINA CONVÊNIO NESTA QUINTA-FEIRA EM CAICÓ PARA CONSTRUÇÃO DE 2.800 CISTERNAS NO RN

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, assina convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac para a construção de 2.800 cisternas em 55 municípios do Rio Grande do Norte. A instituição Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, presidida pelo bispo dom Heitor de Araújo Sales, foi vencedora da licitação, realizada pela Sethas, para a execução do Programa Nacional de Cisternas. Serão destinados ao programa no Estado, recursos de R$ 4,774 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS. A solenidade de assinatura do convênio ocorre às 10h, desta quinta-feira (12), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó, e contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e dos bispos dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo de Natal), dom Heitor de Araújo Sales e dom Manuel Delson (bispo de Caicó).

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luiz Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver. Parte desses municípios enfrenta a estiagem prolongada e já pediu ao Governo do Estado que seja decretado estado de emergência.

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE 10/04/2012

GRAVE
A situação da saúde pública no RN é grave e repercute negativamente na gestão estadual, principalmente pelo da governadora ser uma médica. Crianças que morrem por falta de leitos, idosos que sofrem por falta de medicamentos na Unicat. O desgaste só aumenta.
DEMISSÃO
Sherloquinho afirmou que a prefeita Micarla de Sousa até pensou em demitir o chefe da Casa Civil, Heráclito Noé, que revelou a gravidade da situação de sua saúde. Porém, caso tivesse exonerado Noé, provocaria a saída do suplente Osório Jácome e poderia perder o apoio do PMN do irmão de Osório, Antonio Jácome. O problema seria maior que a solução.
MOSSORÓ
O ex-deputado Carlos Augusto Rosado sempre comandou as ações de seu grupo político na cidade de Mossoró. Sua palavra sempre foi lei. Ninguém ousava contrariar 'Ravengar'. Suas decisões eram seguidas por todos os liderados e aliados. Mesmo quando não estava no poder de forma direta, Carlos Augusto comandava seu grupo. Em 2012 a situação mudou.
MOSSORÓ II
Atualmente, Carlos Augusto é o governador de fato do RN, mas perdeu o controle sobre a sucessão em sua própria cidade. Forçou a renúncia da prefeita Fafá Rosado para provocar a posse da cunhada Ruth Ciarlini como prefeita. Não conseguiu. Dizia que não apoiaria Cláudia Regina e que Gustavo Rosado, irmão de Fafá, não daria as cartas na sucessão. Está ocorrendo exatamente o contrário.
MOSSORÓ III
Gustavo, que comanda as ações da irmã Fafá, é quem dá as cartas no jogo sucessório mossoroense e o pleito caminha para o grupo governista ter que engolir Cláudia Regina como candidata. Ou seja: Carlos Augusto nunca teve tanto poder no Estado, mas perdeu força em sua terra natal. O que é que tá havendo?
TEMPO
O PSD do vice-governador Robinson Faria perde força política se a Justiça Eleitoral concordar com o parecer do procurador e determinar que o partido não terá tempo de TV na propaganda eleitoral gratuita. Sem tempo, especialmente nas capitais, o partido perde sua importância.
INTERVENÇÃO
A intervenção do DEM em Parnamirim revela que o partido não respeita as decisões locais e muito menos seus representantes. De democrata, o partido mantém somente o nome; as práticas são ditatoriais, assim como as demais legendas.
CONTAS
A possível desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo muda o quadro eleitoral em Natal. Afinal, com a Ficha Limpa, gestor que tem contas reprovadas fica de fora da disputa eleitoral por pelo menos oito anos.
CONTAS II
Nesse caso, se o filho de Agnelo for punido pela Câmara, pode ter que assistir a disputa sem participar diretamente do pleito. Muda o quadro totalmente.

RN: 11ª E 61ª ZONAS ELEITORAIS PASSAM POR CORREIÇÃO

Dando continuidade a série de correições, a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral, capitaneada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do TRE-RN, esteve hoje (10) correicionando mais duas Zonas Eleitorais, a 11º Zona, sediada em Canguaretama, e a 61ª Zona, com sede em Pedro Velho. A 11ª Zona Eleitoral abrange três municípios, entre eles Canguaretama, Baía Formosa e Vila Flor, possuindo atualmente 32.309 eleitores. Já a 61ª Zona, que alcança apenas o município de Pedro Velho, conta com 12.257 eleitores.

As correições têm por objetivo acompanhar e aferir a regularidade do funcionamento dos cartórios eleitorais e seus serviços prestados à comunidade local, buscando assim alcançar a excelência na prestação dos serviços eleitorais.
*Foto da esquerda para direita: Analice Bezerril (requisitada), Simorion Matos Junior (Chefe de Cartório), a juíza eleitoral Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes, Des. Vivaldo Pinheiro, Kadja Kalina Aguiar (Assessora Jurídica e Correicional), Marta Germano da Silva (GABCRE), Ana Angélica Soares (AJCRE - Assistente V), Ana Carolina Dantas (SFAC).

JUSTIÇA FEDERAL DO RN LANÇARÁ SEXTA-FEIRA SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

Na próxima sexta-feira, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte lançará um sistema informatizado para atuar diretamente na comunicação e no controle das penas e medidas alternativas. O “Sistema Integrado de Medidas e Penas Alternativas” (SIMP) disponibilizará um software onde as instituições que recebem pessoas para trabalharem em penas ou medidas alternativas prestarão as informações on line ao Judiciário Federal. O sistema foi todo desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

“O sistema permitirá uma comunicação melhor e o controle inteligente e mais eficiente sobre o cumprimento das medidas e penas alternativas”, destacou o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, especializada em Execuções Penais. O novo sistema também cria um “relógio de ponto” para aquelas pessoas que cumprem penas ou medidas alternativas e precisam, por decisão judicial, regularmente comparecer à Justiça Federal. Um equipamento semelhante a relógio de ponto será instalado na 2ª Vara e a freqüência dos que cumprem penas ou medidas alternativas será registrado automaticamente. “Com esse novo sistema, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a um só tempo, automatiza e desburocratiza a fiscalização do cumprimento das medidas e penas alternativas, assim como das medidas cautelares diversas da prisão, quando for o caso”, analisou o Juiz Federal Walter Nunes.

TCE APROVA RELATÓRIO SOBRE DESVIOS NOS PRECATÓRIOS DO TJRN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, à unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira, dia 10 de abril, o voto do Conselheiro Carlos Thompson Fernandes sobre desvio nos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

No Relatório Parcial de Inspeção nº 002/2012-SGCE, o Conselheiro aponta os desvios de recursos apurados até o momento, bem como àqueles que afiguram-se como responsáveis pela ocorrência das irregularidades até então constatadas.

Confira, na íntegra, o relatório parcial da comissão e o voto do conselheiro relator.

SÃO VICENTE: PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTÃO INSATISFEITOS E PODERÃO ENTRAR EM GREVE

O vereador Erivan Laurentino, que também integra o quadro efetivo de professores do município, informou ao Blog que, apesar de o prefeito Dr. Bezerra Neto (foto) ter mandado o Projeto de Lei que altera os vencimentos inicias da categoria dos professores, há uma forte corrente para iniciar uma greve. “A categoria questiona que desde o inicio do ano o Prefeito não vem pagando o salário dos professores em dia, já teve mês de chegar ate o dia 16 do mês seguinte para ser pago o vencimento do mês anterior, tornando uma pratica rotineira desta administração de perseguir e mal tratar os educadores”, disse Erivan.

O parlamentar também realçou que o prefeito não colocou no projeto, todo o retroativo, como determina a Lei do Piso Nacional. “A greve iria começar antes do inicio das aulas, ao inicio do mês de Março, mas o Sr. Prefeito Dr. Bezerra solicitou um mês de paciência afirmando que iria mandar o projeto de Lei alterando os vencimentos dos professores e que no final do mês de Março pagaria os salários dos educadores dentro do mês. Pois bem, o projeto de lei foi enviado mas não contemplava o retroativo ao mês de janeiro como determina a Lei do Piso Nacional que determina pagar a parti do 1 dia do ano em curso e sim só retroativo a março”, frisou. Erivan também declarou que, apesar de Prefeito Dr. Bezerra ter reiterado que cumpriria a sua palavra, isso não vem acontecendo com os educadores que já viveu essa pratica na pele. “Ele dá a Palavra e não cumpri com o que foi dito. Haverá uma parada na rede de ensino municipal onde serão discutidas as reivindicações da categoria como manda a Lei, que determina que um Terço da Carga Horária seja aplicado em sala de aula e os vencimentos atrasados. Provavelmente a categoria vai decidir pelo o inicio da grave já que esta administração sempre vem maltratar os Professores, não só os professores, mas toda a estrutura Educacional”, finalizou.

CARLA UBARANA DETALHA COMO PAGAVA OS DESEMBARGADORES DO TJRN

É uma tristeza ouvir as declarações feitas pela ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana,  gravadas durante depoimento dado ao juiz José Armando Ponte, da 7a Vara Criminal e aos promotores de Justiça,  no último dia 30. A TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao vídeo onde ela detalha como supostamente pagava os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro com quantias de dinheiro relativas aos desvios e fraudes em precatórios. Na gestão do desembargador Osvaldo Cruz o pagamento era feito em espécie.

”Chegou 90 mil. Contava e colocava a parte do desambargador Osvaldo e ia trabalhar normalmente”.

“Eles estavam acostumados com aquilo [pagamento] a toda semana, mas não podia fazer toda semana porque tinha que deixar o dinheiro na conta judicial rendendo para poder tirar e não fazer falta”.

“Na gestão do desembargador Rafael, Osvaldo me chamou e disse que queria continuar do mesmo jeito. Perguntou se tinha condição de fazer com Rafael [Godeiro]?”

“Um dia, o desembargador Rafael me procurou e disse: ‘conversei com o desembargador Osvaldo e já sei como o precatório funciona’”. Ubarana disse que os pagamentos chegavam a ocorrer na garagem de Rafael Godeiro no TJ.

“O valor que eu levava na minha bolsa para o tribunal era o valor que tinha que entregar aos desembargadores.  Como tinha essa sala própria, fazia essa divisão, colocava nos envelopes. Já teve vez de passar na minha sala e reclamar que tava demorando a entregar”, afirmou.

Para Carla, as fradues continuaram ocorrendo durante toda a gestão de Rafael Godeiro, e “de forma até mais rápida”. Segundo ela, o percentual da divisão da quantia para os três envolvidos nunca foi acertado. “Passou a ser uma divisão para três. O percentual também nunca foi acertado. [Rafael] Recebia na mesma proporção que desembargador Osvaldo e até reclamava. (…) Sempre recebi menos que os dois”. De acordo com Ubarana, Rafael Godeiro chegava a reclamar da participação de Osvaldo Cruz já que este havia começado a receber antes de Rafael e por isso devia ter a menor fatia das fraudes.

 

Fonte: Tribuna do Norte

FLORÂNIA: CORTEZ CAVALCANTE ROMPE COM CLÁUDIO PINHEIRO E ADERE A PRÉ-CANDIDATURA DE JÚNIOR DE JANÚNCIO

O empresário Cortez Cavalcante (foto), que atua no ramo de fabricação e venda de móveis, acabou de confirmar ao Blog sua adesão a pré-candidatura a prefeito do empresário Júnior de Janúncio (PSD).

Cortez integrava a ala oposicionista comandada pelo psicólogo Cláudio Pinheiro (PV), postulante o Palácio das Flores, mas resolveu aderir ao grupo governista visando estabelecer o progresso e desenvolvimento de Florânia.

“Júnior é um homem sério, um empreendedor competente, de palavra e de compromisso, e hoje representa o melhor para alavancar o crescimento de Florânia”, frisou Cortez.

A VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE SOCIAL

Para saber quem é o jovem é preciso um esforço, pois não é um conceito estagnado. Tudo está em movimento e vários fatores vão interferir. Por um lado, objetivamente falando, o jovem é desempregado ou mal empregado, sofre muita violência, há um grande número de jovens encarcerados, é estigmatizado pela sua condição de ser jovem, há uma sensação de desconfiança. E subjetivamente falando, o jovem se sente muito cobrado para produzir resultados, para ser alguém que nem sempre é o que ele deseja ser. E a reação a isso pode resultar numa certa passividade. Não é uma inércia total, mas uma resposta a uma ação externa.

Um jovem estudante hoje é estar condicionado por uma espécie de disputa ideológica. Porque temos uma preocupação forte com o futuro. E sinto que o nosso futuro é disputado por forças, por um lado, o mercado de trabalho e, por outro lado, temos um monte de sonhos, de vontade de ser o que de fato somos, vontade de seguir os nossos desejos. Ainda temos a televisão e as ferramentas desse sistema que vão nos condicionando a ser aquilo que não queremos ser.

Há uma tentação de acreditar que todos são iguais e que o jovem não pode nos dar esperança. Mas quando chegamos junto com os jovens, encontramos uma realidade bem diferente do que a televisão mostra. Porque o jovem é criativo, tem uma capacidade fantástica de inventar e surpreender. Não que o jovem seja a grande esperança do mundo, a humanidade inteira deve ser esta esperança.

Dessa forma, essa discussão serve para reconhecermos o jovem como sujeito capaz de criar. O adulto deve romper com estes muros de achar que só ele detém o lado certo das coisas, e oportunizar ao jovem a sua capacidade de criar.

Por – Ronaltty Neri

PSD ROMPE COM GOVERNO EM ASSU. MAS IVAN JÚNIOR GARANTE APOIO DE FÁBIO E ROBINSON FARIA.

Se depender do prefeito Ivan Júnior, em Assu a governadora Rosalba Ciarlini e o senador José Agripino subirão no mesmo palanque do vice-governador-desafeto Robinson Faria. Ao tomar conhecimento de que o presidente da Câmara, vereador Odelmo Rodrigues, que preside o PSD em Assu, anunciou rompimento com o seu grupo, se bandeando para a oposição, o prefeito Ivan Júnior telefonou para o deputado Fábio Faria, vice-líder do PSD na Câmara, comunicando o fato e cobrando o apoio que sempre teve dele.

Fábio deu entrevista à Rádio Princesa do Vale e garantiu: ele e o pai, vice-governador Robinson Faria, estarão no palanque de Ivan. Que deverá programar, claro, o dia da governadora e o dia do vice. Juntos e misturados…fica estreito.

Fonte: Thaísa Galvão

TELEFONE FIXO PASSA A TER CONTA MENSAL DE APENAS R$13,31

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu regulamentar um novo preço para tarifa de telefonia fixa para famílias de baixa renda, que foi batizado de Aice (Acesso Individual Classe Especial). A medida permite que a mensalidade custe cerca de R$13,31 e dá direito ao uso de 90 minutos de ligações para outros telefones fixos da mesma cidade.

Ainda de acordo com a Anatel, a nova tarifa deve beneficiar mais de 22 milhões de família de baixa renda em todo país. A medida deve entrar em vigor em 60 dias, bem como beneficiar aqueles que já usam o atual Aice, que custa R$24,14. O programa visa atender famílias que tem renda de até meio salário por pessoa ou até três salários mínimos. O Aice foi criado em 2005 e já tem cerca de 142 mil usuário em todo Brasil.