CONVÊNIO DE APOIO DA PREFEITURA DE CAICÓ À ALDEIA SOS ESTÁ SUSPENSO

Na semana que antecede o dia das mães, o Partido Popular Socialista de Caicó realizou visita à Aldeia SOS com o objetivo de conhecer o trabalho das “mães sociais” e da instituição. Instalada em Caicó em 1979, a Aldeia SOS oferece acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco.

“O trabalho da instituição carece de apoio do município. Além de não existir indicadores sobre realidade da infância em Caicó, o convênio mensal com a organização está suspenso. Hoje são mais de quarenta crianças caicoenses acolhidas na Aldeia”, relatou Diego Vale. O presidente do diretório municipal do partido, também ex-aluno da Escola Hermann Gmeiner, lamenta ainda que a escola municipal esteja há oito anos sem reparo.

IMPLANTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DEPENDE DE ESTUDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A governadora Rosalba Ciarlini, através do secretário de Comunicação Alexandre Mulatinho, explicou que as gratificações de gabinete serão implantadas após a Secretaria de Administração concluir o estudo que definirá os critérios para os servidores que receberão os benefícios. Ela explicou que a auditoria realizada pelo Executivo na folha constatou que mais de 160 servidores falecidos continuavam tendo os salários depositados.

Outra irregularidade foi apontada na folha de pessoal da Educação onde mais de 1.600 funcionários recebiam vencimentos sem darem expediente. A partir da economia feita ao sanar as irregularidades o Governo pretende implantar as gratificações de gabinete, que contemplam, inclusive, a dos servidores que estão nas Centrais do Cidadão. Após revogar o decreto que suspendia as gratificações, o que ocorreu hoje, a governadora aguarda apenas o fim do estudo feito pela Secretaria de Administração. A Assessoria do Governo afirmou que não há data limite, mas frisou que independe da Lei de Responsabilidade Fiscal.

AGENTES PENITENCIÁRIOS RECEBEM PROPOSTA DA GOVERNADORA E SUSPENDEM PARALISAÇÃO

No início da tarde desta sexta-feira (11), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte foram recebidos pela governadora Rosalba Ciarlini e ouviram dela propostas para a pauta de reivindicações da categoria. A chefe do executivo estadual se comprometeu a providenciar a nomeação de novos agentes, bem como encaminhar a criação do subsídio. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, explicou que, a partir de agora, a diretoria do Sindasp-RN vai se juntar à Secretaria de Justiça e Cidadania e da Administração para elaborar os termos do projeto de subsidio, bem como definir a partir de quando ele começará a ser implementado.

“A governadora nos informou que o Tribunal de Contas do Estado será consultado para se avaliar a possibilidade da nomeação de novos agentes. Além disso, ela informou que será apresentado ao Ministério Público um documento com as justificativas necessárias para comprovar a necessidade dessa nomeação em caráter de urgência”, disse Vilma Batista. Ela destacou também que a governadora prometeu em realizar o curso de formação. “No próximo dia 24, será realizada uma nova reunião, justamente para que nos seja apresentadas as projeções de datas. Até lá, está suspensa nossas movimentações, como as paralisações que estavam previstas para serem realizadas”, comenta a presidente do Sindasp-RN.

No final da manhã de hoje, os agentes tinham tido uma reunião com o secretário interino de Justiça e Cidadania, Aldair da Rocha. Durante o encontro, a diretoria do Sindasp-RN informou a ele que a categoria havia decidido deflagrar um movimento a partir deste sábado, com ações dentro da Lei de Execuções Penais, como a proibição de alimentos levados por familiares dos presos. Contudo, o secretário Aldair da Rocha se comprometeu a entrar em contato com a governadora Rosalba Ciarlini e providenciar o encontro entre a chefe do executivo e a categoria. “Mesmo com essa reunião e as propostas da governadora, vamos continuar aguardando e caso elas não sejam cumpridas, voltaremos a votar a possibilidade de paralisação”, completou Vilma Batista.

CORREIOS ANUNCIA NOVA SELEÇÃO PARA O PRÓXIMO SEMESTRE

Nem bem esfriou o último concurso público promovido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o órgão já pretende lançar no semestre que vem um edital de abertura para uma nova seleção pública. De acordo com o setor de recursos humanos, até agora pouco está confirmado, apenas, que a seleção será de abrangência nacional.
Entretanto, segundo o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, até o momento nenhum pedido de autorização para aumento de pessoal em nome da EBC foi enviado para análise. Isto, porém, não impede totalmente a empresa de lançar novo concurso se ela ainda tiver margem para contração dentro das vagas já autorizadas ou se houver vacâncias de servidores.

Última seleção
Foram ao todo três certames que ofereceram juntos 537 chances imediatas e formação de banco. Cerca de 34.990 mil inscritos participaram, sendo 27.679 concorrentes aos cargos de analista e técnico (70 por chance), 1.877 pessoas para gestor (69 por chance) e 5.434 concursandos para jornalista (45 por chance). A banca contratada para elaborar as provas e organizar o certame foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As remunerações iniciais variaram de R$ 1.698 a R$ 5.803.

GOVERNO DO ESTADO CONVOCA 127 PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, determinou nesta sexta-feira (11) a convocação de 127 profissionais da área de saúde para suprir a carência de pessoal nas unidades hospitalares do estado. A nomeação dos aprovados, em caráter efetivo, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (12).

Confira a lista de aprovados aqui.

Os aprovados para nível médio e nível superior no processo seletivo realizado em 2010, que serão convocados, farão parte do quadro funcional da Secretaria de Estado da Saúde Pública e serão lotados nos hospitais Rui Pereira, Santa Catarina e Maria Alice Fernandes. Para o Hospital Rui Pereira serão convocados 34 técnicos de enfermagem, 10 enfermeiros e 04 médicos clínico geral. No Hospital Santa Catarina 72 profissionais serão chamados, sendo 14 enfermeiros, 10 médicos/pediatras e 48 técnicos de enfermagem. Para o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes serão convocados 7 médicos/pediatras.

Com isso, o Governo do Estado estará melhorando os serviços nessas unidades hospitalares, viabilizando o aumento dos leitos de clínica médica, UTI e UTI nenonatal, desafogando o maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Walfredo Gurgel. A ação vai permitir a abertura de 25 leitos de Clínica Médica e 06 leitos de UTI (retaguarda) no Hospital Rui Pereira, que atualmente conta com seis. Serão abertos também 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Santa Catarina, que hoje conta com 19 leitos. Para a secretária de Estado da Saúde Pública Interina, Dorinha Burlamaqui, o usuário SUS será beneficiado, à medida que for desafogando o Walfredo Gurgel. “Queremos oferecer à população do estado um atendimento de qualidade, com dignidade e respeito, readequando os serviços e dando condições de trabalho aos profissionais”, falou a Secretária.

PROFESSORES DE NATAL SUSPENDEM GREVE E AULAS RETOMAM SEGUNDA-FEIRA

Os professores de Natal suspenderam a greve e retornam às salas de aula a partir da próxima segunda-feira, 14. A decisão foi tomada ao final da assembleia dos educadores realizada na tarde desta sexta-feira. Os professores pediam à Prefeitura do Natal um reajuste de 22,22%, referente ao Piso Nacional dos Professores, que já é pago aos professores da rede estadual.

O município oferecia 10% de reajuste, mas com a suspensão da greve, não houve aumento salarial. Em um mês e meio de greve, 55 mil alunos ficaram sem aulas. Apesar da suspensão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que representa a categoria, não descarta a possibilidade de retomar a greve, tendo em vista que os objetivos do movimento não foram alcançados. “Suspendemos a greve por respeito à população, aos alunos e aos pais de alunos. Estávamos nos encaminhando a quase 40 dias de greve e a prefeitura está fechada, não quer negociar”, declarou Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte.

CÂMARA DE CAICÓ REALIZARÁ NOVA LICITAÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO

De acordo com o procurador jurídico da Câmara Municipal de Caicó, Sildilon Maia, o Ministério Público enviou nesta sexta-feira, 11, uma recomendação para que o concurso público do Legislativo tivesse a sua realização suspensa. O promotor Carlos Henrique Rodrigues concluiu que a modalidade pregão presencial com menor preço estaria equivocada, por isso sugeriu que a escolha da empresa responsável seja pela melhor técnica.

“Vamos acatar esta recomendação, principalmente porque o fator tempo é prejudicial. Nós temos pouco mais de seis meses para o término do mandato. Por isso, vamos promover uma nova licitação e, consequentemente, dar andamento às fases seguintes do nosso concurso”, garantiu o procurador jurídico. Quanto à possível realização durante o período eleitoral, Sildilon lembrou que a única interferência será nas nomeações. “As pessoas aprovadas nesse concurso serão cadastradas e somente poderão ser nomeadas na próxima gestão, no início de 2013, quando terão se passado os 90 dias subseqüentes ao período eleitoral”, explicou.

ROBINSON: “TENHO O QUE FAZER: UNIR-ME AO POVO DESENCANTADO”

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), respondeu esta manhã as críticas da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que ontem, no Jornal de Hoje, lamentou "a insistência do tom compulsivo e deselegante do vice-governador Robinson Faria ao atacá-la de forma sistemática e pessoal", concluindo que as declarações de Robinson em relação ao governo "refletem falta do que fazer". No dia anterior, Robinson havia concedido entrevista à Rádio Cidade - reproduzida no Jornal de Hoje -, em que declarava que a governadora perde compromissos internacionais por temer passar o governo ao vice e que, por conta disso, a governadora tinha "uma mentalidade atrasada, mesquinha, uma cultura política do século passado", afirmou. Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini devolveu as análises do vice.  Segundo Rosalba, em suas entrevistas, o vice "adjetiva com raiva e insiste em se manter em evidência com temas superados".

De acordo com o texto governamental, "quando estava no governo, como partícipe no secretariado e indicando auxiliares para órgãos importantes, seu tom em relação à governadora era bem diferente. Elogioso até além do razoável. Mudou quando seus interesses foram contrariados", diz o documento, se referindo à mudança de postura de Robinson após a cisão com Rosalba.  Em réplica, o vice-governador afirmou esta manhã que tem muito que fazer. "Depois de romper com um governo de inoperância e incompetência, tenho muito o que fazer: unir-me aos milhares de norte-rio-grandenses desencantados para continuar a sonhar com o dia em que recolocaremos o Rio Grande do Norte na posição que seu povo merece. De trabalho, serviço público eficiente, atenção às carências da população e efetivas realizações", declarou Robinson. O vice-governador também reforçou as críticas, já elencadas em relação à administração do Estado.

De acordo com ele, "o Rio Grande do Norte está sendo levado à lanterninha em quase todos os indicadores sociais e econômicos. As fábricas estão fechando, os empregos estão indo embora, a insegurança é a maior de todos os tempos, os acordos com os servidores públicos não estão sendo cumpridos; a saúde virou um caos, os turistas estão sumindo, as centrais do cidadão destroçadas". Nem a ação do governo Rosalba no tocante à seca escapou à análise criteriosa do vice. Segundo ele, a seca está instalada e não há nenhuma providência efetiva para enfrentá-la. "Enquanto isso o programa do leite se esvai, deixando crianças com fome, a pecuária à míngua e a economia rural lançada ao abandono. Infelizmente, vivemos hoje num Estado sem projeto e sem esperança. As pesquisas de opinião comprovam", afirmou Robinson, um dia após a divulgação da pesquisa Consult/Sinduscon, apontando aumento da reprovação ao governo de Rosalba em Natal, que agora beira a casa dos 70%. O vice-governador concluiu afirmando que o povo tem pressa e que o Estado não pode continuar parado. "Jamais me omitirei no exercício da minha cidadania, nem fugirei ao dever da crítica, como o governo está fugindo do dever de fazer. Governar é trabalhar. É o que esperamos que o governo faça", finalizou.

MÉDICOS DO RN NÃO CHEGAM A UM ACORDO COM GOVERNO E GREVE CONTINUA

Durou quase quatro horas, mas não houve acordo. A greve continua. A audiência desta sexta-feira entre a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), o Sindicato dos Médicos (Sinmed) e a Associação Médica do RN, não resultou no fim do movimento paredista. Contudo, houve avanço nas negociações. Ao invés de um salário para médico que cumpre 40 horas de trabalho no fim de carreira de R$ 19 mil, o sindicato agora pede R$ 14 mil.

No Rio Grande do Norte, atualmente um médico que se aposenta nessas condições ganha cerca de R$ 11 mil. Os médicos flexibilizaram as exigências da categoria, e acataram algumas sugestões do governo. Por fim, os médicos solicitaram o reabastecimento da rede de hospitais estaduais com remédios, reforma de algumas unidades e equipamentos necessários à prestação de um serviço de qualidade à população. De acordo com o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, depois da reunião da  próxima segunda-feira os médicos farão uma assembleia para avaliar a decisão do governo. “A audiência de hoje foi boa porque se caminhou em alguns passos”, explicou Ferreira.

GOVERNADORA RETOMA PROMOÇÕES VERTICAIS PARA PROFESSORES

A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, interrompeu um hiato de três anos sem que ocorressem as promoções verticais para os professores da rede Estadual de Ensino. Por determinação da Governadora, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) efetivou 162 promoções verticais concedidas aos profissionais da área da Educação, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salários do magistério. Com isso, a governadora Rosalba Ciarlini atende a uma reivindicação antiga da categoria e inicia o cronograma de publicações anunciado em março deste ano.

As mudanças de níveis foram publicadas no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (10), se referem a processos abertos em 2006 e são apenas as primeiras de uma série de promoções que a Governadora concederá aos servidores da Educação. Além das promoções, nos últimos meses, o Governo do Estado já havia aumentado o salário dos professores em 63,67%, em cumprimento à lei nacional do piso. Segundo a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, o novo projeto estadual de educação considera que a promoção e a qualidade da Educação Básica, focada no desenvolvimento integral do aluno como cidadão, passa pela valorização pedagógica e profissional dos professores. "E esses princípios assumidos pelo Governo estão sendo colocados em prática”, completou. Para a Secretária, a publicação das promoções representa o reconhecimento do atual Governo em garantir os direitos conquistados pelos professores por meio da formação em nível de especialização, mestrado e doutorado. Desde 2009 não eram publicadas promoções para servidores na área da Educação.

TRT/PR REALIZA CONCURSO DE REMOÇÃO DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS

Estão abertas as inscrições do concurso de remoção para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Os interessados devem encaminhar requerimento de inscrição dirigido à Presidência do TRT/PR, até o dia cinco de junho no endereço:

À Secretaria da Presidência

Alameda Carlos de Carvalho, nª 528, 12ª andar, Centro.

Curitiba (PR)

CEP: 80430-180

Para mais informações acesse: www.trt9.jus.br

NATAL SEDIA CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – Consec-RN, promove de 14 a 16 de maio, no Praiamar Hotel, em Natal, a 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente-Fundac.

A ministra Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, participa da abertura do encontro, que está marcada para as 19h. A conferência tem por objetivo mobilizar e articular todos os segmentos da sociedade civil organizada e os poderes constituídos para a implementação e o monitoramento da política e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e do adolescente. Um grupo de adolescentes participará de todas as etapas das conferências na condição de delegados.

TJ PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE TROCA DE COMANDO NA 7ª BRIGADA

O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, participou, hoje, da solenidade de transferência de comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Natal.

Na ocasião, diante do Comandante Militar do Nordeste e do Comandante da 7ª Região Militar, general Marcelo Aguiar, o general Fernando Maurício Duarte Melo passou o posto para o general Carlos José Ignácio. Na solenidade, que também contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do presidente da Assembléia Leigislativa, Ricardo Mota, do representante da Justiça Federal, juiz Ivan Lira de Carvalho, e outras autoridades, o desembargador Saraiva Sobrinho também representou a presidente do Tribunal de Justiça, desemgargadora Judite Nunes.

CÂMARA DE CAICÓ FORMARÁ COMITÊ PARA ESTUDAR PROJETO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERIDÓ

A Câmara Municipal de Caicó realizou nesta sexta-feira, 11 de maio, uma audiência para discutir a criação de Universidade Federal do Seridó. A convocação foi de autoria do presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB). Participaram representantes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sociedade civil organizada, UFRN, UERN, IFRN e UFERSA, além de autoridades na área educacional, alunos e professores que lotaram o plenário. A deputada Fátima Bezerra (PT) representou a bancada federal na reunião. Para o procurador do Estado, Nivaldo Brum Vilar Saldanha, que é um dos grandes incentivadores dessa idéia, a conversa de hoje serviu para abrir a discussão com a sociedade. “A gente quer discutir com a sociedade e, partir daí, elaborar um projeto institucional pedagógico. Para isso, queremos o apoio das demais universidades do estado para apresentarmos os resultados à bancada federal, ministério da Educação e presidência da República. Fátima Bezerra disse que o atual momento deve ser aproveitado para ousar. “Isso significa a UFRN apresentar um novo plano de ampliação e expansão do ensino superior no Rio Grande do Norte.

O que nós temos que fazer agora é trabalhar com vistas à criação de novos cursos”, disse ao parlamentar se referindo a alguns pleitos da sociedade local, com o curso de Música, Engenharia Civil e de Minas ou até mesmo Medicina. A vice-reitora da UFRN, Fátima Ximenes, salientou a que universidade está preocupada com a interiorização dos seus cursos e com o aumento do número de vagas. “Posso afirmar que a nossa disposição é buscar a melhoria e as possibilidades do jovem ter acesso a uma universidade pública. Não posso adiantar em quanto tempo teríamos essa nova universidade, mas estamos prevendo em nosso plano de desenvolvimento certamente a ampliação do que temos hoje”, argumentou Ximenes. Ao final da reunião chegou-se a conclusão da necessidade de criar um comitê para discutir o assunto, o qual seria composto para Câmara, as associações de municípios do Seridó, Agência de Desenvolvimento do Seridó, Igreja e das instituições de ensino superior. “Entendemos a importância de a UFRN estar diretamente inserida dentro da condução desta discussão, para que ela seja tutora do projeto final que será encaminhado para o governo federal”, concluiu Leleu.

DOIS VEREADORES PERDEM O MANDATO POR TEREM TROCADO DE PARTIDO SEM JUSTA CAUSA

VEREADOR NEGO PEREIRA A ESQUERDA

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de ontem (10), julgou procedentes duas ações para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Antenor Pereira da Silva e Jamaci Silva de Oliveira, dos municípios de São Tomé e São José de Mipibu, respectivamente, por desfiliação partidária.

No processo de São Tomé, o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, alegou que Antenor Pereira desfiliou-se, sem justa causa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD), violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O vereador, por sua vez, alega foi vítima de grave discriminação pessoal por parte do partido. No processo proveniente de São José de Mipibu, quem propôs a ação foi Francisco das Chagas Rodrigues Filho, eleito primeiro suplente de vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas Eleições de 2008, alegando que Jamaci Silva de Oliveira, eleito por este partido, resolveu se desligar dele sem qualquer justificativa legal, apenas por conveniência política. Ao contestar a ação, o vereador defendeu-se afirmando ter sofrido grave discriminação do partido, em razão de desprestígio e perseguição de sua cúpula, alegou ainda que o PMDB estaria modificando seus interesses políticos no município

JARDIM DE ANGICOS: PODE HAVER MUDANÇA NA CHAPA DA SITUAÇÃO

O blog Foco Sertanejo, de F.Cruz postou uma notícia dando conta de comentários de bastidores numa suposta mudança na chapa da situação em Jardim de Angicos,formada pelos ex-prefeitos Paulo Amaro e Moacir Guimarães.

O atual vice-prefeito Moacir Guimarães poderá não disputar o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Paulo Amaro(DEM). Segundo o blogueiro, Moacir tem problemas com suas prestações de contas junto ao TCE, durante o período em que esteve a frente da administração de Jardim de Angicos, anos de 2001 a 2004. O blogueiro Sezimar acrescenta que fontes ligadas ao prefeito comentam que o lugar de Moacir já teria sido oferecida ao pastor Djailton e também ao pré-candidato Humberto, mas até agora ninguém sabe dizer ao certo se um dos dois aceitou.

ARTIGO: O RIO SERIDÓ

O rio não tem mais sangue nas veias.
O rio não tem mais lençóis de areias.
O rio não tem mais corais de sereias.
O rio já não tem maiores cheias.
O rio não reflete mais a lua cheia.
O rio não tem mais corpo de rio.
O rio não tem mais palidez de rio.
O rio não tem mais pernas de rio.
O rio não tem mais braços de rio.
O rio não recebe mais abraços
Das meninas e meninos do rio!
O rio não fica mais de nado
Para o gorjeio afinado dos sapos do rio;
Para o nado sincronizado dos peixes do rio.
O rio não tem mais agasalho nas margens.
Rasgaram os enfeites dos Juazeiros
E seus pingentes de ouro!
Rasgaram os tecidos dos Juremais
E o penteado das Cajacas de Couro!
Rasgaram os bordados dos Mofumbais
De seda e seu cheiro de almíscar!
Rasgaram as rendas dos Marizeiros
De botões brilhantes nas calças!
Rasgaram suas longas Oiticicas
De sombras e mangas compridas!
O rio não é mais praia nos domingos de sol!
O rio não sedia mais partidas de futebol!
O rio não atrai mais os banhistas!
O rio não é mais motivo de conquistas!
O rio não corre mais feito atleta.
Escora-se nas locas das pedras
E esconde sua cara com vergonha!
Gilberto Costa

EX-CONSULTORA-GERAL DIZ QUE GOVERNO NÃO PODE PAGAR GRATIFICAÇÕES

O decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini que revogou artigo anterior do decreto que suspendeu gratificações de representação de gabinetes e jetons ganhou os comentários no Twitter nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (11). Ex-consultora-geral dos governos Wilma de Faria, Iberê Ferreira e Rosalba, portanto, sabedora de todos os trâmites, a advogada Tatiana Mendes Cunha, questionada pelo ex-deputado Leonardo Arruda sobre a possibilidade de revogação, informou:

@TatianaMCunha Ainda não. Apesar de revogar o decreto que veda as concessões, o Governo terá de aguardar o novo Relatório de Gestão Fiscal.

Ou seja: foi revogado, mas as gratificações e jetons não podem ser retomados

Lançou dúvida:

@TatianaMCunha Confesso que fico curiosa para entender o que teria justificado a revogação do tal decreto, se nada mudou.

Alertou:

@TatianaMCunha O Estado não saiu do limite prudencial, apenas revogou o decreto que vedava as GRGs, o que não implica pagar.

Explicou:

@TatianaMCunha Por fim, foi obrigado a homologar um concurso por força de um decisão judicial, recorrível.

É aguardar a mágica do governo.

 

Fonte: abelhinha

PRESIDENTE DO TRT/RN EMPOSSA NOVA SERVIDORA

O presidente do TRT/RN, desembargador Ronaldo Medeiros, empossou a servidora Luzimar Gutierres de Oliveira Monteiro, no cargo de técnico judiciário (área administrativa), na manhã desta sexta-feira (11).

A servidora foi aprovada no concurso público realizado em 2010 e vai atuar no Serviço de Distribuição de Feitos de Macau. Desde março de 2011, o TRT potiguar já nomeou 120 candidatos habilitados em concurso público entre técnicos judiciários (área administrativa e apoio especializado) e analistas (área administrativa, judiciária e de apoio especializado).

MINISTÉRIO LIBERA R$ 4 MILHÕES PARA INVESTIMENTO NA SAÚDE BÁSICA DO RN

O Rio Grande do Norte vai receber  R$ 4.030.307, 82 para serem destinados à melhoria e ampliação saúde básica. O repasse é do Ministério da Saúde, que liberou R$ 213 milhões a serem distribuídos entre os estados. A transferência dos recursos, por meio do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, é referente à Compensação de Especificidades Regionais (CER), que compõem o Piso da Atenção Básica (PAB).

O valor definido para cada estado, conforme tabela abaixo, corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada estado e do Distrito Federal. Após a liberação dos recursos, as comissões bipartite de cada estado, formadas por representantes da secretaria estadual e municipal de saúde, vão definir os valores a serem repassados aos municípios participantes do programa. Em seguida, a lista será encaminhada ao Ministério da Saúde para validação e publicação.
Confira a tabela com os valores para cada estado no link

CAIXA REDUZ JUROS PARA COMPRA DE VEÍCULOS NA CONCESSIONÁRIA

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco PanAmericano lançaram nesta sexta-feira (11) nova linha de crédito ‘promocional’ para quem financiar veículos novos com os bancos diretamente nas concessionárias. Foram reduzidas as taxas de juros, além da exigência de um valor de entrada menor que o habitual. A taxa mínima é de 0,97% ao mês para financiamento de veículos novos. O maior prazo é de 60 meses e o cliente pode financiar até 70% do valor do veículo, dependendo do preço do bem e da quantidade de parcelas. O atendimento para análise do crédito será feito na própria concessionária. A linha estará disponível a partir deste sábado (12) em mais de 800 concessionárias de veículos por todo o país.

"O diferencial é a redução significativa das taxas de juros normalmente praticadas no mercado e um valor de entrada menor que o habitual", diz a Caixa, em nota. A promoção é válida para clientes e não clientes do PanAmericano e da Caixa e o prazo é para enquanto durar o estoque das revendas. “A iniciativa tem o mérito de apoiar o segmento para alavancagem das vendas que se mostra menos vigorosa nos últimos meses”, diz, em nota, o presidente do PanAmericano, José Luiz Acar Pedro. Nesta quinta-feira a Caixa já havia anunciado redução nos juros para financiamento de veículos, porém apenas para clientes correntistas com relacionamento a partir de 90 dias. Nesse caso, a redução, de 0,89% ao mês a 1,55% ao mês para 0,89% ao mês a 1,26% ao mês, vale para compra de veículos novos, com cota de financiamento de até 70% do valor do bem.

EX-PREFEITA DE ACARI CONDENADA A RESSARCIR R$ 45.150,01 PELO TCE/RN

O conselheiro em exercício Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro relatou processo da prefeitura de Acari, prestação de contas 1999, sob a responsabilidade da sra. Maria Salésia Fernandes. O voto foi pela irregularidade, com restituição pelo gestor à época dos fatos das quantias correspondentes a ausência de comprovação de destinação especifica no valor de R$ 45.150,01 pelas despesas com equipamentos e material permanente R$ 38.699,99 com esgotamento sanitário e R$ 57.462,64 com serviços de melhorias sanitárias domiciliares.

TCU E TCE/RN VÃO FISCALIZAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMERGENCIA EM 139 MUNICÍPIOS DO ESTADO

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conselheiro Valério Mesquita e o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Walraven acertaram em encontro na Corte de Contas adotar uma ação intensiva de controle e fiscalização com relação à aplicação dos recursos destinados aos 139 municípios do Estado que estado em estado de emergência, em face da seca para inibir desvio de finalidade. TCE e TCU vão atuar em conjunto com o objetivo de evitar que o dinheiro público seja desviado de suas finalidades precípuas. Os recursos provenientes dos governos federal e estadual terão destinação específica para obras destinadas ao combate a seca e não poderão ser desviados para outras atividades, principalmente para contração de bandas e de cantores famosos na época dos festejos juninos.

“Seremos rigorosos na apuração dos fatos e puniremos exemplarmente aqueles gestores que descumprirem as normas estabelecidas pelo decreto de emergencia. Equipes dos dois tribunais vão atuar em conjunto visando detectarem supostas irregularides. Caso haja qualquer tipo de desvio os recursos serão imediatamente suspensos e os gestores punidos, disseram o conselheiro Valério Mesquita e o secretário Alexandre Walraven. Participaram ainda do encontro os conselheiros Thompson Fernandes e Marcos Montenegro (em exercício), procurador de contas Ricart César Coelho, Marcos Araújo Silva do TCU, a secretária de Controle Externo, Michelle Araújo, além de técnicos especializados do TCE. Novas reuniões serão programas futuramente a medida que as ações forem desenvolvidas no sentido de preservar a aplicação correta do dinheiro do erário.

MP PUBLICA EDITAL E CONVOCA CANDIDATOS PARA PROVAS DOMINGO 20/05

O Ministério Público Estadual publicou hoje no Diário Oficial do Estado o Edital n° 04/2012 convocando os candidatos inscritos em concurso público da Instituição para provas a serem realizadas no próximo domingo, dia 20/05/2012. As provas serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas no período da manhã (objetivas), tanto para Analista do Ministério Público Estadual (áreas: Diligências; Inteligência; Contabilidade; Engenharia Civil; Engenharia de Segurança no Trabalho; Arquitetura; Serviço Social; Psicologia; Administração; Comunicação Social/Jornalismo; e Administrativa) quanto para Técnico do Ministério Público Estadual (área: Suporte Técnico – Tecnologia da Informação).

A apresentação deve ser feita às 8h e o horário de fechamento dos portões é às 8h30. À tarde, serão realizadas as provas escrita discursiva e de redação para os candidatos ao cargo de Analista do MPE. E realizadas as provas de redação para os candidatos que concorrem ao cargo de Técnico do Ministério Público. Horário de apresentação: 14h. Fechamento dos portões: 14h30. O candidato que não receber o Cartão Informativo deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas pelo telefone (0XX11) 3723-4388, das 10h às 16h (horário de Brasília) ou consultar o site da Fundação no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br para verificação do local de realização de sua prova. É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados que facilitam a orientação do candidato. A Fundação Carlos Chagas divulgou a Estatística Geral do concurso para o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que contabilizou 2.695 candidatos inscritos para os diversos cargos. A média foi de 84,21 candidatos para cada uma das 32 vagas disponíveis.

Confira o Edital.
Confira o quadro com a Estatística Geral do concurso.

SÃO FRANCISCO DO OESTE: LIMINAR DESOBRIGA PREFEITA, GILDENE BARRETO, A REPINTAR PRÉDIOS PÚBLICOS.

Pelo visto, a campanha eleitoral em São Francisco do Oeste terá uma disputa acirrada entre as assessorias jurídicas dos pré-candidatos; Gildene Barreto (atual prefeita) e Anchieta Raulino (PMDB). É que o Município de São Francisco do Oeste, através da Assessoria Jurídica, impetrou Agravo de Instrumento (N° 2012.006655-5) com pedido de efeito suspensivo em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros que, nos autos da Ação Popular promovida por João Raulino Sobrinho (Anchieta Raulino), deferiu o pedido de antecipação de tutela para determinar, dentre outras medidas, que fosse removida "a cor vermelha de todos os imóveis, móveis, automóveis, fardamentos, postes e demais bens públicos".

Uma vez que a referida cor estaria associada "à coloração da campanha e a personalização da cor vermelha pela primeira demanda". Porém... O Tribunal de Justiça entendeu indevida a retirada, imediata, da cor vermelha dos imóveis e móveis do Município, decidindo, dentre outros argumentos que:  Não está presente o periculum in mora ante a ausência de impessoalidade e, pelo contrário, o cumprimento da decisão recorrida, trará, em seu entender, prejuízo incomensurável ao Município. Isto porque, de acordo com a história do Município, notadamente a bandeira e símbolos locais, a cor vermelha é predominante.  Quanto aos argumentos do Município, sustentou que a acusação do agravado João Raulino Sobrinho (Anchieta Raulino), no sentido de que a cor vermelha é a mesma coloração usada pelo partido da atual administradora, consubstancia-se em uma verdadeira má-fé, pois "a sua coligação também usava o vermelho", além do fato de que na coligação do agravado, todos os partidos que fizeram parte também usam a cor vermelha.