PCdoB DECLARA APOIO A CARLOS EDUARDO

O PDT e o PCdoB estão de novo do mesmo lado. Os dois partidos vão reeditar este ano a aliança de eleições passadas, agora em torno do apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo à Prefeitura de Natal. O acordo foi confirmado durante plenária do PCdoB natalense, na noite de quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa.

Com a chegada do PCdoB, o líder estadual do PDT já conta com o apoio de três partidos. Antes, já haviam fechado parceria com ele o PPS e o PSL. Carlos Eduardo ressaltou que mantém a disposição de ampliar o seu arco de alianças. “Temos dialogado com outros partidos e estamos otimistas de que o apoio à nossa pré-candidatura vai crescer ainda mais”, disse ele.

MINISTRO DO STJ CONFIRMA QUEBRA DE SIGILO DE DESEMBARGADORES DO RN

O pedido de quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro feito pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) junto com o pedido de afastamento dos magistrados, foi confirmado nesta quinta-feira (10) com a publicação do acórdão da decisão no Diário da Justiça Eletrônico. O afastamento dos desembargadores foi acatado pela Corte Especial em sessão do dia 18 de abril, mas o documento só foi publicado abertamente na manhã desta quarta.

Em seu voto, o ministro César Asfor Rocha, relator do processo no tribunal superior, afirma que “há fortes indícios de fraudes e do envolvimento dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e de Rafael Godeiro Sobrinho, sendo absolutamente pertinentes para as investigações a quebra dos sigilos fiscais, bancárias e telefônicas”. O ministro César Asfor afirma no relatório que determinou o cumprimento dos pedidos do Ministério Público da forma como foram apresentados ainda no dia 10 do mês passado. As quebras dos sigilos, segundo o documento datado do dia da determinação do afastamento, ainda aguardavam as respostas da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para que fosse aberta vista dos autos do processo aos procuradores e os pedidos complementados, caso fosse necessário. Todo o relatório produzido pelo ministro é baseado nas investigações promovidas pelo próprio Tribunal de Justiça do RN, através da sindicância interna, o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) e pelo Ministério Público do RN (MP-RN), que gerou a Operação Judas deflagrada em janeiro deste ano.

BB REDUZ TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

O Banco do Brasil anunciou nesta quinta-feira (10) que irá reduzir em até 40% as taxas de administração de nove fundos de investimento. As novas taxas entram em vigor no dia 21. As taxas desses fundos, que variavam entre 2,5% e 3,5% ao ano, ficarão entre 1,50% e 2,60%. O BB já possuía outros fundos com taxas a partir de 1%, que não foram alteradas. Dois fundos, um de renda fixa e outro DI, tiveram aplicação inicial reduzida de R$ 50 mil para R$ 1, com taxa de 1% ao ano.

O BB explica no comunicado que, para ter direito a investir nos dois fundos com aplicação mínima reduzida para R$ 1, o cliente precisa aderir ao programa Bompratodos, lançado em 8 de abril e que baixou os juros em vários segmentos de crédito, como consignado e financiamento de veículos. O BB estima que, desde o lançamento, mais de 150 mil pessoas já aderiram ao programa. Nas aplicações iniciais, 18 carteiras tiveram os valores reduzidos. No BB Multimercado Conservador LP Mil, o valor mínimo necessário para aplicar no fundo caiu de R$ 1 mil para R$ 200. A redução ocorreu inclusive em carteiras voltadas para pessoas de alta renda. No BB Renda Fixa LP VIP Estilo a aplicação inicial caiu de R$ 500 mil para R$ 200 mil.

GEORGE OLÍMPIO SE DEFENDE DAS ACUSAÇÕES DE ALCIDES

Além da defesa de José Agripino e Ximbica, outro réu da Operação Sinal Fechado, o empresário George Olímpio também negou todas as declarações por Alcides Fernandes no depoimento.

“São mentirosas, desprovidas de provas concretas (justamente por serem devaneios de um Senhor em desespero) e se deram, única e exclusivamente para que Alcides, conseguisse a liberdade de sua prisão preventiva, ou ainda, pela quantidade de agentes políticos que aponta (sem uma única prova), talvez por cunho de perseguição política, o que já me foge à razão”. A manifestação de George Olímpio ocorreu por meio de nota enviada a imprensa pela manhã. E em defesa ao senador José Agripino, garantiu: “não houve pagamento de propina ou mesmo promessa ao Senador José Agripino Maia ou qualquer outras pessoas, com ou sem a emissão de cheques do Banco do Brasil ou de outra instituição bancária”.

PROMOTORIA ELEITORAL NA 3ª ZONA JÁ AJUIZOU 21 REPRESENTAÇÕES POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou, de fevereiro até hoje, 9 de maio, 21 representações por propaganda eleitoral antecipada junto à 3ª Zona Eleitoral (ver lista abaixo). Do total, 18 já foram analisadas pela Justiça Eleitoral, em todos os casos com decisão favorável ao MP Eleitoral e consequente aplicação de multa aos representados. Em alguns dos processos os futuros candidatos chegaram a recorrer da liminar, que depende agora de decisão do Tribunal Regional Eleitoral. A propaganda eleitoral fora de prazo é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97), com penalidade de até 25 mil reais de multa. De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.

Confira a íntegra das representações ajuizadas junto à 3ª Zona Eleitoral:

• Ney Lopes Júnior:
  Número do processo: 1054.2012
  Liminar deferida

• Rogério Simonetti Marinho:
  Número dos processos: 2608.2012 e 3822.2012
  Liminar deferida

• Francisco Sales de Aquino Neto:
  Número do processo: 1831.2012
  Julgado procedente, multa paga

• Antônio Geovane Araújo Peixoto:
  Número do processo: 3045.2012
  Liminar deferida

• Francisco de Assis Valentim:
  Número do processo: 2875.2012
  Liminar deferida

• Ridalvo Felipe de Lucena
  Número do processo: 2268.2012
  Julgada procedente

• Flávio Henrique Leal Caldas
  Número do processo: 3907.2012
  Julgada Procedente

• Adenúbio Melo Gonzaga
  Número do processo: 2353.2012
  Julgada procedente

• Hermano da Costa Moraes
  Número do processo: 3737.2012
  Liminar deferida

• José Heronides Dantas Filho
  Número do processo: 2523.2012
  Liminar deferida

• João Maria de Souza Irmão
  Número do processo: 5206.2012
  Sem decisão

• Adamires Gomes da Costa
  Número do processo: 2183.2012
  Liminar deferida

• Luiz Almir Filgueiras Magalhães
  Número do processo: 3652.2012
  Liminar deferida

• Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva
  Número do processo: 3397.2012 e 3567.2012
  Liminar deferida em ambos

• Adão Eridan de Andrade
  Número do processo: 2960.2012
  Julgada procedente

• Albert Dickson de Lima
  Número do processo: 3482.2012
  Liminar deferida

• Francisco das Chagas Catarino
  Número do processo: 5388.2012
  Sem decisão

• Luis Carlos Noronha e Sousa
  Número do processo: 1139.2012
  Julgada Procedente

• Rafael Huete da Motta
  Número do processo: 5995.2012
  Sem decisão

PETROBRAS OFERECE 92 VAGAS PARA ESTÁGIO

A Petrobras, através do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), está com processo seletivo aberto para o Programa de Estágio da Petrobras. Nesta edição, serão ofertadas 92 vagas destinadas a estudantes dos níveis técnico e superior, nas cidades de Natal, Mossoró, Fortaleza e Guamaré. O Programa possibilita que os alunos vivenciem o dia a dia da profissão e adquiram experiência nas suas áreas de estudo. As vagas são para os cursos de técnico em: Petróleo, Eletrotécnica, Segurança do Trabalho, Instrumentação, Eletromecânica, Edificações, Agrícola, Mecânica, Química, Geologia e Mineração. Já para o nível superior, as vagas são destinadas a estudantes das graduações em: Administração, Enfermagem, Ciências Contábeis, Pedagogia, Geologia, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Engenharia de Petróleo, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Química, Engenharia da Computação e Engenharia de Produção.

Das 92 vagas ofertadas, 67 são para a Petrobras em Mossoró, uma em Guamaré, uma em Fortaleza e 23 para Natal. Para participar da seleção o candidato deve ser maior de 16 anos, residir na cidade que oferece a vaga e estar cadastrado no IEL. As inscrições podem ser realizadas conforme calendário abaixo:
- Para as vagas de Natal: de 07 a 14/5, no horário de 8h às 11h e das 14h às 17h, na Casa da Indústria – Av. Sen. Salgado Filho, 2860, Térreo, Lagoa Nova.
- Para as vagas de Mossoró, Guamaré e Fortaleza: período de 07 a 25/5, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, no IEL/Mossoró, Rua Benjamin Constant, nº. 65, Doze Anos, dentro das instalações do SESI.

Os editais estão disponíveis no site: www.rn.iel.org.br.

VEREADORES AFIRMAM QUE CANDIDATURA DE WILMA É APELO POPULAR

Vereadores do PSB mostram-se apreensivos com a demora na divulgação do posicionamento da presidenta do partido, Wilma de Faria para as eleições municipais deste ano. A indefinição da ex-governadora está preocupando toda a bancada do PSB na Câmara Municipal de Natal, segundo informa os vereadores Bispo Francisco de Assis, evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus e Franklim Capistrano, que é ministro da eucaristia e ativista religioso. O vereador Bispo Francisco de Assis resumiu numa citação bíblica a preocupação dos integrantes do PSB com relação à demora no anúncio de Wilma de Faria. “O bom é levantar de madrugada e comer o pão que suavemente  conquistasse”, aconselha o bispo. Francisco de Assis, que exerce o seu segundo mandato de vereador na Câmara Municipal de Natal e é candidato à reeleição, alerta que a eleição está próxima e os pré-candidatos têm que se organizar para a campanha.

“Eu, particularmente, estou sem rumo. É preciso que Wilma decida se é candidata à prefeita, vereadora ou se não é candidata a nada, para a partir daí elaborarmos um plano com vistas à disputa eleitoral”, disse o bispo, lembrando que a ex-governadora recebeu recentemente os vereadores Júlio Protásio e Franklim Capistrano, entretanto, não adiantou se será ou não candidata à prefeita de Natal. “Wilma tem uma história e um legado na cidade de Natal e sua candidatura à prefeita é um sentimento popular”, disse o vereador Franklim Capistrano, confirmando ter sido recebido pela ex-prefeita ao lado do vereador Júlio Protásio, mas conversaram apenas amenidades e Wilma de Faria não externou nenhuma posição definitiva sobre seu futuro político com relação às eleições deste ano na capital. Ele afirma que a presidenta do seu partido deve continuar recebendo os vereadores e os próximos deverão ser Júlia Arruda e o Bispo Francisco de Assis. 

CORRELIGIONÁRIOS APREENSIVOS
A exemplo do vereador/bispo Francisco de Assis, Franklim Capistrano entende que a demora no anúncio do nome de Wilma de Faria como candidata do PSB à prefeita de Natal está deixando os correligionários apreensivos, principalmente os vereadores que precisam se organizar para o enfrentamento da campanha. “Os outros postulantes já estão atuando e nós continuamos na indecisão. Isso não é bom para os candidatos nem para o próprio partido que precisa se fortalecer e eleger o maior número possível de vereadores”, concluiu Franklim Capistrano.

MORRE EX-DEPUTADO NEIVA MOREIRA

Morreu nesta madrugada, aos 94 anos, o ex-deputado federal Neiva Moreira (PDT-MA). Ele estava internado desde o dia 31 de março, com infecção respiratória.  José Guimarães Neiva Moreira nasceu no município de Nova Iorque, no interior do Maranhão. Era jornalista e foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes e presidente da Comissão de Relações Exteriores. Neiva foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Maranhão, após aderir em 1979 à Carta de Lisboa– o documento oficial de fundação do partido idealizado por Leonel Brizola. Pelo PDT, Neiva foi deputado federal de 1993 a 1994, e de 1997 a 2007.

TIMBAÚBA DOS BATISTAS: VEREADOR BACURAU DISTRIBUI TAMBORES DE LIXO COM A COR VERDE E JUIZ MANDA RECOLHER

O juiz de Caicó, André Melo Gomes Pereira, que também abrange Timbaúba dos Batistas, publicou decisão sobre Notícia Crime proposta pelo senhor Givanildo Ananias dos Santos, em desfavor do vereador Chilon Batista de Araújo (PMDB), cujo objeto se evidencia na possível propaganda eleitoral extemporânea.  O vereador do PMDB distribuiu “tambores de lixo” em Timbaúba dos Batistas, os quais tem os seguintes dizeres: “Cidade Limpa – Lixo – Abatim – Pres. Chilon”, com a cor verde, que é a utilizada pelo PMDB.

Pesou ainda contra o vereador do PMDB, a utilização de um blog na internet, distribui alimentos, utilizando a Associação Comunitária com a sigla “ABATIM”, e que o vereador estaria distribuindo vários “tambores de lixo” que fazem alusão ao nome da referida associação e a do seu presidente, que é o respectivo vereador. Chilon tem prazo improrrogável de 48 horas, para retirar os “tambores de lixo”, e também, no mesmo prazo, retirar as fotos das lixeiras do blog http://vereadorchilonbatista.blogspot.com.br, e em quaisquer outros meios de divulgação na internet, sob pena de caracterização do crime de desobediência eleitoral, e também de futura incidência de multa a ser fixada no momento adequado, além das demais consequências legais.

GOVERNADORA AUTORIZA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO DO DETRAN

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, determinou que a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, SEARH, publique portaria homologando o concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado em dezembro de 2010. Ao todo, serão chamados 285 aprovados no processo seletivo divididos em vagas nos níveis médio e superior. A publicação será feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11). No nível superior, os concursados estão divididos em assessores técnicos da área Administrativa, Gerenciamento de Recursos Humanos, Arquitetura, Comunicação (Jornalismo), Comunicação (Relações Públicas), Contabilidade, Economia, Educação (Letras), Educação (Pedagogia), Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Informática - administração de dados, Administração de Rede, Análise de Sistemas, Gerenciamento de Projetos, Medicina, Psicologia (Administrativa) e Psicologia (Avaliação Psicológica).

Para nível médio, as vagas dispostas são para Assistente Técnico da área Administrativa, da área Técnica (Construção Civil), Técnica Eletrotécnica, Eletricista/Programador da área Técnica, Programador (Informática), Vistoriador/Emplacador para Emplacamento de Veículos e Vistoriador/Emplacador para Inspeção Veicular. De acordo com o diretor geral interino do Detran, Antônio Willy Saldanha, a nomeação dos novos servidores ocorrerá num passo seguinte a homologação após a conclusão das possibilidade de chamamento por parte do Estado. "O certo é que haverá uma oxigenação no quadro funcional do Detran e a população irá sentir os benefícios da mudança", disse o diretor. Segundo Willy Saldanha o Detran de todo o Rio Grande do Norte, incluindo as unidades do interior do Estado, irá receber os novos servidores que atenderão as mais diversas demandas. "Os maiores beneficiados desse processo serão os contribuintes e a população de maneira geral que terá à disposição uma melhora na qualidade dos serviços, presteza e agilidade. Todos eles serão instruídos a continuar atendendo bem ao público nos mais diferentes lugares. As carências serão supridas", declarou Willy Saldanha.

VEREADOR INSISTE NA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM OURO BRANCO/RN

A Câmara de Vereadores de Ouro Branco/RN votou, ontem, quarta-feira, nova proposição do Vereador Genildo da Silva Medeiros (PDT), no sentido de o poder executivo melhorar o serviço de iluminação pública da cidade. Segundo Indicação 018/2012, o representante do poder executivo local deve  “priorizar, nas próximas licitações e compras, a aquisição de lâmpadas e demais acessórios, a fim de cumprir com a iluminação pública de nosso município, responsabilidade direta do poder executivo”. Mais uma vez - citou o vereador pedetista: “continuamos pagando essa taxa, atualmente denominda de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, mas não usufruimos de uma iluminação adequada, permanente. Referido serviço, registra o vereador - “está  em falta, desde 2004, quando fora criada a famigerada contribuição pelo poder executivo e aprovada pela maioria dos vereadores que componham a câmara naquela época”.

A iluminação pública, segundo o vereador Genildo, “é sinônimo de segurança pública e, independente de ser paga pelo povo, não deveria faltar, pois trata-se de um serviço permanente”. A porcentagem de tal contribuição nas contas de luz é de 10% do valor do consumo mensal. A arrecadação, por mês, ultrapassa, em média, a cifra dos R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Mesmo assim, entendeu-se que o município não dispõe dos serviços de modo eficaz, vindo a melhorar  somente quando o vereador apresenta um projeto de lei para extinguir a taxa ou quando se cobra via indicação. Segundo o parlamentar, em seu discurso, “o responsável pela manutenção do serviço de iluminação pública deve repor lâmpadas nos seguintes locais, anteriormente investigado por colaboradores do mandatário”:

Rua Valentim Lopes - próximo à residência da Senhora Rosinha de Seráfico;
Rua Francisco Justino de Morais - próximo à residência de D. Luzia de Macilon;
Rua Manoel de Oliveira - próximo à residência de Tico da Cerâmica;
Rua Firmo Lopes - próximo à residência de Moacir Filho;
Rua Prof. Isaias- próximo ao Hospital Mãe Paula;
Rua Cirilo de Souza - próximo à residência de Hilda de Zezinho;
Rua Cirilo de Souza - Canteiros da Igreja;
Rua Severino Lourenço - próximo à residência do Prof. Aldemir;
Rua Severino Lourenço – Próximo a Seu Luiz do Fechado e
Rua Tenente Manoel Cirilo – próximo à residência de Seu Elias Herculano.

A proposição fora votada pelos vereadores Iranildo Alcântara (PR), Chynthia Lidiane (PHS), Phierce Muller (PTB), José Nogueira (PMDB), Francisco Celso (PTB), Genilson Gerônimo(PR) e pelo autor da matéria – o Vereador Genildo Medeiros (PDT).

GOIANINHA: MP ACOMPANHA PROCESSO DE UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS

A Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha instaurou dois inquéritos Civis visando acompanhar e fiscalizar o cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010, acerca da Universalização das Bibliotecas, pelas instituições de ensino criadas e mantidas pelos Poderes Públicos Municipal e Estadual dos Municípios de Tibau do Sul e Espirito Santo. A Lei nº 12.244, de 24.05.2010, em seu art. 2º, parágrafo único, dispõe que que “será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares”. A lei estabelece o prazo de 10 (dez) anos para a efetivação da universalização das bibliotecas, mas  o MP/RN quer adotar medidas para que o processo ocorra de maneira mais rápida, objetivando a ampliação do acesso à educação pela população. A Promotora de Justiça Marília Regina Soares Cunha requisitou às Secretarias Municipais de Educação dos Municípios de Tibau do Sul e Espírito Santo a relação de todas as escolas municipais que integram os respectivos sistemas de ensino, o número de alunos matriculados em cada uma delas e o quantitativo de livros que compõem os acervos bibliográficos.

SECA: FALTA DE MILHO NA CONAB REVOLTA CRIADORES DO SERIDÓ

Que o agricultor está transtornado com a estiagem todo muito já sabe. Mas… A revolta é maior com a falta de milho na CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento.

Um saco de milho no armazém custa em média R$ 40,00, já na CONAB o produto é repassado por R$ 32,00. Como o produto está em falta na CONAB, a saída  é recorrer ao armazém pesando muito mais no bolso dos produtores. O  Governo precisa tomar providência urgente!

SÃO J. DO CAMPESTRE: DECISÃO EM AÇÃO DO MP CONDENA EX-PREFEITO

O Juiz da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, Flávio Ricardo Pires de Amorim, julgou procedente o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte pela condenação do ex- Prefeito do município, Geraldo Paiva dos Santos Júnior, pela prática de Improbidade Administrativa. O ex-prefeito não prestou contas da Prefeitura nem dos recursos do FUNDEF relativamente aos 2º, 3º e 4º bimestres de 2007, período durante o qual exerceu seu mandato.

Diante das Irregularidades a Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Campestre ajuizou Ação Civil Pública, perante a qual o réu não ofereceu contestação, embora tenha sido citado. Dessa forma, foi observado o efeito da revelia, considerando verdadeiros os fatos narrados pelo Ministério Público. A decisão condenou Geraldo Paiva dos Santos Júnior ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor da remuneração do atual Prefeito do Município, suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de três anos, e ainda determinou a inscrição do réu no Cadastro Nacional de Condenações Civis por ato de improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.

PENDÊNCIAS: VEREADORA QUE FAZIA OPOSIÇÃO FERRENHA AO PREFEITO IVAN AGORA É SUA CORRELIGIONÁRIA

Durante a sessão ordinária da Câmara na noite desta terça-feira(8) a vereadora Tácia Liane (PRB), comunicou oficialmente que estava deixando a oposição e voltando para o bloco do prefeito Ivan Padilha (PMDB), sendo bastante aplaudida de pé pela população que foi assistir com expectativa o pronunciamento da vereadora, que disse: “O que eu disse, disse, o que eu fiz, fiz e assumo, mas, não posso ir contra a vontade do povo, do povo que me elegeu, do povo que quer Ivan Padilha reeleito.” Finalizou. A reaproximação da vereadora com o prefeito tem o aval da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), deputado federal, Betinho Rosado (DEM) e do povo. Tácia agora é oficialmente uma opção para compor a chapa com Ivan Padilha, e tem uma grande aceitação dentro do grupo do prefeito.

 

Fonte: Guamaré em Dias

TJ MANDA ESTADO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VÍTIMAS DE INFRAÇÕES

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deferiu em parte recurso do Ministério Público Estadual e concedeu efeito ativo à liminar anteriormente negada por Juiz de Direito de primeira instância, determinando que o Estado, através dos servidores que exerçam funções em hospitais e demais estabelecimentos de saúde pública, cumpram, as requisições do MP, das autoridades policiais e de Defensores Públicos, que objetivem instruir inquéritos policiais ou peças de investigação criminal, fornecendo os documentos médicos hospitalares relacionados com atendimento de vítimas de infrações penais, em especial dados cadastrais, fichas de atendimento, relatórios de cirurgias, sem exercer qualquer juízo de valor a respeito do conteúdo requisitado.

Em razão de reiteradas recusas por parte da Direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior pronto socorro do Estado, em atender às requisições do Ministério Público sob o argumento de que os prontuários médico-hospitalares de pacientes, ainda que vítimas de crimes, estariam protegidos pelo sigilo médico, o que impossibilitaria o seu fornecimento sem autorização, a 19ª Promotoria de Justiça ajuizou a Ação Civil Pública n° 0801414-48.2012.8.20.0001 que teve medida liminar indeferida na 1ª Vara da Fazenda Pública. A Relatora, Juíza Convocada Sulamita Bezerra Pacheco, destacou as disposições que dão legitimidade para o Ministério Público requisitar informações não cabendo ao Estado escusar-se do cumprimento da requisição, sobretudo diante do princípio da publicidade dos atos administrativos. E alertou que resta caracterizado, na medida em que ocorram eventuais descumprimentos de requisições emanadas tanto do Ministério Público como pela Defensoria Pública, que afrontam o sistema constitucional e legal vigente, bem como comprometem o exercício de suas atribuições e o interesse público.

Confira a Decisão.
Confira a ACP.

TCE VAI APURAR CONTRATOS SUSPEITOS DA PREFEITURA DE GUAMARÉ

Ao verificar a ausência de informações referentes à Festa de 50 anos da cidade de Guamaré, a Diretoria de Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado solicitou à prefeitura do município a documentação de todos os contratos firmados para a realização do evento. Segundo informações divulgadas na imprensa, o município gastou R$ 2 milhões na festa, encerrada no último final de semana logo após ter decretado situação de emergência pela seca. Artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Fábio Junior e Chicabana teriam sido contratados pelo dobro do preço pago por outras cidades do país.

De acordo com a Secretária de Controle Externo, Michely Gomes, o município de Guamaré impediu a ação preventiva do TCE, no caso específico, por não alimentar o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI) com as informações dos processos licitatórios para a realização do evento. A conduta irregular de Guamaré será punida pelo TCE e as contas da festa de 50 anos da cidade serão minuciosamente inspecionadas. A Corte de Contas irá trabalhar em parceria com o TCU a fim de fiscalizar os municípios que estão recebendo recursos federais devido à decretação de situação de emergência pela seca. O objetivo é evitar desvio de verba pública e garantir a devida aplicação dos recursos.

ACÚMULO DE CARGOS PRECISA SEGUIR PRINCÍPIOS LEGAIS

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, deram provimento a um recurso, movido por um servidor público que foi questionado por acumular cargos de forma, supostamente, indevida. A Apelação Cível (N° 2011.011231-6), movida pelo servidor, trata acerca da legalidade ou não, de acumulação de cargos de profissional da área de saúde, a fim de que lhe seja assegurado o retorno à carga horária de 40 horas semanais.

Os desembargadores consideraram então, nesse contexto, o que dispõe o artigo 37, da Constituição Federal, o qual reza que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. O inciso citado recai diretamente sobre o recurso em questão e dispõe que a exceção se refere a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. O autor do recurso é médico dos quadros da SESAP e, de acordo com a decisão, tem disponibilidade de carga horária dentro do permissivo legal e procura prestar seus serviços em unidade de saúde conhecida pela carência de profissional, encontrando-se aposentado da sua função de médico junto ao INSS. Desta forma, a Câmara destacou ser viável o pedido do recorrente em ver sua carga horária aumentada para 40h/semana, sem acarretar prejuízo a Administração Pública, em observância aos princípios da razoabilidade e da eficiência.

DISPUTA EM ALEXANDRIA TEM VÁRIOS NOMES

O pleito de 07 de outubro em Alexandria, promete um grande duelo. Correntes partidárias se afinam para compor chapas. Por ordem alfabética: Antônio Pires; Dra. Jânia Fernandes; Edilberto Oliveira; Janduir Maia e Nei Rosato. Eles são, até o momento os citados para a disputa. Segundo informações,

O vereador Edilberto oliveira foi procurado por dois destes pré-postulantes. Assim, se torna figura central para composição. O blog procurou Edilberto Oliveira, porém não obteve êxito para confirmar ou não esta notícia. Ainda conforme informações, Dois destes elencados acima, não acompanhariam a indicação de um destes nomes. É enigma? Sim, é enigma. A política em Alexandria se tornou uma charada. Para decifrar, é necessário muita conversação.

JARDINENSES ESTÃO PREOCUPADOS COM BARRAMENTO DO RIO SERIDÓ

FOTO ARQUIVO

Preocupados com possíveis barramentos no Rio Seridó, representantes de associações e autoridades de Jardim do Seridó fizeram nesta semana, uma completa vistoria no leito do Rio.

A equipe foi composta por Batista de Diche (representante das associações rurais), o vereador Gilberto Valdeger e o coordenador de meio-ambiente, Jacinto Severo. A preocupação se justifica pelo aumento da vazão da comporta da barragem Boqueirão, e para que a água possa ter seu percurso sem impedimentos, beneficiando todos os ribeirinhos, Em alguns pontos onde foram detectados barramentos, como capinzal, já vem sendo providenciada a limpeza do local onde a água vai passar.

POESIA DO DIA… “ A LUA”

A  LUA:

Seus poderes a ciência desconhece
Nesta fase sempre causa prejuízo
Sua força deixa o homem sem juízo
E o resto do corpo é quem padece
Esta cena que viu nunca mais esquece
Dois babões trabalhando em mutirão
Implorando pela força de Sansão
Pra tirar o carro do atoleiro
E o prefeito deitado no umbuzeiro
Recordando uma noite de paixão.

SINDICATOS PROTESTAM CONTRA PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO RN

Servidores de diversos segmentos do funcionalismo público estadual fizeram uma manifestação hoje (10) pela manhã em frente a Assembleia Legislativa. Os representantes do Sindsaude, Sinmed, Sinte, Socen, Sinai e Sindasp cobravam a não apreciação de um projeto de lei criado pelo Executivo Estadual que regulariza a privatização de alguns segmentos da Saúde e Educação estaduais, dente outras modalidades de serviços públicos.

"Nós estamos aqui justamente para mostrarmos que queremos trabalhar. Com o pedido de apreciação desta lei, o Governo do Estado atesta sua incompetência em gerir o funcionalismo público querendo a privatização de setores tão importantes", afirmou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista. Os dirigentes dos Sindicatos iriam se reunir com os parlamentares para argumentarem a inviabilidade do projeto de lei. De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso, o projeto de lei é ofensivo e a população deve ficar alerta. "O projeto de lei ofende e desmantelará o serviço público. Não é a iniciativa privada quem irá traçar o crescimento do país, ainda mais no que tange à educação", enfatizou.

COMISSÃO DO SENADO APROVA ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA COM O PAGAMENTO DE PREVIDÊNCIA PARA FILHOS

O recolhimento à previdência privada de contribuição para filhos estudantes de até 24 anos de idade e sem renda própria poderá contar com abatimento na base de cálculo de deduções do Imposto de Renda, de acordo com projeto aprovado ontém (09/05) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

A matéria ainda vai ser apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a medida beneficia a classe média, que pode antecipar, para seus filhos, os benefícios previdenciários, ``garantindo o seu futuro, quando eles ainda estão na escola``. A proposição garante aos pais ou responsáveis abatimento na declaração anual do Imposto de Renda semelhante ao obtido pelo percentual pago por empregado à Previdência Social.

SÃO TOMÉ: OPOSIÇÃO ACUSA PREFEITO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

O pré-candidato a prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, do PMDB, compareceu a´O JORNAL DE HOJE para denunciar perseguição política no município, por parte do prefeito Anteomar Pereira (Babá), do PP. Ele disse que o prefeito está usando a distribuição de água como moeda eleitoral, só liberando o fornecimento do produto no chafariz da cidade para quem é seu correligionário político. "Isso é um absurdo, principalmente agora quando a população de São Tomé enfrenta um grave problema de falta d´água devido a seca que se mostra como uma das piores da história do Rio Grande do Norte", disse Gutemberg Pereira, lembrando que "a sede do povo não tem bandeira política".

Ainda segundo Gutemberg, o assunto foi levado anteriormente ao conhecimento do Ministério Público, foi firmado um acordo mas o prefeito voltou a descumprir.  Gutembreg Pereira diz que além da perseguição política instalada pelo prefeito Babá em São Tomé, existe abandono total com relação aos serviços públicos que deveriam ser prestados à população, principalmente nos setores de saúde, educação e segurança pública. No campo político, o pré-candidato a prefeito pelo PMDB de São Tomé afirma que está articulando uma forte aliança política envolvendo partidos como DEM, PR, PC do B, PPS, PMN, PDT e PTB, objetivando conquistar o poder para implantar uma administração moderna e retomar a capacidade de investimentos do município. Concluindo, Gutemberg Pereira disse que iniciará também os entendimentos para formação da chapa majoritária escolhendo o seu companheiro de chapa que poderá ser José Elízio, do PMN, ou Cid Santino, do PDT.

 

Fonte: Joaquim Pinheiro

QUEM VAI PEDIR A EXPULSÃO DE JOSÉ AGRIPINO MAIA DO DEMOCRATAS?

Depois de ler a notícia informando que o senador José Agripino Maia recebeu por baixo do pano R$ 1 milhão na eleição de 2010, só o que eu quero saber é quem pedirá a expulsão do parlamentar norte-rio-grandense do Democratas.´

Será o próprio Agripino, que afinal é presidente e líder do partido? Ou deve-se reabilitar os ex-correligionários José Roberto Arruda e Demóstenes Torres, companheiros antigos do senador potiguar que saíram "corridos" do DEM depois que se descobriu uma série de falcatruas de ambos?

Fonte: Luis Fausto/Brasília