JUSTIÇA OBRIGA CORREIOS E O BRADESCO A CONTRATAR VIGILÂNCIA

A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e o Bradesco estão obrigados a implantarem o serviço de vigilância armada em todas as agências dos Correios que atuam como banco postal.

Além disso, é obrigatória a instalação de portas giratórias com detectores de metais naquelas agências que apresentam alto risco, consideradas como tais aquelas que tenham sofrido dois ou mais roubos no período de um ano. A sentença foi da Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal. A magistrada fixou o prazo de 180 dias, considerando a abertura de processo licitatório para contratação do serviço, para as agências implantarem as determinações.

CÂMARA 'EMPURRA COM A BARRIGA' FIM DE 14º E 15ª SALÁRIOS, DIZ LÍDER

Enquanto os senadores estão em apuros por causa do IR retroativo que eles devem recolher sobre os 14º e o 15º salários de cinco anos, a Câmara ainda nem decidiu pela extinção desse pagamento extra. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), cobra uma definição. Há três meses, a votação do projeto se arrasta, na fila das votações da Comissão de Finanças da Casa. O Senado já aprovou proposta acabando com o pagamento anual dos salários extras, mantendo-os apenas para o início e o fim de cada legislatura (quatro anos).Chico Alencar afirma que alguns líderes de partidos já pediram para que o projeto que termina com o benefício fosse votado com urgência, o que não aconteceu, por não ser colocado na pauta de votações pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

- Embora ele (o projeto) seja simples e direto, Marco Maia, que tem prerrogativa de fazer a pauta de votações preferiu enviar para a Comissão de Finanças. Lá, embora já tenha óbvio parecer favorável, aguarda numa fila. Com essa 'greve' pelo pagamento de emendas que nos paralisa, ele não será votado tão cedo – afirmou o deputado.
Para que a aprovação desse projeto aconteça, ele deve passar por votações nas comissões designadas e ainda ser apreciado no plenário da Casa. Com recesso branco durante o período eleitoral, esse trâmite pode facilmente levar até o final do ano, o que garantiria mais um ano de recebimento dos benefícios.
- Parece que querem empurrar com a barriga para auferir os auxílios ainda na virada do ano – diz Alencar. Em maio deste ano, o Senado aprovou o projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que pôs fim ao benefício. Mas não foi fácil. Os senadores acabaram com os privilégios pressionados pela opinião pública e durante o processo alguns mais irados manifestaram sua contrariedade, uns alegando que no Brasil os parlamentares ganham muito pouco e outros reclamando que é duro viver com R$ 19 mil líquidos, descontados os impostos.

ASSEMBLEIA DO RN PUBLICA LISTA COM SALÁRIOS DE DEPUTADOS E SERVIDORES

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou a lista com os salários dos deputados e servidores nesta sexta-feira (10). Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência no subtítulo Lei de Acesso à Informação. A lista não foi publicada com os nomes. O legislativo estadual divulgou a estrutura administrativa, com número de servidores, funções e remuneração por função.

Clique aqui e confira a lista completa

A Assembleia publicou as Competências e atribuições legislativa e administrativa, estrutura organizacional, endereços e telefones unidades e horários de atendimento ao público; registros de repasses feitos pelo Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer espécies; registros de despesas.
Também mostra que os vencimentos dos seus servidores estão abaixo do teto constitucional de R$ 26.753,00. É aplicado um redutor para casos eventuais de limite ultrapassado. Na prática, nenhum funcionário recebe acima do teto.
E mais: Informações sobre licitações, editais e resultadas de concorrências e celebrações de contratos; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras, além de tabelas de remuneração ajudas de custo e concessão de diárias entre outros itens.

ROGÉRIO COURO FINO 22 E SUA COMITIVA SÃO RECEBIDOS NOS BAIRROS SANTO AMARO E SANTA MARIA

A caminhada da Coligação Jardim Unida (PR, PTB, PP, PRB, PDT e DEM)  rumo à vitória vem se intensificando. Desta vez foram os moradores dos bairros Santo Amaro e Santa Maria que receberam o candidato a prefeito de Jardim de Piranhas Rogério Couro Fino 22 (PR), a vice Jane Maia (PR), vereadores, candidatos e lideranças. O corpo a corpo percorreu inúmeras ruas durante toda quinta (09) e sexta-feira (10) e contou com a presença do prefeito Antônio Macaco.

Por onde tem passado Rogério e sua comitiva vem sendo bem recebidos. O empresário visitou casas, pontos comerciais e viu de perto a realidade do povo que demonstra o desejo que ele continue o trabalho já desenvolvido no município. É uma demonstração de que o povo de Jardim de Piranhas quer permanecer no rumo certo e está aceitando as nossas propostas", disse Rogério.  Neste sábado (11) a caminhada será nas ruas do Bairro São José e Centro.

ATO PELA PAZ NA CAMPANHA ELEITORAL É CELEBRADO EM MUNICÍPIO DO RN

Após verificar o clima de animosidade na campanha eleitoral no município de Pau dos Ferros, o juiz da 40ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, convidou os dois candidatos a prefeito Luiz Fabrício do Rego Torquato e Bráulio Henrique Vilaça de Figueiredo a participar de um ato simbólico pela paz, que aconteceu na última quinta-feira (9).

O intuito do ato, que contou com a participação do promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais, foi transmitir à população o pedido, feito aos candidatos pelo juiz eleitoral, de que o pleito transcorra com tranquilidade. O encontro foi encerrado com aperto de mão entre os oponentes, a fim de mostrar aos munícipes a prevalência do respeito e da cordialidade sobre as diferenças entre ambos. O município de Pau dos Ferros se localiza no Alto Oeste potiguar e conta com 19.925 eleitores.

Foto: Francisquinho Leite

MP DIVULGA LISTA ATUALIZADA DE POSTOS COM O SELO VERDE

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio ambiente, Gilka da Mata,  divulgou hoje (sexta-feira, dia 10/08/2012) a atual lista da adequação ambiental dos postos de combustíveis de Natal. Lançada no dia 22 de março de 2011, a campanha do Selo Verde é resultado de dois anos de levantamentos realizados pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, UFRN e Semurb nos 110 postos de combustível da capital potiguar. A proposta é incentivar o consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis que não poluem a água do subsolo.

Os vazamentos de gasolina e óleo lubrificante despejam no lençol freático substâncias químicas. O MP criou termos de ajustamento de conduta (TAC'S) para que todos os 110 postos da capital adotassem medidas de proteção ambiental. Agora, o posto que estiver dentro das normas vai receber um Selo Verde de posto ecologicamente correto. Para conquistar o Selo Verde, o Posto deve instalar tanques ecológicos que monitoram vazamentos  por meio de paredes duplas. Deverá também cumprir todas as normas de segurança pertinentes, a Resolução CONAMA 273/2000 e outras 10 normas técnicas expedidas pela ABNT.

Clique aqui e confira a lista dos Postos.

CENSO PREVIDENCIÁRIO DO IPERN FARÁ BLOQUEIO DE APOSENTADORIAS A PARTIR DE SETEMBRO

Os servidores aposentados do Estado do Rio Grande do Norte que fizerem aniversário neste mês de agosto e ainda não responderam ao censo previdenciário, terão que fazê-lo até o dia 10 setembro, caso não o façam, o pagamento das aposentadorias será bloqueado. O censo previdenciário é obrigatório e deve ser realizado anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, para a atualização dos dados cadastrais. No Rio Grande do Norte o censo dos servidores aposentados foi instituído no ano passado, dos 25 mil aposentados cadastrados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), cerca de 10 mil ainda não responderam a convocação.

Para atualização dos dados cadastrais junto à previdência estadual é necessário que o servidor aposentado compareça a uma das unidades do IPERN, munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência (boletos de água, luz, telefone, etc...). Na impossibilidade de comparecer por problemas de saúde ou dificuldades de locomoção, poderá nomear um representante legal, através de procuração pública. O censo previdenciário poderá ser feito nas seguintes unidades do IPERN: Na sede do instituto, Rua Jundiaí 410, bairro do Tirol, em Natal; nas agências em Mossoró, Rua Quintino Bocaiúva 325, Centro; Caicó, Rua Zeco Diniz, S/N, Centro; Currais Novos, Rua Dix-Sept-Rosado, 122 nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão instaladas no interior do estado.

PREFEITO DO RN NEGA SER SÉTIMO MAIS PROCESSADO

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, do DEM, que apareceu em matéria publicada pel'O Jornal de Hoje como o sétimo gestor municipal com maior número de processos, enviou uma nota de esclarecimento negando a afirmação. "No site oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) serão encontrados processos nos quais ele figura no pólo passivo da demanda. No entanto, tal fato longe está de caracterizar qualquer traço de improbidade na conduta daquele – ou de qualquer outro – gestor público", explicou o prefeito. Contudo o gestor não para por aí. "Tomando-se os resultados encontrados nos processos em trâmite na segunda instância, são identificados dez processos.

No entanto, somente a visão míope ou distraída não identifica que os Recursos Especiais e Embargos de Declaração, apesar de figurarem como demandas independentes, na verdade são meios recursais interpostos pela parte vencida nos quatro processos em que os Desembargadores do Tribunal de Justiça reconheceram a IMPROCEDÊNCIA das acusações, ou seja, o não recebimento da denúncia. Assim, restariam apenas dois processos ainda não apreciados por aquela Corte", acrescenta. Segundo o prefeito, desses processos, há uma queixa-crime promovida por um adversário político e uma ação que questiona um contrato cancelado pela própria Administração Municipal, se encontram ainda em fase inicial. "Isto significa que o Plenário do Tribunal de Justiça ainda não apreciou sequer o recebimento (ou não) da denúncia. Em termos processuais claros, significa que ainda nem se pode falar na existência de processo. Diga-se de passagem, firme na convicção da regularidade na conduta do Prefeito de Pau dos Ferros, outro destino não se espera para eles senão aquele já experimentado pelos anteriores, ou seja, caminham para o julgamento pela improcedência das acusações".

O prefeito pau-ferrense também dá uma explicação jurídica sobre a pesquisa feita: "Em primeira instância, são identificados os seis Mandados de Segurança, impetrados contra atos da Administração – e não contra a pessoa física do Administrador – como se fossem processos nos quais o Prefeito figuraria como réu. Na verdade, em Mandados de Segurança, a autoridade apontada apenas presta informações ao Juízo da causa, não possuindo legitimidade passiva própria. Esses processos, portanto, não são promovidos contra o senhor Leonardo Nunes Rêgo". Contudo, o gestor assume na nota que "é certo que também são identificadas Ações de Improbidade (em um número inferior ao sugerido pela “reportagem”). No entanto, tais ações não caracterizam, em hipótese alguma, comprovação de conduta irregular, até mesmo porque nenhuma delas ultrapassou a fase de instrução processual, na qual os argumentos de acusação e defesa são submetidos ao crivo da produção de provas, e, consequentemente, ainda não foram julgadas. No Estado Democrático de Direito, compete ao Poder Judiciário julgar a procedência – ou não – das denúncias a ele apresentadas, não sendo possível, por força de dispositivo constitucional, afastar-se do crivo daquele Poder qualquer denúncia".

SÍTIO NOVO/RN: CANDIDATURA DE NOVO CRISPIM ESTÁ INDEFERIDA COM RECURSO

A candidatura a vice-prefeito de Novo Crispim da Coligação “Sitio Novo Melhor”, parece que tem incomodado alguns candidatos de outras coligações que mesmo depois de ter sido deferida pelo juiz da 53º Zona Eleitoral, uma representação de recurso contra a decisão de primeira instância tenta tirar de cena o representante do Distrito da Serra da Tapuia que compõe a chapa da situação encabeça pelo ex-prefeito Chiquinho Camilo (PSD) para disputa municipal nestas eleições.

CARLOS EDUARDO, WILMA DE FARIA E ROBINSON FARIA JUNTOS EM CARREATA NO BAIRRO NORDESTE

O Bairro Nordeste foi o ponto da mobilização do candidato a prefeito, Carlos Eduardo (PDT), nesta quinta-feira (9). A “Caravana 12” percorreu as ruas do bairro, na Zona Oeste da cidade, juntando militantes e atraindo a participação de moradores, que mostravam receptividade a Carlos Eduardo e a outros candidatos da coligação “União Por Natal” — entre eles a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata a vice-prefeita. O ato também foi prestigiado pelo vice-governador, Robinson Faria (PSD).

No pronunciamento que fez ao final da movimentação, Carlos Eduardo comprometeu-se com melhorias para o Bairro Nordeste. No governo que pretende fazer, ele disse que estarão contemplados, de imediato, os serviços como limpeza pública e a recuperação das ruas na comunidade.“Essas são medidas que queremos adotar nos primeiros dias de administração. É inaceitável que Bairro Nordeste e outros bairros de Natal tenham que conviver com tanto lixo e buraqueira”, destacou o candidato do PDT.

TRE-RN CONVOCA ELEITORES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS PARA TREINAR O VOTO NA URNA BIOMÉTRICA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte participa, nesta semana, de Simulado Nacional organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de avaliar o funcionamento simultâneo dos diversos sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito municipal deste ano. A atividade culmina com uma simulação de eleição que ocorrerá neste sábado (11), simultaneamente em todas as zonas eleitorais do país.

No Rio Grande do Norte, nove zonas eleitorais testarão, além dos sistemas, o voto na urna, e no município de Timbaúba dos Batistas os eleitores estão sendo convocados para testar o voto na urna biométrica. O simulado faz parte de um planejamento da Justiça Eleitoral para validação de ações adotadas que objetivam a realização das Eleições 2012, desde a carga de urnas até a totalização e divulgação de resultados. Algumas zonas eleitorais do país foram escolhidas para testes com urnas e, no Rio Grande do Norte, as cinco zonas Eleitorais de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª), a 6ª ZE (Ceará-Mirim), a 44ª ZE (Monte Alegre), 45ª ZE (Caicó) e 50ª ZE (Parnamirim) farão testes com urnas, com procedimentos como de carga de aplicativos e envio de boletins de urnas.

COMUNICADO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

COMUNICADO À IMPRENSA

A Assembleia Legislativa após análise criteriosa e equilibrada do assunto, avaliando também exemplos nacionais e de outros Legislativos Estaduais, decidiu cumprir rigorosamente o que determina a Lei do Acesso à Informação (Número 12.527), que em nenhum item obriga a publicação de nomes.

Se houvesse tal determinação, seria obedecida sem qualquer questionamento. A Assembleia Legislativa respeita a Lei, tendo o cuidado de preservar o direito à individualidade e a segurança de cada um dos seus servidores.

MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE

SINDICATO DOS SERVIDORES EMITE NOTA DE APOIO À DECISÃO DA CASA

O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Sindalern) encaminhou nota de apoio à decisão da Casa de preservar a privacidade dos servidores com relação à Lei de Acesso à Informação. O documento, que é assinado pelos presidente e tesoureiro da entidade, José Elói Junior e José Helomar Rodrigues Júnior, respectivamente, diz que é direito da população saber como é gasto o dinheiro dos impostos. No entanto, os ganhos de uma pessoa são amplamente protegidos pelo direito à intimidade, conforme prevê a Constituição Federal. A nota emitida pelo Sindicato diz ainda que a entidade é favorável à publicação dos gastos do Poder Legislativo referentes à pessoal com especificação da quantidade de servidores, cargos e tabelas, porém abstendo-se a individualização por constituir-se em “ato abusivo e de invasão à privacidade alheia, conforme determina o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal”. De acordo com o texto, ainda que a pretexto de conferir transparência aos seus atos, a Administração Pública não pode violar a intimidade e a vida privada das pessoas, sob pena de não dar cumprimento ao direito fundamental à segurança.

“A divulgação dos salários dos servidores públicos na internet coloca em risco a segurança dos servidores e de seus familiares, os quais certamente acabarão sujeitando-se a inúmeros problemas. Isto porque, como sua atitude, a autoridade coautora acabará disponibilizando à população, banco de dados que desvendarão a vida dos servidores, sem a autorização destes, colocando-os em situação extremamente perigosas. Portanto, tal divulgação é ofensiva ao direito, ao resguardo à vida privada, à segurança individual e familiar e representa dano em potencial a todos os cidadãos indistintamente, tanto pelo uso das informações por terceiros, com objetivos ilícitos, sendo esse risco aumentado na mesma proporção do valor dos vencimentos, que pode despertar interesses criminosos”, diz o texto. A nota é subscrita pelas seguintes entidades: AFALESP/SP, APIAL/RS, ASALEM/MA, ASALERJ/RJ, ASPAL/SP, ASPOL/RN, ASSALA/AL, ASSALBA/BA, CEFAL/RS, SINDAL/MT, SINDALEMG/MG, SINDALERN/RN, SINDALESC/SC/, SINDALESE/SE, SINDILEGIS/ES, SINDLER/RO, SINDSALBA/BA, SINDSALEM/MA, SINDSPLAC/AC, SINFEEAL/RS, SIMPOL/PB, SISALEPE/PE, SISLMS/MS E STPLAL/AL.

ASSEMBLEIA LANÇA 1º CONCURSO DA CASA COM EDITAL PREVISTO PARA NOVEMBRO

A Assembleia Legislativa anuncia para novembro a publicação do edital do primeiro concurso público de sua história para preenchimento de 70 vagas de níveis médio e superior, com faixa salarial de R$ 1.969,00 a R$ 13.495,74. A tabela completa de cargos e vencimentos será divulgada na publicação do edital. A realização de concurso público é uma das principais metas da atual gestão da Assembleia Legislativa. O concurso será uma das mais importantes etapas da reestruturação administrativa implantada na Casa que avança com a criação de novos projetos e serviços para atendimento à população.

Nesta sexta-feira(10/08), o Portal da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br), disponibiliza as medidas tomadas pela Casa para o cumprimento integral das regras estabelecidas pela Lei Número 12.527 de Acesso à Informação. Todos os dados estarão disponíveis no Portal da Transparência no subtítulo Lei de Acesso à Informação até às 19h. A Assembleia Legislativa publica o que determina rigorosamente a lei: Competências e atribuições legislativa e administrativa, estrutura organizacional, endereços e telefones unidades e horários de atendimento ao público; registros de repasses feitos pelo Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer espécies; registros de despesas. Também mostra que os vencimentos dos seus servidores estão abaixo do teto constitucional de R$ 26.753,00. É aplicado um redutor para casos eventuais de limite ultrapassado. Na prática, nenhum funcionário recebe acima do teto.

E mais: Informações sobre licitações, editais e resultadas de concorrências e celebrações de contratos; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras, além de tabelas de remuneração ajudas de custo e concessão de diárias entre outros itens. A partir de segunda-feira(13/08), estará funcionando no protocolo da Assembleia Legislativa, a Central de Informações ao Cidadão, sem custos adicionais ao Poder Legislativo, para atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, tramitação legislativa e processos administrativos. (Todas as informações no Portal da Assembleia Legislativa).

JARDIM DO SERIDÓ: PROMOTORA ABRE INQUÉRITO CONTRA PREFEITO JOCIMAR DANTAS

A promotora de Justiça substituta da comarca de Jardim do Seridó, Drª Liv Ferreira Severo Augusto Queiroz, instaurou inquérito civil eleitoral para investigar suposta prática de conduta vetada, e/ou de abuso de poder público por parte do atual prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo.

Segundo informações colhidas pelo blog, o inquérito foi aberto após denúncias de que a administração pública estaria beneficiando o prefeito Jocimar Dantas, haja vista que o mesmo é candidato à reeleição, o que lhe impede de fazer qualquer tipo de distribuição gratuita de bens ou serviços de caráter sociais custeados ou subvencionados pelo poder público.

O fato em questão é exatamente as inscrições feitas para um programa de habitação do governo federal, que segundo comentários, teria sido feito de forma irregular, visando beneficiar o prefeito em sua campanha eleitoral. Resta agora aguardar o resultado do inquérito que irá apontar se houve irregularidades ou não nas inscrições, o que determinará quais os próximos passos do processo investigativo.

Fonte: paulinhofilho

CAMPESTRE/RN: SITUAÇÃO ESPALHA BOATOS SOBRE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATA DE OPOSIÇÃO E VIRA MOTIVO DE PIADA

De todas as formas alguns membros ligados ao prefeito Zequinha tenta iludir os eleitores de Campestre, o medo é tão intenso de perder a "vaquinha-gorda" que já entraram com ações na justiça eleitoral onde foram derrotados, uma vez que o juiz eleitoral deferiu a candidatura da oposicionista Sione Ferreira candidata pelo PMN, lhe garantindo o direito de disputar a eleição no município. Essa semana os que se dizem "honestos de Campestre" entraram novamente com outro recurso na tentativa de barrar o nome de Sione e impedir que ela concorra democraticamente. Acham, porém que nossa cidade só poderá, segundo eles, apenas ter o candidato único que se julga "limpo". Vamos ser democráticos, pois sabemos que não existe santo em ambos os lados. Hoje pela manhã partidários do prefeito espalhou boatos na feira livre da cidade dizendo que a candidata estava impugnada. Sione é sim candidata amparada pela lei eleitoral e irá disputar as eleições de Campestre de forma democrática, afinal ambos os candidatos têm seus próprios perfis, seja Bicudo ou Bacural todos nós que votamos no município teremos a chance, o direito e dever de votar livremente sem pressão. Viva a democracia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN NÃO DIVULGARÁ LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS

A TRIBUNA DO NORTE de hoje traz uma matéria onde mostra que a Assembleia Legislativa não divulgará a lista nominal dos servidores e seus respectivos salários. A AL segue o mesmo entendimento da Câmara Federal e Senado Federal que também não nominaram a lista de salários.

A Mesa Diretora da Assembleia regulamentou, na semana passada, a Lei Federal n° 12.527, que ficou conhecida com Lei de Acesso à Informação. O ato da Mesa Diretora fixou um prazo de oito dias para a publicação no Portal da Transparência dos vencimentos do quadro de funcionários. Esse prazo termina hoje. Serão disponibilizados o quadro de pessoal (sem nominá-los), com as respectivas tabelas de remuneração, a atribuição de diárias, ajudas de custo e indenizações ou ressarcimentos, limite constitucional de remuneração e eventuais pagamentos além de tal limite, com explicação das razões e aplicação do redutor para o limite constitucional.

CANDIDATO DO PT É IMPUGNADO APÓS FRAUDE NO SUS

O Jornal de Hoje teve na manhã de ontem, quinta-feira mais detalhes a respeito do processo de impugnação do candidato Doutor Wilson, do PT, para a Prefeitura de Macau. Segundo a juíza eleitoral, Andrea Cabral Antas Câmara, responsável pelo indeferimento da candidatura em "primeira instância" não houve dúvidas da má fé do candidato quando ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União por fraudar as chamadas autorizações de internações hospitalares ou simplesmente AIHs, pagas com recursos do SUS."No caso do candidato impugnado, é de se entender que ele não se enquadra como administrador ou como responsável por dinheiros, bens ou valores públicos, mas sim como aquele que deu causa a irregularidade de que resulte prejuízo ao erário", afirmou a juíza eleitoral na decisão.

Por isso, Doutor Wilson se "encontra inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes à decisão do TCU que julgou suas contas irregulares". Assim como noticiou o JH, as "irregularidades apontadas nas contas do impugnado pelo TCU consistem em emissões e cobranças irregulares da Autorização de Internações Hospitalares (AIHs), referentes a atos cirúrgicos de pequeno porte cobrados como procedimentos cirúrgico de grande porte, cobrança de ato não realizado e cobranças indevidas de oxigênio".Segundo a magistrada, as mencionadas condutas irregulares caracterizam em tese, "o ato doloso de improbidade administrativa previsto no Artigo 10, inciso I, da lei número 8.429/29, qual seja: 'facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas".

Essas irregularidades não admitem a sanalidade como "o fito de implicar numa suposta aprovação de contas em questão. Isto porque tais práticas irregulares, por serem dolosas e lesivas ao erário, uma vez consumadas não possibilitam o retorno do status quo ante". Andrea Câmara ressalta ainda que "mesmo o ressarcimento do erário e o pagamento de multa não têm o condão de afastá-las. Ressalte-se que resta configurado o dolo, eis que em seu acórdão o TCU vislumbrou a ‘ausência de boa-fé dos responsáveis’”. Para caracterizar que não foi o que ocorreu com Doutor Wilson, a magistrada ressalta que "pode-se dizer que são consideradas irregularidades sanáveis aquelas que apenas apresentam alguma improbidade técnica ou falha de cunho formal sem qualquer indício de má-fé ou negligência grave lesiva ao erário".

GOVERNO FEDERAL ABRIRÁ 13 MIL VAGAS PARA SAÚDE INDÍGENA

Novos concursos públicos nacionais para a área de saúde estão por vir. Essa é a promessa do governo federal que, em compromisso firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT), abrirá até o fim de 2015 cerca de 13 mil oportunidades para a contratação de profissionais destinados à saúde indígena. A decisão foi possível graças à assinatura de um termo aditivo ao Termo de Conciliação Judicial (TCJ), já consolidado em uma ação civil pública do MPT, que busca solucionar as contratações irregulares de terceirizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Como o órgão não atua mais na saúde indígena, cabe agora à União nomear até 31 de março de 2013, no mínimo 2,5 mil concursados. Para tanto um concurso público com esse quantitativo de vagas deverá ser aberto no máximo até 31 de dezembro deste ano.

A expectativa é que até o fim de 2013, outros 1.541 aprovados sejam nomeados; mais 2.163 até o fim de 2014 e 685 até 2015 – um total de 6.889 oportunidades. O termo aditivo ainda prevê a contratação temporária, também por meio de seleção pública, para as equipes de agentes indígena de saúde e de agente indígena de saneamento. As chances serão apenas para indígenas que residam nas comunidades a serem atendidas, sendo 2.632 vagas até 31 de dezembro de 2013, além de 1.264 até 2014 e mais 2.202 até o fim de 2015. Durante o prazo para a implementação das medidas, que totalizam exatamente 12.987 vagas, as atuais contratações da área serão prorrogadas em caráter de excepcional interesse público. Também assinaram o termo aditivo, representantes do Ministério da Saúde, do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Em andamento
As primeiras 2,5 mil vagas já estão sendo providenciadas. Segundo o Ministério da Saúde, os cargos e as áreas de trabalho já foram definidas. Serão aceitas inscrições de pessoas com formação média e superior. Os aprovados serão lotados na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e nos quinze Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) brasileiros; além de pólos-base e Casas de Saúde do Índio (Casais). A maioria das chances é de nível intermediário, nos cargos de auxiliar de enfermagem (1.370), agente de saúde pública (70) e técnico de laboratório (60). Mil oportunidades serão destinadas a candidatos de nível superior, sendo 540 para enfermeiros, 165 para odontólogos, 125 para médicos, 45 para assistentes sociais, 40 para farmacêuticos, 35 para nutricionistas, 30 para formados em administração e 20 para psicólogos.

COLUNA DO TÚLIO LEMOS DO JORNAL DE HOJE

ZONA NORTE
O ex-deputado Luiz Almir, principal liderança da Zona Norte, deverá anunciar apoio ao nome do deputado Hermano Morais para prefeito de Natal. O seresteiro já andou conversando com os padrinhos de Hermano, ministro Garibaldi Filho e deputado Henrique Alves. Caso se concretize, o apoio de Luiz Almir fortalece Hermano em uma área que ele não tem grande penetração.

PATRIMÔNIO
O ex-prefeito Carlos Eduardo fala muito em transparência. Como favorito na eleição que poderá leva-lo novamente à Prefeitura de Nata, o filho de Agnelo bem que poderia exercitar sua transparência mostrando a origem de seu patrimônio e de sua renda.

PATRIMÔNIO II
Quem exerce cargo público ou disputa mandato eletivo, tem que provar o que diz. Afinal, como confiar os cofres públicos a alguém que não trata com transparência sua própria vida?

DISPARIDADE
Quando ‘avaliou’ o apartamento à beira-mar que comprou na Praia de Areia Preta, Carlos Eduardo estabeleceu um valor menos de R$ 400 mil. Todo mundo sabe que um apartamento, por pior estado que esteja, no mesmo edifício, não sai por menos de R$ 1 milhão. Um corretor informa que vale R$ 3 milhões. E agora? 

VICE MILIONÁRIO
O candidato a vice-prefeito do deputado Fernando Mineiro se apresentou oficialmente como professor, mas sua declaração de bens é absolutamente incompatível com a renda de um professor. Afinal, além de contabilizar vários imóveis, o ‘professor’ tem um apartamento de R$ 1 milhão. É o único professor milionário que existe no Estado.

MÍDIA AMESTRADA
Caro Serejo, todo Governo gosta da mídia amestrada, seja ela materializada em blogs ou não. E a gestão Rosalba Ciarlini é ainda pior. Pois, quando não consegue amestrar jornalista e fazê-lo de língua de aluguel, parte para as ameaças, coisa que tem funcionado bem em Mossoró, com raríssima exceção do jornalista Carlos Santos, que responde a mais de 30 processos, fruto de sua rebeldia corajosa.

ELETRÔNICO
O deputado Rogério Marinho afirma que Natal precisa de um “Governo Eletrônico”. Será? Micarla e Rosalba estão fazendo uma gestão ‘virtual’, que a população só vê na TV e como seria essa administração ‘eletrônica’? O povo só veria pelo computador?

CAMPANHA
No passado, as campanhas empolgavam e levavam o povão às ruas. Depois de seguidas decepções com os políticos, o eleitorado deixou de ser bobo e não dá mais ouvidos a tantas mentiras. A campanha já começou, mas nem parece.

TRANSFORMAÇÃO
Um exemplo claro de mutação do político em duas personalidades distintas é justamente o de Demóstenes Torres, diante do eleitorado, um senador combativo e intransigente defensor da moralidade pública; no porão das negociatas com Carlinhos Cachoeira, se revelava verdadeiro, usando o mandato a serviço do crime.

CANDIDATA
A advogada Lúcia Jales (FOTO)ulher a disputar a sucessão na presidência da OAB no RN. Ela vai concorrer pela oposição e enfrentar os advogados Sérgio Freire, Heriberto Bezerra e Aldo Medeiros. A divisão do grupo da situação favorece aos oposicionistas.

AGNELO ALVES TOMA POSSE HOJE NA GALERIA DOS IMORTAIS

Agnelo tem três livros publicados. O mais recente foi lançado em julho

O jornalista e deputado estadual Agnelo Alves toma posse oficialmente na galeria dos imortais potiguares nesta sexta-feira, às 20h, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.  Ele ocupará a cadeira de número 04, cujo patrono é o poeta Lourival Açucena. Nela sentaram-se Virgílio da Trindade e Enélio Lima Petrovich. O novo imortal será saudado pelo acadêmico padre João Medeiros Filho. O anúncio de que Agnelo Alves havia sido aprovado por voto pelos outros acadêmicos ocorreu em maio passado. O deputado recebeu 31 votos, dentre os 33 votos válidos. Foi eleito juntamente com o jornalista João Batista Machado e o pesquisador Benedito Vasconcelos, preenchendo cadeiras que já estavam sem ocupantes há quase dois anos.

O processo para a escolha de novos membros para a academia potiguar de letras é cuidadoso, realizado por etapas. O primeiro passo a ser dado pelo candidato é enviar requerimento formalizando o interesse em se agregar ao grupo. Em seguida, o requerente precisa reunir sua bibliografia e destacar uma obra como sendo de relevante valor cultural. A partir disso, três membros da comissão de ética da Academia analisa o pedido e encaminha para a presidência, que irá examinar se o candidato tem condições de concorrer à vaga. Agnelo Alves tem três livros publicados:  “Crônicas de outros tempos e circunstâncias”; “Parnamirim e Eu”; e “Carta ao Humano”, coletânea de crônicas escritas entre 1974 e 1982 e lançada em julho de 2011. Em julho passado foi lançada uma biografia “Agnelo Alves – Oito Décadas”, escrita por Antônio Nahud Júnior e Jorge Cunha, uma homenagem de amigos e familiares por seus 80 anos.  Nahud disse que levou seis meses para escrever o livro, pesquisou jornais, leu livros e entrevistou 30 amigos que conviveram com o jornalista.

AL/RN PUBLICA LISTA DE SALÁRIOS NESTA TARDE; INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO TAMBÉM SERÃO DIVULGADAS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgará a lista com os salários dos deputados e servidores na tarde desta sexta-feira (10). Mas, a lista não será publicada  com os nomes dos funcionários, de acordo com a assessoria de imprensa. 

A resolução do legislativo que regulamenta a divulgação foi publicada na última quinta-feira (2). Ela prevê que a lista saia em, no máximo, oito dias após a regulamentação no Diário Oficial do Estado (DOE). O presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), escolheu o último dia do prazo para publicar a folha do legislativo. Ainda segundo a assessoria de imprensa da Assembleia serão divulgadas informações sobre concurso público também na tarde desta sexta.

PROGRAMAÇÃO DO FINAL DE SEMANA DO CANDIDATO A PREFEITO AMAZAN EM JARDIM DO SERIDÓ

A programação da coligação “União e Trabalho pelo Progresso”, que tem como candidato a Prefeito Amazan e o vice-prefeito é Dr. Edimar, para este final de semana em Jardim do Seridó.

• Sábado: Concentração da juventude, a partir das 13h, na Praça Dr. José Augusto, com a animação dos paredões. Às 17h30, abertura e inauguração do Comitê da Juventude 55, localizado ao lado do IBAMA, com a presença do futuro prefeito Amazan. Logo após a abertura do Comitê da Juventude 55, carreata com destino à concentração geral, que será realizada no bairro São João, a partir das 19h, saindo em grande arrastão pelas principais ruas da cidade, encerrando no canal, com o “Comício da Juventude”.
• Domingo: A partir das 16h00, haverá mobilizações com a animação dos paredões em vários locais da cidade. A noite, a partir das 19h, a juventude 55 estará fazendo a concentração do arroche o nó, no bairro Cohab.

CIRURGIÃO DENTISTA CARLOS GURGEL RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO NORTE-RIO-GRANDENSE

A Assembleia Legislativa concedeu, hoje (10), o título de cidadão norte-rio-grandense ao diretor de esportes da Associação Brasileira de Odontologia no RN, o cirurgião dentista Carlos Gurgel. A homenagem foi proposta pelo deputado Gustavo Carvalho, que em seu pronunciamento mencionou a trajetória profissional do dentista e o carinho que sempre teve com o povo potiguar, no exercício da sua função.

“O pode Legislativo do Rio Grande do Norte não poderia deixar de reconhecer sua atuação. Fique certo que esta Casa compartilha desta felicidade e reconhece os valores vivenciados e concretizados pelo nosso homenageado. Amigo. Quero abraça-lo como um filho do solo potiguar”, declarou Gustavo.Natural de Salvador, (BA), Carlos Gurgel é cirurgião dentista, professor e coordenador de Tênis de Mesa (AABB), conselheiro do América Futebol Clube; vice-presidente social do América Futebol Clube; escritor; vice-Presidente do Conselho de Cavaleiros Kadosh – Entidade Maçônica do RN e diretor da Associação Brasileira de Odontologia/RN.

Para o dentista Carlos Gurgel, o verdadeiro cidadão precisa acatar o bem comum, tem que ter responsabilidade de constribuir com a vida do seu semelhante, seja ele carente ou não. “Precisamos ajudar todos que necessitem de auxílio. Este é o verdadeiro objetivo. Esses são os mandamentos do verdadeiro cidadão. Agradeço ao deputado Gustavo Carvalho. Temos muitas identificações recíprocas”, afirmou.  O homenageado afirmou que, além da responsabilidade, receber o título de cidadão norte-rio-grandense é um privilégio, uma prioridade para poucos, uma emoção, uma alegria incontida. “Divido esta emoção com minha família. É delicioso ter a consciência de uma vida de bem, e memória de valiosos fatos alcançados do âmbito humanístico. Existe uma força que me conduz, que me permite vencer. A força de Deus”, concluiu. .

HOMENAGEADO
Carlos Augusto Marques Gurgel é soteropolitano de nascimento, filho do Engenheiro Civil Bertholdo Gurgel e Jacyra Marques Gurgel. Sua infância e pré-adolescência se deram em Vitória do Espírito Santo, Recife e Natal. Estudou no colégio alemão, Sophia Muller, depois Sacre Coer de Marie e Seminário Seráfico São Francisco de Assis. Na década de 1950, veio morar em Natal, onde estudou no Colégio Santo Antônio Marista. No entanto, concluiu o curso científico no Marista de Recife.

A primeira experiência profissional foi como professor do colégio Estadual do Atheneu Norte-Rio-Grandense, ainda estudante de odontologia. A seguir cirurgião dentista e diretor do referido colégio. Foi professor de ciências do Colégio João XXIII, do município de Natal, cirurgião dentista da Escola Agrícola de Jundiaí. Na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Natal, criou o Serviço de Higiene Escolar, tendo sido deu diretor por 17 anos.

Entre outras atividades sociais é maçom, ex-venerável da Loja Maçônica Bartolomeu Fagundes e atual vice-presidente do grau filosófico, Conselho de Cavaleiros de Kadosh. Fundador da Federação de Tênis de Mesa, é professor e coordenador da referida modalidade na Associação Atlética do Banco Brasil – AABB, tendo sido anteriormente vice-campeão brasileiro como atleta e técnico campeão brasileiro universitário na referida modalidade. Carlos Gurgel é diretor de esportes da Associação Brasileira de Odontologia/RN e conselheiro e vice-presidente social do América Futebol Clube. É membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, escritor, membro da Sociedade Brasileira de Dentistas Escritores e Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

MORADOR DA BOA PASSAGEM DESABAFA: “NO PASSADO EU OUVI UM IRRESPONSÁVEL E RASGUEI MEU IPTU”

Durante a caminhada do candidato a prefeito Hugo Marinho (PP) que aconteceu no bairro Boa Passagem, um morador do bairro, Seu Raimundo, aproveitou para desabafar sobre porque vai votar em Hugo para prefeito de Caicó.

“No passado eu ouvi um irresponsável e rasguei meu IPTU, hoje estou na dívida ativa do município, por isso, vou votar em Hugo Marinho que eu sei que é responsável”, afirmou Seu Raimundo. O desabafo feito pelo morador foi na presença do prefeito Bibi Costa que aproveitou para ratificar a decisão de Seu Raimundo. “Para ser prefeito de Caicó tem que ter zelo pelo público e saber administrar, por isso recomendo o voto em Hugo”, destacou Bibi Costa.

Fonte: Assessoria Hugo 11.