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quinta-feira, 12 de julho de 2012

CASAS BAHIA ABRE SELEÇÃO DE 47 VAGAS NOVA LOJA EM NATAL

Com previsão de abrir a primeira loja em Natal no mês de setembro no Midway Mall, a Casas Bahia está oferecendo 47 postos de trabalho na capital potiguar. A seleção será para os cargos de: vendedor, operador de caixa, auxiliar de estoque, analista de crédito e cobrança e analista de crédito e cobrança traineer, auxiliares de escritório e de limpeza.

Os candidatos deverão ter, a partir de 18 anos, experiência de seis meses na função desejada e Ensino Médio completo (para as vagas de vendedor, analista de crédito e cobrança e trainee, auxiliar de escritório e operador de caixa). Para os cargos de auxiliar de limpeza e de estoque, os candidatos devem ter Ensino Fundamental. Os interessados poderão cadastrar seus currículos pelo site da empresa – www.casasbahia.com.br – no link “Envie seu Currículo”, até o dia 20 de julho, ou através do Sine de Natal.

PRESIDENTE DO TSE VEM AO RIO GRANDE DO NORTE NESTA SEXTA-FEIRA (13)

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará mais dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (13). Pela manhã, ela estará em Natal para se reunir com o presidente do TRE do Estado, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e com juízes eleitorais e chefes de cartório do Rio Grande do Norte. O objetivo é discutir as diretrizes do trabalho da Justiça Eleitoral neste ano.

No período da tarde, ela irá a João Pessoa, onde se encontra com magistrados da Justiça Eleitoral na Paraíba. À noite, a ministra encerra o "Seminário de Aprimoramento Eleitoral para as Eleições 2012", realizado pela Justiça Eleitoral paraibana. Ela falará logo após palestra do ministro do TSE Arnaldo Versiani sobre as resoluções do TSE para Eleições 2012. Ao todo, a presidente do TSE visitou nas últimas semanas TREs de oito Estados (PR, MG, GO, ES, RR, RJ, PI e MA), além do Distrito Federal. O objetivo das viagens é conversar com os juízes eleitorais sobre as eleições municipais deste ano.

TJRS REABRE CONCURSO COM 60 VAGAS PARA JUIZ

TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou nova data de inscrição para o concurso público com 60 vagas de juiz substituto. A remuneração atual do cargo é de R$ 17.581,75. O novo prazo vai de 03 de agosto até 06 de setembro e as inscrições devem ser feitas pela internet, no site www.tjrs.jus.br. A taxa é de R$175,00. Para participar da seleção o candidato deve ser brasileiro, estar em dia com obrigações militares e eleitorais, ter CPF, não apresentar antecedentes criminais, possuir o título de bacharel em direito e ter exercido atividade jurídica de no mínimo três anos. As inscrições começarão a partir do dia

Todos os candidatos serão submetidos a seis etapas avaliativas, que englobam provas objetivas, provas escritas, provas discursivas e avaliação prática de sentença. A prova objetiva deve ser aplicada no dia 14 de outubro. Haverá ainda investigação social e de vida pregressa de candidato, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico e ainda entrevistas com os concorrentes. A última fase da seleção é o curso de formação, ministrado pela Corregedoria-Geral da Justiça e colaboração da Escola Superior da Magistratura.

Veja AQUI o edital.

SERVIDORES
Na sexta-feira (13) será divulgado o edital de concurso para servidores do Judiciário gaúcho. As informações serão disponibilizadas no site do TJRS e da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), responsável pela aplicação das provas.
O certame vai selecionar servidores para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, Taquígrafo Forense, Bibliotecário Pesquisador Judiciário, Historiógrafo, Assistente Social, Arquiteto e Desenhista. Também haverá seleção para vagas no Tribunal de Justiça Militar, no cargo de Auxiliar de Comunicação, que tem funções administrativas e exigência de Nível Médio. O número de vagas e demais informações estarão informados no edital. A realização das provas está marcada para o dia 16 de setembro.

GOVERNO MARCA PARA AMANHÃ REUNIÃO COM PROFESSORES GREVISTAS

O governo federal vai receber amanhã (13) os representantes das instituições federais de ensino. A categoria, que está em greve desde o dia 17 de maio, será recebida pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro está previsto para as 15h. A reunião, inicialmente prevista para o dia 19 de junho, foi desmarcada pelo governo, que não havia definido nova data para o encontro. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa, a categoria exige que o governo federal assuma sua responsabilidade na educação. Mesmo com o ofício do agendamento em mãos, os sindicalistas se mostram “incrédulos” com uma possível solução.

“Do jeito que o governo tem se comportado, não dá para prever como será a conversa amanhã. Esperamos que eles [governo] apresentem de fato uma proposta concreta. A responsabilidade está nas mãos deles”, disse Marina. A paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica. Os professores reivindicam reestruturação da carreira dos docentes e melhores condições de infraestrutura nas instituições. De acordo com a presidenta da Andes, os professores pedem uma reestruturação simples em 13 níveis, com variação de 5% de valor. Atualmente, a progressão salarial é dividida em níveis e subníveis não muito claros, que tornam difícil a ascensão do profissional ao topo da carreira.

MORADORES DO JOÃO XXIII ABRAÇAM HUGO MARINHO NA CAMINHADA DA AMIZADE

Moradores do bairro João XXIII fizeram questão de dar um abraço caloroso no candidato a prefeito Hugo Marinho que participou manhã desta quinta-feira(12) da caminhada da amizade no bairro.

Ao lado do seu vice Gilberto do PT, do deputado estadual Vivaldo Costa e dos candidatos a vereador, Hugo percorreu casa à casa e por onde passou deixou a sua mensagem de desenvolvimento para o município.

"Me sinto feliz em poder mostrar a Caicó que sou um jovem de ideais e quero junto com todos dar mais um salto rumo ao desenvolvimento do nosso município. Nunca na história da política caicoense vimos tantas obras trazidas e elas não irão parar, pois vou trabalhar todos os dias para Caicó proposperar", disse Hugo Marinho.

CARLOS AUGUSTO: NÃO TENHO COMO FICAR CONTRA VIVALDO EM CAICÓ

Do blog de Robson Pires, uma fonte de Coturno Alto que goza de muita intimidade com o casal Rosalba Ciarlini/Carlos Augusto Rosado, ambos do DEM, garantiu ao blogue que os dois estão decididos a não subir em nenhum palanque nas eleições municipais de outubro deste ano em Caicó. Assim como já tomou idêntica posição o senador José Agripino Maia (DEM). Carlos foi até mais afoito ao deixar escapar:

- Não tenho como ficar contra o deputado estadual Vivaldo Costa em Caicó. De jeito nenhum.

Palavra do futuro chefe do Gabinete Civil do governo do Estado.

PARAZINHO: MEIO SÉCULO DE HISTÓRIA

Feira Livre de Parazinho/RN

Hoje, 12 de julho de 2012 Parazinho completa 50 anos de emancipação; são cinco décadas de progresso e desenvolvimento. A cidade de Parazinho agora é conhecida no mundo inteiro pelos ventos que por aqui passam. Ventos que trouxeram os parques eólicos com torres enormes que mudam a paisagem, ventos que trouxeram muitos empregos, desenvolvimento e melhoria de vida para todos os cidadãos Parazinhenses, mas, nossa querida cidade nem sempre foi assim.

Parazinho que desmembrou-se de João Câmara em 12 de julho de 1962, e assim como toda cidade que se inicia também passou por dificuldades, já que naquela época conseguir recursos era bem mais difícil, no entanto, cada prefeito que passou por aqui e cada cidadão (de saudosas memórias) deixaram suas contribuições. Pessoas até hoje se perguntam de onde surgiu este nome: em resumo, este nome deu-se a partir de moradores desta região que foram trabalhar no estado do Pará, e anos mais tarde ao retornarem, trabalhando nos mesmos serviços aqui; apelidaram de Parazinho, e este caiu no gosto do povo.

Embora o desenvolvimento de Parazinho tenha sido bastante notório a partir de 1974 com a chegada da eletricidade no governo de Cortez Pereira governador do RN naquela época, Parazinho deu um salto e bastante significativo nestes últimos anos com o desenvolvimento do comércio, (pausadas, restaurantes, comércios em geral) aumento no número de famílias, novas escolas, novos profissionais, novos templos religiosos, nova infraestrutura no município, enfim, Parazinho avança no progresso e no desenvolvimento. Em suma, Parazinho está de PARABÉNS pelos seus 50 anos, e nós seus moradores parabenizamos esta cidade acolhedora, seus cidadãos corajosos, este município que cresce a cada dia...Parabéns !! Parabéns Parazinho !!! FELIZ 50 ANOS !!! Deixa que a gente sopra as velinhas...

 

Texto: Gleyber Miranda(Blog de Pereiros)

MORADORES DE MUNICÍPIOS DO MATO GRANDE VÃO A POÇO BRANCO PARA BUSCAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

O Hospital Municipal Manoel Targino Sobrinho (HMMTS) vem ganhando reconhecimento pelo atendimento prestado à comunidade poço-branquense - e também a muitos moradores de outros municípios. Além dos atendimentos rotineiros, tem sido comum encontrar carros e ambulâncias de municípios vizinhos trazendo pacientes para serem atendidos no mais novo hospital da região. Na tarde desta quinta-feira (05), o Blog flagrou a chegada (ao HMMTS) de um automóvel do município de Bento Fernandes (foto acima) que trazia uma moradora daquele município à procura de atendimento médico de urgência.

A cidadã, cujas iniciais são MJS (32), apresentava fortes dores abdominais e informou a reportagem que não conseguiu atendimento em sua cidade nem no Hospital Regional de João Câmara – aonde, em outras ocasiões, encontrou pronto atendimento. A moradora de Bento Fernandes disse ainda que veio a Poço Branco devido as boas referências do HMMTS e porque tem notícias de que outras pessoas foram bem atendidas naquela unidade hospitalar. Um funcionário do HMMTS confidenciou ao Blog que, quase todos os dias, chegam pacientes de outros municípios em busca de atendimento e que isso, de alguma forma, sobrecarrega o atendimento dos pacientes locais. O funcionário acrescentou que não existe prioridade no HMMTS, pois lá o atendimento é universalizado e para quem precisa. Ainda segundo o funcionário, apesar de estar em pleno funcionamento há cerca de um ano o hospital ainda precisa de alguns acertos técnicos para se tornar o mais completo centro médico da rede pública de saúde do Mato Grande.

CNJ FARÁ NO NORDESTE O 6º ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça definiu que será numa capital do Nordeste o 6º Encontro Nacional do Judiciário a ser realizado nos dias 5 e 6 de novembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho, ministro Ayres Britto.

A cidade-sede será escolhida no dia 31, dentre aquelas cujos Tribunais de Justiça manifestarem interesse em sediar o evento. Segundo o portal do CNJ, esta será a primeira vez que uma cidade nordestina receberá o encontro nacional do Judiciário. Os cinco encontros anteriores foram realizados em Brasília (em 2008); Belo Horizonte (em 2009); São Paulo (em 1010); Rio de Janeiro (também em 2010) e Porto Alegre (em 2011). Este ano, o encontro deverá avaliar a estratégia nacional do Judiciário e definir metas e ações prioritárias a serem perseguidas pelas cortes brasileiras.

TRT VAI PAGAR PRECATÓRIOS DE SERVIDORES DO ESTADO DO RN

Tribunal vai pagar mais de 600 mil reais até o final de julho

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte pagará, até o final de julho, parte dos precatórios de servidores da administração direta e indireta do Estado do RN, como a Fundac, Ipern e Emater. O valor total a ser pago é de R$ 632.158,16 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e cinqüenta e oito reais e dezesseis centavos), fruto de dois repasses referentes aos meses de abril e maio deste ano, feitos no dia 03 de julho, pelo Tribunal de Justiça do RN ao TRT, por força da adesão ao regime especial para pagamento de precatórios.

A diretora do Serviço de Precatórios do TRT, Conceição Neri, explicou que o pagamento será rateado de forma proporcional entre os precatórios da administração direta e indireta do Estado do RN, sendo 50% para os credores que têm prioridades, como idosos e doentes, e os outros 50% obedecerão a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Conceição informou ainda que, até novembro deste ano, o TRT-RN vai receber do Tribunal de Justiça mais seis parcelas mensais e iguais de R$ 316.079,08 (trezentos e dezesseis mil e setenta e nove reais e oito centavos), que garantirão o pagamento de precatórios de outros trabalhadores. A partir de janeiro de 2013, o valor mensal a ser repassado ao Tribunal Regional do Trabalho provavelmente será superior ao deste ano. Esse valor, de acordo com Conceição Neri, será definido com base no passivo que está sendo apurado pelo Serviço de Precatórios do TRT.

VEREADORES DE PILÕES, ITAJÁ PERDEM O MANDATO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEM JUSTA CAUSA

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (11), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedentes três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Pilões  e Itajá. Eles perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem a desfiliação da agremiação para a qual tinham sido eleitos. Na primeira ação julgada, interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador de Pilões, Risonaldo de Oliveira Monteiro, alegou que se desfiliou do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, uma vez que não teve apoio do partido, não tendo contado com qualquer suporte financeiro, logístico ou mesmo institucional do PSDB. O relator, juiz Nilo Ferreira, entendeu que não foi comprovada nos autos a justa causa, votando pela procedência do pedido.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Almicar Maia e Saraiva Sobrinho e pelo juiz Nilson Cavalcanti. Apenas os juízes Jailsom Leandro e Ricardo Procópio divergiram do entendimento. Assim, por maioria, a Corte decretou a perda do mandato do vereador Risonaldo de Oliveira Monteiro. No processo de Itajá quem ajuizou a ação foi o Diretório Municipal do Partido da República (PR), requerendo a perda de mandato do vereador Francisco das Chagas Silva. O peticionado argumentou que estava sendo vítima de perseguição e discriminação do PR, razão pela qual desfiliou-se da agremiação e se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O juiz Jailsom Leandro, relator, primeiramente rejeitou a preliminar de decadência, e entendeu que os argumentos trazidos pelo vereador não foram suficientes para justificar a sua desfiliação, votando dessa forma a procedência do pedido e decretando a perda do cargo eletivo do vereador, o que foi acompanhado à unanimidade pelos demais Membros da Corte, em consonância com o Ministério Público.

VEREADOR IRANILDO ALCÂNTARA PERDE O MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (11), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedentes três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária provenientes dos municípios de Pilões, Itajá e Ouro Branco. Três vereadores perderam seus mandatos porque não conseguiram comprovar motivos que justificassem a desfiliação da agremiação para a qual tinham sido eleitos. O vereador ourobranquense Iranildo Alcântara de Souto perdeu o mandato e deverá ser substituído pela suplente, Jeane Wanderley (FOTO ABAIXO).

Eleito em Ouro Branco pelo PMDB, que afirmou ter saído da agremiação por ter sofrido grave discriminação pessoal, bem como mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, revelados pela falta de sua nomeação como integrante da Comissão Provisória Municipal do partido. O juiz Nilson Cavalcanti, relator, concluiu que a desfiliação partidária ocorreu por mero descontentamento do requerido, uma vez que não foi comprovada a justa causa. Assim, votou pela procedência do pedido do MPE, autor da ação, decretando a perda do mandato de Iranildo Alcântara de Souto. Os demais Membros da Corte acompanharam o voto à unanimidade. Segundo a Resolução TSE nº 22.610/07, há somente quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.

Fonte: Marcos Costa

CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL TAMBÉM REFORÇA REPÚDIO CONTRA PEC 37

O Presidente da Câmara Municipal de Natal, Vereador Edivan Martins, comunicou ao Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, a aprovação por parte daquela casa legislativa de Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n° 37/2011 que dispõe sobre o poder de investigação do Ministério Público. A Câmara Municipal em razão do debate promovido por ocasião de audiência pública realizada mês passado, no Plenário Érico Hackradt, com a participação de entidades e instituições como a PGJ/RN, AMPERN, ANPR, AMARN, AJUIFE, MP Junto ao TCE, MARCCO, TCU e Associação dos Anistiados Políticos, aprovou requerimento de autoria do vereador George Câmara, propositor também da audiência pública, para manifestar sua preocupação e repúdio à PEC 37.

Para os vereadores, a PEC 37, acaso aprovada, impedirá a órgãos que exercem operoso e fundamental trabalho no combate à criminalidade organizada, em especial no combate à corrupção, a possibilidade de exercer atividade investigativa, o que resultaria em mais impunidade e fomento da corrupção. Os vereadores alertam que a PEC 37 não pode ser conduzida por interesses corporativos. E manifestam repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n° 37, concitando os parlamentares do Brasil e, em especial os do Rio Grande do Norte, a rejeitá-la, gesto que demonstra o compromisso em contribuir para o fim da impunidade no País.

LAGOA NOVA: APÓS OMISSÃO DO GOVERNO DO ESTADO PREFEITO ALUGA NOVA SEDE DA PM


 Nova Sede do Destacamento da PM de Lagoa Nova

Na manhã de hoje, o soldado Aderlan, um dos diretores da APBMS, esteve visitando o Destacamento de Lagoa Nova/RN para verificar as novas instalações que os policiais daquela cidade estão usufruindo e como constatado, a Prefeitura de Lagoa Nova, alugou uma casa para a instalação do Destacamento de Policia Militar da cidade, visto que, tal atitude só foi tomada porque o Governo do Estado continua omisso com suas responsabilidades em relação ao interior do Estado e o prefeito Erivan Costa não podia prejudicar a população da cidade por falta de local para polícia. Ainda foi constatado que o aluguel é de forma provisória e que depois de dezembro a situação do local é incerta pois o contrato de aluguel da casa é até o fim do ano.

PMs em frennte a nova sede em Lagoa Nova

Segundo um dos policiais que não quis se identificar, o novo local é perfeito, digno de um policial militar exercer suas atribuições mas ainda existem outras problemáticas como foi relatado, por exemplo a falta de colete que já estão sendo tratadas com o major Kejinaldo que tem se esforçado na melhoria das unidades da 3ª CIPM no seu comando. Foi lembrando ainda pelo cabo João Batista, presidente da APBMS, que esse pequeno resultado, foi fruto de requerimentos junto aos Bombeiros e CREA, para pedir a interdição, algo que foi comprovado pelas instituições e que agora foi remetido ao Ministério Público de Currais Novos que já tem dado prosseguimento a representação e esperamos a instauração da Ação Civil Pública pedido a interdição do antigo prédio e a construção por parte do Governo do Estado de outro lugar. Aos sócios, informamos que os diretores estão atentos a qualquer denúncia, lembrem-se, nós lutamos com a tropa, e não pela tropa!

CAICÓ: MP QUER COIBIR TRÂNSITO DE ÔNIBUS EM CONDIÇÕES IRREGULARES

A Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, em conjunto com policias da 3ª DPRE, apreendeu três ônibus da empresa de transporte municipal Auto Aviação Jardinense no terminal rodoviário da cidade A apreensão se deu devido ao não cumprimento de acordo judicial celebrado entre a empresa e o Ministério Público, para regularizar diversos problemas apresentados pelos veículos e ainda pelo transporte de passageiros. O Serviço de Transporte Municipal prestado pela empresa  Jardinense passou a ser investigado em 2010, quando a Promotoria instaurou Inquérito Civil a partir de denúncias de irregularidades como atrasos, constante quebra de veículos, superlotação dentre outros.

O Promotor de Justiça da Comarca, Diogo Maia, após apurar várias irregularidades e ainda tomar conhecimento de que a empresa atuava sem a concessão do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), uam vez que esta teria sido revogada, ajuizou Ação Civil Pública a fim de que a empresa tomasse providências emergenciais relativamente às irregularidades. Em acordo judicial celebrado entre a empresa e o Ministério Público a Jardinense se comprometeu, dentre outras providências, a proceder a inspeção mecânica, com o acompanhamento da comissão de vistoria do DER/RN, em todos os veículos e retirar de circulação aqueles que apresentassem qualquer irregularidade. A empresa jardinense não cumpriu com o acordo judicial e continuou, conforme constatado na inspeção dos veículos realizada pelo Promotor de Justiça da Comarca na última terça-feira, a trabalhar com veículos totalmente irregulares, o que resultou na apreensão dos três veículos devido à documentação irregular, ausência de itens de segurança como cinto. Os veículos ainda se encontram apreendidos aguardando que a empresa Jardinense regularize a situação.

AERÓDROMO DE CAICÓ: PISTAS ESTÃO CONCLUÍDAS. INAUGURAÇÃO SÓ DEPOIS DA CONCLUSÃO DO DESEMBARQUE

Os serviços de ampliação e recuperação do Aeródromo Rui Mariz em Caicó está próximos de serem concluídos. A garantia é das empresas PAR Engenharia e RCC Construções, responsáveis pelas obras. O Blog visitou o local nesta manhã. A PAR Engenharia ficou responsável pela recuperação da pista de pouso e decolagem, com extensão de mil metros, e a iluminação do local, para permitir vôos noturnos. As duas etapas já estão concluídas, faltando apenas a Cosern fazer a ligação da energia do local.

Já a reforma e adaptação da sala de embarque e desembarque, além da limpeza de toda a área do aeródromo são de responsabilidades da RCC, a mesma empresa responsável pela reforma do Centro Cultural Adjuto Dias. A limpeza será concluída nos próximos dias. Já com relação à reforma do desembarque, ainda deverá levar uns três meses. O local terá um amplo estacionamento e uma cantina, dentre outras benfeitorias.  O Governo do RN ainda não informou a data da reabertura do local.

TCE MULTA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EM R$ 13 MIL

O Tribunal de Contas do Estado determinou a aplicação de multa no valor de R$ 13,3 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de São Fernando, José Orlando de Medeiros. O corpo técnico do TCE constatou que a Câmara Municipal infringiu a legislação ao deixar de prestar contas em tempo hábil dos exercícios financeiros de 2006, 2007 e 2008. Segundo o parecer do conselheiro relator Paulo Roberto Chaves Alves, trata-se de matéria de ordem objetiva, pela qual se impõe aos jurisdicionados da Corte de Contas que remetam aos anexos bimestrais, nos prazos estabelecidos pelo Tribunal. “A não remessada documentação, ou o envio extemporâneo dos dados, caracteriza-se a mora do responsável, ensejando a inflição de multa”, disse.

O ex-presidente José Orlando de Medeiros ainda apresentou defesa, alegando a inexistência de má-fé por ocasião dos atrasos observados, o que, no seu entendimento, afasta a incidência das penalidades. Entretanto, o Ministério Público de Contas, por intermédio do procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, opinou pela “cominação de sanção de multa ao então presidente da Câmara Municipal de São Fernando”. Diante do exposto, o voto do relator foi pela aplicação de multas nos valores de R$ 5.844.00, pelos atrasos observados no exercício financeiro de 2006; R$ 5.694,00 pelos atrasos no exercício de 2007; e R$ 936,oo pela submissão extemporânea a este Tribunal dos dados referentes ao ano de 2008, totalizando o valor de R$ 13.374,00 mil. O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.

SERVIDORES INVADEM SEDE DA PREFEITURA DE NATAL

Após ato público na rua, cerca de 50 manifestantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat) invadiram o Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura de Natal, na manhã desta quinta-feira (12). Na ocasião, os três guardas municipais de plantão não foram suficientes para conter os servidores.Os manifestantes pedem a revogação dos decretos que reduzem o Adicional Noturno e a GEE dos servidores municipais, a aprovação das matrizes específicas das categorias, a não-redução dos vales e auxílios-transporte em 50%, a renúncia da receita, através do desconto previdenciário considerando os adicionais, e paridade nos vencimentos e auxílio-alimentação das categorias.

A prefeita Micarla de Sousa não se encontra no local. Os manifestantes estão reunidos no Gabinete Civil. "Eles não estão depredando. Estão apenas gritando e batendo palmas", afirmou um servidor. O Sinsenat promete que a invasão será por termpo indeterminado. “A prefeita está descumprindo com nossas reivindicações. Já tentamos por várias vezes, ela pediu um prazo de oito dias. Não quiseram nos receber no  gabinete. Votamos em assembleia e decidimos entrar no prédio. O palácio não é da prefeita e sim dos servidores municipais. Não vamos depredar o patrimônio que é nosso. Queremos que o secretário do Gabinete Civil nos receba, ou termos uma audiência com a própria prefeita”, disse Jailton Barbosa, funcionário da  Semopi e um diretores do Sinsenat. “Vamos ficar aqui até que eles nos recebam”.

GEORGE FILHO DE NELTER QUEIROZ CASOU NESTA QUINTA-FEIRA

Em uma solenidade que contou com apenas familiares e os mais íntimos, o estudante de Engenharia, George Queiroz e Carolina Sindeaux se casaram nesta quinta-feira (12), sem muita badalação. O filho mais velho e herdeiro político do deputado Nelter Queiroz, vai disputar a prefeitura de Jucurutu este ano.

A reportagem tomou conhecimento que a celebração do casamento foi feita pelo padre João Medeiros, de Jucurutu. A solenidade aconteceu na capital pela manhã e a recepção começa à noite, no Imperial Recepções, que fica na Avenida Lima e Silva, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A banda Pura Tentação será uma das atrações da festa.

MP DISPONIBILIZA AOS CANDIDATOS A DISTRIBUIÇÃO EM BLOCOS E SALAS DE PROVA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte disponibiliza aos candidatos deferidos na seleção para formação de cadastro de opções ao cargo de Assessor e Assistente Ministerial da Instituição, bacharéis em Direito, a distribuição dos candidatos nos blocos e salas de prova que será realizada no próximo domingo, dia 15 de julho de 2012, das 8h às 12h, no Centro Universitário do Rio Grande do Norte — UNI-RN (antiga FARN localizada à rua Prefeita Eliane Barros, 2000, Tirol, Natal/RN).
É imprescindível que os candidatos acessem o Portal do Ministério Público na Internet (
www.mp.rn.gov.br) para conhecimento das informações disponibilizadas, de modo a facilitar a localização no dia da prova.

Os portões da UNI-RN serão aberto às 7h, entretanto, o acesso às salas de prova será autorizado a partir das 7h30. Os candidatos devem se apresentar no local de prova até as 7h55, no horário de Brasília/DF, quando os portões serão fechados e será proibida a entrada de retardatários nas salas. Devem, ainda, portar o documento de identidade oficial, com foto, e caneta esferográfica azul ou preta. Será terminantemente  proibido o uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico (telefone celular, pager, bip, agenda eletrônica, calculadora, relógio com calculadora, walkman, etc.), livros e apostilas, entre outros.

Clique aqui para acessar a lista com bloco e sala onde o (a) Sr (a). fará a prova.

CAICÓ: CONFIRMADAS ATRAÇÕES DA 4ª FEIRINHA DE FERREIRINHA NA FESTA DE SANT’ANA

Confirmadas mais duas atrações para a 4ª Feirinha de Ferreirinha domingo, dia 22 de julho, no Atlético Clube Corintians, em Caicó. A organização fechou com a Roda de Samba Caicó, de Chico Cachorro, e com o forrozeiro Jânio do Acordeom, especialista em forró pé de serra, que agradou em cheio na feirinha de 2011. A 4ª Feirinha de Ferreirinha é o encontro anual dos leitores e clientes do Bar de Ferreirinha, o mais tradicional boteco do Rio Grande do Norte, aberto desde 1959. Este ano, o Bar completa 53 anos de vida e de bons serviços prestados à boemia de Caicó e do Rio Grande do Norte.

A Feirinha começa às 11h no Corintians, no bairro Barra Nova, com toda infra-estrutura de estacionamento, banheiros masculino e feminino e ampla área de lazer. O preço da entrada é o mesmo do ano passado: zero real. Quem quiser, pode comprar uma camiseta temática da festa, que já está sendo vendida no Bar de Ferreirinha na Rua Olegário Vale, em Caicó, e no Supermercado Bom Bosco, em Natal.

PROGRAMAÇÃO

Local: Atlético Clube Corintians

Início: 11 horas

Música ao vivo

- Roda de Samba Caicó

- Jânio do Acordeon.

- Show com os cantores João Damásio e Maluquino do Brega

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE CAICÓ PARA ESTA QUINTA (12)

Confira a agenda dos candidatos a Prefeito de Caicó para esta quinta feira (12):

Agenda 23 – Francielle Lopes – Coligação “Pra Frente Caicó”

  • Manhã: Visitas ao Comércio;
  • Tarde: Reunião com Coordenação da Campanha;
  • Noite: Participação em eventos no Centro.

Agenda 15 – Roberto Germano – Coligação “Caicó Mais Forte”

  • Manhã: Caminhada no bairro Itans, a partir das 08horas;
  • Tarde: Caminhada no bairro Recreio a partir das 15horas, em seguida palestra com os moradores;
  • Noite: Reunião política com a coordenação de campanha.

Agenda 11 – Hugo Marinho – Coligação “Um Novo Caicó Para Todos”

  • 08:00h: Caminhada no Bairro João XXIII;
  • 11:00h: Reunião com a coordenação de Campanha;
  • 16:030h: Caminhada no Bairro Paulo VI;
  • 19:00h: Caminhada no Bairro Boa Passagem.

O candidato Hiram Lucena até o fechamento desta matéria  não encaminhou sua agenda

AS PROPOSTAS DE GEORGE QUEIROZ E DAGUIA EM JUCURUTU

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Estudante de Engenharia e vereadora disputam prefeitura de Jucurutu

Leitores assíduos do Blog solicitaram a publicação dos dois planos de governo que o estudante George Queiroz (PMDB) e a vereadora-professora Daguia Soares (PP) protocolaram na 27ª Zona Eleitoral, registrando suas candidaturas a prefeitura de Jucurutu.

Para conferir todas as propostas de George Queiroz, CLIQUE AQUI. Já quem interessar ficar por dentro do projeto da oposição, basta CLICAR AQUI e conferir o plano de Daguia.

PROFESSORES CEDIDOS FORAM REGULARIZADOS ESTE MÊS

*PORTARIA Nº 695/2012-SEEC/GS

Fixa critérios para celebração de Termo de Cooperação ou Termo de Convênio entre o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), e as pessoas jurídicas de direito público e de direito privado sem fins lucrativos ou econômicos a que se refere o art. 150, VI, c, da Constituição Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de 1999,

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria estabelece critérios para celebração de Termos de Cooperação ou de Convênio entre o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), e as pessoas jurídicas de direito público ou as pessoas jurídicas de direito privado que tenham por finalidade a atividade de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos ou econômicos, a que se refere o art. 150, VI, c, da Constituição Federal.

Parágrafo único. A celebração ou a renovação do Termo de Cooperação ou de Convênio a que se refere o caput deste artigo deve ser deflagrada mediante a observância das formalidades previstas no art. 13 da Portaria n.º 187/2012- SEEC/GS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Os Termos de Cooperação ou de Convênio referidos no art. 1º desta Portaria somente poderão ser celebrados para autorizar aos ocupantes de cargos públicos de provimento efetivo de Professor ou de Especialista de Educação, lotados na SEEC, a exercerem as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência referidas no art. 1º, § 1º, da Lei Complementar Estadual n.º 465, de 29 de março de 2012, no âmbito das pessoas jurídicas referidas no art. 1º desta Portaria.

§ 1º Os Termos de Cooperação ou de Convênio explicitarão de forma individualizada o nome do servidor, o cargo ocupado, a função a ser desempenhada perante as pessoas jurídicas referidas no art. 1º, o período e o endereço onde a atividade funcional será prestada.

§ 2º O Professor ou o Especialista de Educação inserido no Termo de Cooperação ou de Convênio firmado com base nesta Portaria será considerado em exercício funcional, nos termos do art. 22 da Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, com alteração empreendida pelo art. 3º da Lei Complementar Estadual n.º 465, de 29 de março de 2012.

Art. 3º Os Termos de Cooperação ou de Convênio vigentes que não atendam aos critérios fixados nesta Portaria deverão ser revistos pela SEEC e o Professor ou Especialista de Educação retornar ao Órgão de lotação original.

§ 1º Caberá à Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos (COAPRH) realizar a revisão dos Termos de Cooperação ou de Convênio em vigor na data de publicação desta Portaria mediante Parecer da Assessoria Jurídica da SEEC.

§ 2º Na hipótese de o Termo de Cooperação ou de Convênio não preencher os requisitos legais fixados nesta Portaria, caberá a COAPRH recomendar a sua revogação à autoridade competente.

§ 3º Os Professores ou Especialistas de Educação incluídos nos Termos de Cooperação ou de Convênio revogados deverão se apresentar à Diretoria Regional de Educação, da Cultura e dos Desportos (DIRED), que englobe o Órgão de sua lotação original, para fins de redistribuição às Unidades Educacionais conforme aspectos de conveniência e oportunidade da SEEC.

Art. 4º Os Termos de Cooperação ou de Convênio com prazo de validade encerrado na data de publicação desta Portaria, e que não atendam os critérios aqui fixados, não deverão ser renovados pela SEEC.

Parágrafo único. Os Professores ou Especialistas de Educação incluídos nos Termos de Cooperação ou de Convênio não renovados deverão se apresentar à DIRED, que englobe o Órgão de sua lotação original, para fins de redistribuição às Unidades Educacionais conforme aspectos de conveniência e oportunidade da SEEC.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Natal/RN, 06 de julho de 2012.

Betania Leite Ramalho - Secretária

*Republicada por incorreção

PALMEIRAS CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL 2012 APÓS EMPATE POR 1X1 DIANTE O CORITIBA