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quarta-feira, 20 de junho de 2012

RN ESTÁ ENTRE OS ESTADOS COM MENOR ÍNDICE DE INVESTIMENTO


Governo do Estado tem o desafio de ampliar as verbas destinadas aos investimentos em infraestrutura
O Rio Grande do Norte ganha mais uma vez destaque nacional. Desta vez, porém, não é pelas suas belezas naturais nem pelo seu potencial eólico e sim como  a terceira unidade federativa que menos investiu, em relação aos recursos financeiros arrecadados. Em 2012, o estado potiguar perdeu apenas para Paraná e Goiás, que investiram R$ 17,7 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. A média nacional de investimentos no primeiro quadrimestre de 2012 foi de 3,59%, diante da receita. O RN obteve um índice quatro vezes menor, com 0,79% de investimento, também em relação à receita. Se a análise for feita com os outros estados nordestinos, com a ressalva de que os dados do Ceará não foram tabulados, a classificação é ainda pior. O Rio Grande do Norte ocupa a última posição em índice de investimentos (sempre comparados com as arrecadações), atrás de estados como o Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe, cujas receitas no período compreendido entre janeiro e abril deste ano foram menores que a do estado potiguar. Os dados foram tabulados pela jornal Valor Econômico que cruzou informações de todos os estados brasileiros.  Entre janeiro e abril de 2012, o Governo do Rio Grande do Norte teve uma receita corrente de aproximadamente R$ 2,79 bilhões. No mesmo período, investiu cerca de R$ 22 milhões. Em termos percentuais, o montante equivale a 0,79% da receita daquele intervalo de tempo. Para o período, o Estado havia empenhado (reservado para a execução de determinado projeto ou programa de governo) R$ 142,4 milhões.


Mesmo sendo um resultado "tímido", em comparação com outros entes federativos com receitas inferiores, o número ainda é melhor do que o resultado obtido entre os primeiros quatro meses de 2011 e representou um aporte de 100,74% em quitação de despesas. No ano passado, entre janeiro e abril, as despesas liquidadas pelo Executivo Estadual giraram em torno de R$ 10,9 milhões, menos da metade do valor deste ano. Comparado com o ano de 2010, o valor liquidado no mesmo período daquele ano é quase o dobro do que o Executivo Estadual investiu no primeiro quadrimestre de 2012. Há dois anos, foram quitados débitos em investimentos da ordem de R$ 41,3 milhões, quando foram empenhados R$ 257,5 milhões. Até mesmo o estado do Maranhão, o segundo estado nordestino que menos investiu no período analisado, liquidou em despesas o dobro do valor do Rio Grande do Norte. Quando a comparação é feita com unidades federativas com histórico de arrecadação inferiores a do estado potiguar, a discrepância é ainda maior. Entre janeiro e abril deste ano, o estado do Piauí arrecadou R$ 1,9 bilhão e investiu R$ 145,7 milhões. A vizinha Paraíba acumulou R$ 2,2 bilhões e liquidou R$ 85,6 milhões. Em Alagoas, a receita do primeiro quadrimestre deste ano foi de R$ 1,1 bilhão e a liquidação de débitos foi de R$ 131,7 milhões.  Numa análise do histórico dos investimentos do Governo do Estado entre os anos de 2003 e 2011, percebe-se uma evolução significativa, com picos de liquidação nos anos de 2009 e 2010, quando as despesas empenhadas chegaram ao patamar de aproximadamente R$ 500 milhões. Conforme dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), a folha de pagamento de pessoal consome 81% da arrecadação mensal.

STI DIVULGA CRONOGRAMA DE LANÇAMENTO DE SEUS PRODUTOS


Fachada do TRE/RN
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou hoje (19) o cronograma de lançamentos dos seus produtos. Na próxima quinta-feira (21) o cronograma será apresentado para os membros da Corte Eleitoral, bem como para as unidades da secretaria do TRE. Entre os produtos, destaca-se o Portal das Eleições 2012, um canal de comunicação interno da Justiça Eleitoral do RN voltado especificamente para os temas eleitorais, cujo objetivo é unificar e padronizar as comunicações entre os diversos setores envolvidos com a preparação e execução das eleições, previsto para ser liberado dia 29 deste mês. Também inserido no cronograma, com liberação prevista para 25 de junho, está o Sistema de Apoio às Eleições 2012 (SAE), uma ferramenta de monitoramento e facilitação das atividades previstas para a realização das eleições no âmbito das Zonas Eleitorais, relacionadas à vistoria de locais de votação, transporte e preparação das urnas, assim como distribuição das seções eleitorais e equipes de apoio envolvidas. 

Além deles, foi divulgada a Petição Eletrônica - que já está em atividade desde 15 de junho, ferramenta que permite a submissão de petições usando assinatura digital diretamente pelo advogado responsável e com integração ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP). E também o Manual para exercício do poder de polícia nas eleições, lançado nesta terça-feira, que visa à padronização das ações de fiscalização de propaganda eleitoral e poder de polícia nas eleições, no âmbito das Zonas Eleitorais do RN, além de sugestões de despachos do Juiz e providências dos fiscais para cada espécie, a jurisprudência mais atualizada e os dispositivos legais.




TEMPORAL PROVOCA ALAGAMENTOS EM SÃO BENTO E CAIÇARA DO NORTE


Alagamentos nas ruas de Caiçara e São Bento(Fotos: Ferdinando Silva)
Um temporal atingiu os municípios de São Bento do Norte e Caiçara do Norte no litoral potiguar na tarde de ontem,terça-feira(19) provocando alagamentos nas ruas das duas cidades que ficam colada uma na outra.

A população foi surpreendida com a forte chuva que causou transtornos em alguns pontos e até escolas tiveram que interromper as aulas e liberar os alunos devido aos alagamentos em salas de aulas. Em algumas ruas, principalmente de Caiçara do Norte, até o veículos tiveram dificuldades de trafegar devido o grande volume de água. A situação começou a se normalizar no início da noite.

DEFINIDA A CHAPA DA SITUAÇÃO EM JANDAÍRA: SELMO E IRANILDO


Selmo, Fabinho e Iranildo 
Foi lançada na noite desta terça-feira dia (19) de junho, na residencia do prefeito Fábio Marinho a pré-candidatura da chapa da situação em Jandaíra que será formada por José Selmo de Melo - PPS (Prefeito) e Iranildo Alexandre - PMDB (Vice). 

Diante de uma grande multidão, algo em torno de 400 pessoas, o prefeito Fabinho, pode ver que o nome de Iranildo foi bem aceito pelo grupo pela empolgação do público presente no momento do anuncio. 
Em suas palavras, Iranildo agradeceu o convite do prefeito Fabinho e o parabenizou pelo trabalho desenvolvido a frente do município assumindo o compromisso de caminhar junto com Selmo para fazer uma Jandaíra cada vez melhor.

AMÉRICA DERROTA O ASA/AL E ASSUME A LIDERANÇA


O América voltou a liderança provisória da série B do Campeonato Brasileiro ao bater o Asa, ontem, no estádio Nazarenão por 2 a 0, com gols de Soares e Júnior Xuxa, ambos na etapa complementar. A equipe potiguar embora com um esquema ofensivo, encontrou dificuldade para furar o bloqueio montado pelo alagoanos no primeiro tempo. Para manter a colocação os potiguares agora terão de torcer por um tropeço do Criciúma, que tem 15 pontos e é o único que pode ultrapassar os 16 pontos alcançados pelo time do treinador Roberto Fernandes. Os catarinenses vão receber o Ipatinga, no estádio Heriberto Hulse/SC. O próximo compromisso do América será no dia 29, contra o Guarani-SP às 21h no estádio Nazarenão. Já o ASA-AL no mesmo dia e horário recebe o ABC em Arapiraca.

Ficha Técnica
América: Dida; Norberto, Cléber, Edson Rocha e Gustavo (Sérgio Júnior) (Ewerton); Ricardo Baiano, Wanderson, Nata e Júnior Xuxa; Soares (Pingo) e Lúcio

ASA: Gilson; Audálio, Diego Borges e Gaúcho; Gabriel, Cal, Jorginho (Elvis), Valdívia e Danilo (Roberto jacaré); Lúcio Maranhão (Alexsandro). Técnico: Heriberto da Cunha

terça-feira, 19 de junho de 2012

POESIA DO DIA… “A CONVENÇÃO”

  Bacural

A Convenção

Pouca gente juntou naquele dia
Não se ver mais aquela multidão
E assim foi a fraca convenção
Com Henrique mentindo a revelia.
Quis fazer um pedaço de poesia
Sem o dom que me deu o criador
A tristeza abadia outro doutor
Que vestido de verde não combina
Esquecendo seu passado na usina
Transformou-se no mais novo traidor.

POPULAÇÃO PRESTIGIA EM MASSA CONVENÇÃO QUE HOMOLOGOU CHAPA DRA FÁTIMA/DR ARAÚJO EM OURO BRANCO-RN


 
No final da tarde de domingo (17), a população de Ouro Branco-RN, deu grande exemplo de cidadania e maturidade, ao prestigiar a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT). Na ocasião, sete partidos referendaram a chapa majoritária formada pela aliança PT-PSB, onde foram aclamados os nomes da odontóloga Maria de Fátima Araújo da Silva para prefeita e do médico Francisco Lucena de Araújo Filho para vice. A convenção que reuniu PT, PSB, PSDB, PDT, PHS, PV, PPS, PMN e PSDC, aconteceu na quadra de esportes da Escola Estadual Manoel Correia. 
 
O público ovacionou a Dra. Fátima e o Dr. Araújo quando de suas entradas no recinto. A convenção foi prestigiada por uma multidão estimada em mais de 1.200 pessoas. Participaram também da solenidade o vice-presidente do PMDB estadual, deputado Poti Junior, deputado estadual Dibson (PSDB), o assessor parlamentar Eduardo (PT), e o representante do deputado Fábio Dantas (PHS), Nagib. Na mesa de honra, também o vice-prefeito de Ouro Branco, Amariudo Santos (PPL), o vereador Chico Garofa (PTB), a prefeita de São José do Sabugi-PB, Nélis e o ex-prefeito Manoelzinho. Tudo transcorreu num clima de paz, harmonia e entusiasmo. Mais um ponto para a democracia.

META DE ROSALBA É DESTRUIR A PECUÁRIA LEITEIRA?‏


rebanho gado vaca boi cabeça
A governadora Robalba Ciarlini está a caminho de completar 40 por cento do seu mandato e a classe empresarial do Rio Grande do Norte ainda não conseguiu visualizar quais são as diretrizes da sua política de desenvolvimento econômico, se é que ela existe. Além de não ter, até hoje, estabelecido um só programa administrativo capaz de estimular o direcionamento de novos investimentos públicos ou privados para as áreas estratégicas na nossa economia (tais como o turismo, a fruticultura irrigada, a pesca, a aquicultura, a geração de energia eólica e solar, a mineração - incluindo-se aí a exploração e beneficiamento do petróleo, do sal, do calcário, do ferro, das pedras ornamentais, etc.), o atual governo parece estranhamente empenhado em inviabilizar as poucas e insuficientes conquistas alcançadas em gestões anteriores.

No caso da agricultura e da pecuária tradicionais - que apesar de seus fraquíssimos desempenhos ainda proporcionam ocupação e renda para metade da população norte-rio-grandense - chegam a causar estupefação a incompetência, a omissão e a desídia com que atuam alguns dos agentes governamentais responsáveis pelos órgãos dessa área. Primeiro, deixaram à deriva, durante todo o primeiro ano do governo, o chamado "Programa do Leite", através do qual há cerca de 20 anos o Estado vinha adquirindo um percentual expressivo da produção leiteira potiguar para distribuição gratuita à população carente dos 167 municípios. Em seguida, destroçaram o Idiarn (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte) jogando no lixo um trabalho de quase dez anos e condenando o território estadual a permanecer na zona de risco de febre aftosa. Com isso, perdeu-se um esforço de décadas dos nossos selecionadores de raças bovinas, cujos animais hoje não podem mais ser comercializados para outras regiões do país. Se governos anteriores (Wilma de Faria e Iberê Ferreira) já haviam se descuidado do "Programa do Leite" atrasando os pagamentos do leite adquirido, a gestão de Rosalba foi mais longe: parou de pagar por longos períodos, conduzindo boa parte dos produtores e das usinas de pasteurização à falência. E até hoje, embora tenha voltado a cumprir com a obrigação de pagar em dia, se nega a conceder reajuste para o preço que - todo mundo sabe - não cobre o custo de produção. Como se a maldade do governo contra o setor ainda fosse pouca, adveio mais um período de seca para, no decorrer deste ano, ajudar a levar à bancarrota a maioria dos produtores rurais do RN, sejam eles praticantes da pecuária leiteira ou não.

Produzir leite fica cada dia mais caro e mais inviável, a ponto de neste final de semestre sequer estar existindo, por parte das vacarias do Estado, produção suficiente para atender à demanda do "Programa do Leite". E, diante desta situação, o que se propõe a fazer o governo?... Pelo que já andou divulgando a Secretaria Estadual da Agricultura, a ideia que está prevalecendo é a de se passar a comprar leite em pó, ao que tudo indica importado, já que no mercado interno não existe oferta disponível. Assim, ao que tudo indica, a população beneficiária do "Programa do Leite" dentro em breve deverá estar consumindo o produto originário da Austrália ou da Nova Zelândia (países que dispõem de excedentes), importado com isenção de impostos através de algum país do Mercosul. Será que um dos objetivos da política econômica do governo Rosalba Ciarlini é criar empregos no exterior?... Se levarmos em conta que, até aqui, a única mensagem de cunho econômico que a atual administração encaminhou ao Poder Legislativo foi a que cria incentivos fiscais às importações através do Porto de Natal e do futuro Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, parece que sim! Mas, voltando ao caso do "Programa do Leite": será que não seria melhor para a economia e para a estabilidade social do Rio Grande do Norte que o governo admitisse a necessidade de, em razão da seca que se alastra pelo interior, adotar medidas para salvar o que ainda resta da bacia leiteira estadual, ao invés de cavar sua sepultura com a importação de leite em pó?... É bom que a população rural potiguar, que votou maciçamente pela mudança nas últimas eleições e ajudou a eleger a governadora Rosalba Ciarlini com folgada maioria logo no primeiro turno, comece a entender - quando aparecerem saquinhos de leite em pó sendo distribuídos aos inscritos do "Programa do Leite" - que este governo já fechou metade das vacarias do Estado e vai acabar fechando o resto.

PESQUISA APONTA ÍNDICE DE 86,5% DE SATISFAÇÃO DOS INTEGRANTES DO MPRN


 Foto: Assessoria de Imprensa do MPRN
A Assessoria Técnica de Comportamento Organizacional divulga essa semana o Relatório da Pesquisa de Clima Organizacional realizada em todas as comarcas do Ministério Público. Pela contabilização dos resultados, membros e servidores apresentaram um índice de 86,5% de satisfação em relação às dimensões de comunicação, liderança, comprometimento, condições de trabalho, gestão e planejamento, imagem institucional, relacionamento interpessoal, desenvolvimento profissional e motivação. A pesquisa ouviu 71,3% do público interno em categorias separadas (membros e servidores) no período de 16 de setembro a 20 de dezembro de 2011. E apontou aspectos positivos no que se refere à qualificação profissional, identificando que 63% dos membros possuem curso de pós-graduação completo; e 81% dos servidores possuem graduação (52%) ou pós-graduação (29%).

Além desses aspectos, a pesquisa apresentou como dimensões mais fortalecidas na instituição as de motivação, comprometimento e relacionamento interpessoal. No outro extremo, as condições de trabalho foi apontada como a principal característica a ser desenvolvida pela Instituição, seguida da dimensão de gestão e planejamento. Os resultados foram analisados e serviram de base para a elaboração de planos de ações de melhorias junto às unidades ministeriais envolvidas. Algumas medidas de melhorias já estão em curso e outras serão implementadas até dezembro de 2013. A Pesquisa de Clima Organizacional é uma ferramenta de diagnóstico e mapeamento, que tem como objetivo a percepção global da opinião dos integrantes do MPRN, em relação aos aspectos ligados ao ambiente de trabalho, trazendo reflexos no comportamento profissional e afetando o desempenho da organização como um todo.

Clique e confira a íntegra do relatório:

TJ DETERMINA AO ESTADO INCLUSÃO DE VERBA PARA REFORMAS DE ESCOLAS


 Foto: sxc hu
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento a Agravo de Instrumento interposto pela 42ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Naide Maria Pinheiro, para o fim de determinar, ao Estado do Rio Grande do Norte, a inclusão, em suas diversas leis orçamentárias, de verbas suficientes para a concretização das reformas de acessibilidade na Escola Estadual Ulisses de Góis. Na 3ª Vara da Fazenda Pública, o pleito do Ministério Público, formulado em sede de antecipação de tutela, havia sido denegado, sob o argumento de que a determinação judicial de inclusão orçamentária ao Estado implicaria ingerência indevida na esfera do Executivo e do Legislativo e, por conseguinte, acarretaria ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

A Segunda Câmara Cível do TJRN, acolhendo os argumentos ministeriais esposados no agravo, esclareceu que "não se trata de criação, pelo Parquet ou pelo Judiciário, de obrigação nova para o Executivo, mas apenas de determinação de cumprimento de obrigação já imposta pelo Legislativo através da Lei Estadual nº 8.475/2004, ou seja, de atividade vinculada e não discricionária, pois trata-se de norma definidora de direitos e não de programática".
Diante disso, deverá o Estado do Rio Grande do Norte incluir, em suas diversas propostas de leis orçamentárias a serem encaminhadas ao Poder Legislativo, verba suficiente para a concretização das reformas de acessibilidade na Escola Estadual Ulisses de Góis, respeitados os prazos e normas orçamentárias vigentes, repetindo-se tal previsão anualmente até a perfeita conclusão das obras.