NATAL DOS PARLAMENTARES SERÁ TURBINADO COM O 14º SALÁRIO

Veja como eu voto, mas não veja o que eu faço. Este é o lema do Senado Federal quando o assunto é a mordomia dos 14º e 15º salários. Em 17 de dezembro, na última segunda-feira, 72 dos 81 parlamentares embolsaram R$ 26,7 mil referentes ao 14º. O 15º será pago em fevereiro. Os senadores aprovaram por unanimidade o projeto que extingue a regalia, em 9 de maio, mas a Câmara dos Deputados engavetou a matéria e a grande maioria acabou se beneficiando.

Conforme informação repassada oficialmente pela assessoria de imprensa do Senado Federal, apenas nove senadores, inicialmente, se recusaram a receber a regalia: Ana Amélia (PP-RS), Ana Rita (PT-ES), Cristovam Buarque (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), João Ribeiro (PR-TO), João Vicente Claudino (PTB-PI), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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BANCO CENTRAL APROVA RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA LEI DO CADASTRO POSITIVO

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na última quinta-feira (20) a resolução que regulamenta a prestação de informação aos bancos de dados do "cadastro positivo" de bons pagadores, que teve a lei regulamentada pelo governo em outubro. O objetivo do cadastro é permitir que as pessoas que mantêm as contas em dia possam obter taxas de juros menores ao solicitar crédito. O cadastro é um banco de dados, gerido por empresas especializadas, com informações fornecidas por "fontes", como os bancos, sobre os créditos concedidos aos clientes, desde que eles façam uma autorização voluntária.

A resolução determina que as instituições financeiras (e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC) devem passar aos bancos de dados informações que compõem o histórico das operações de empréstimo e de financiamento dos clientes. Devem ser repassadas todas as operações com características de concessão de crédito, informações de Arrendamento mercantil; operações de autofinanciamento realizadas por meio dos grupos de consórcio e adiantamentos. O histórico é composto por data da concessão do empréstimo ou financiamento, o valor original total do empréstimo, valores das prestações e datas de vencimentos e seus valores pagos. O documento prevê, ainda, que o repasse fica condicionado à expressa solicitação ou autorização do cliente (tanto para a abertura de cadastro como para compartilhamento da informação).  As instituições que coletarem a autorização precisam manter o documento físico ou eletrônico que ateste o documento por no mínimo cinco anos.A resolução prevê que as instituições financeiras estejam aptas a cumprir as disposições até 1º de agosto de 2013. Prevê, ainda, que o Banco Central baixará as instruções necessárias ao seu cumprimento.

Como funcionará o cadastro

O cadastro funcionará da seguinte forma: quando uma pessoa, ou empresa, desejar buscar crédito em uma instituição financeira, ou estabelecer relação comercial com outra parte, poderá autorizá-la a acessar seus dados no cadastro positivo. Se for "bom pagador", o tomador do crédito terá como provar que tem as contas em dia e, deste modo, solicitar taxas de juros mais baratas. O cadastro positivo foi aprovado pelo Senado Federal em dezembro de 2010, e sancionado com vetos pela presidente da República, Dilma Rousseff, em junho do ano passado. Para vigorar, porém, o mercado financeiro solicitou regulamentação da medida – o que aconteceu nesta quinta-feira.

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OPOSIÇÃO SE ARMA COM ROBINSON, FÁTIMA E O PMDB PARA DERROTAR ROSALBA EM 2014

Com a confirmação de que o PT deverá lançar a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado em 2014, parte do palanque da oposição fica formado. Restando, agora, a definição do candidato a governador e do vice. E os partidos que irão compor este grupo. O vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, percorre o estado afinando o discurso de oposição ao governo da governadora Rosalba Ciarlini. O PSD, seu partido, acaba de formalizar a pretensão de se aliar oficialmente ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT).  No Rio Grande do Norte, PT e PSD andaram juntos na eleição municipal. Os partidos contam ainda com o PSB da ex-governadora e Wilma de Faria e ainda assuntam sobre a possibilidade de o PMDB vir integrar o barco oposicionista.

Em entrevista à imprensa, a deputada Fátima confirmou sua intenção de disputar o Senado federal. Na eleição de 2014, a vaga do senador Garibaldi Alves, pai do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), estará em aberto. Aos 87 anos, o irmão do falecido ex-governador Aluizio Alves e do deputado estadual Agnelo Alves (PDT) não disputará a reeleição. Os senadores José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV) – este substituto de Garibaldi – estarão apenas na metade do mandato. Além de Fátima, teriam interesse na vaga de Garibaldi pai o deputado federal Henrique Alves (PMDB), que deverá estar na presidência da Câmara dos Deputados, e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que já anunciou pretensão de disputar uma cadeira de deputado federal. Assim, o cenário surge promissor para Fátima. A deputada afirmou, nesta semana, que pretende disputar a reeleição. Mas não escondeu seu “desejo” de disputar o Senado, o que seria uma orientação o PT nacional.

ALIANÇA

Ainda sobre o tema, Fátima declarou que, caso ocorra o rompimento do PMDB com o DEM da governadora Rosalba Ciarlini, o PT abrirá diálogo com o partido de Garibaldi e Henrique. Em entrevista à imprensa nesta sexta, Garibaldi voltou a dar declarações pró-rompimento com Rosalba. “Eu tive uma conversa com a governadora Rosalba e expliquei alguns pontos, mas temos que esperar e ver o posicionamento que será dado. Em minha opinião se o partido romper com a governadora, ela só terá a perder. O principal termômetro de uma administração é o povo. Não estamos preocupados com o que Rosalba pensa sobre as nossas decisões. Estamos sensibilizados com o povo, que declara em pesquisas a insatisfação da forma como o governo vem sendo administrado. Temos que ter muita cautela. Há um quadro nacional que conspira para que nos afastemos do governo Rosalba, já que o DEM é contra os direcionamentos do PT”, declarou o ministro do governo Dilma. O ministro descartou a candidatura do deputado estadual Walter Alves (PMDB) para o governo do Estado. “Walter foi escolhido recentemente como o parlamentar do ano, é um deputado muito atuante, mas, falando pelo lado paternal, acho cedo para ele disputar o governo”, declarou o ministro Garibaldi Filho. Entretanto, ele não negou a possibilidade de o parlamentar do ano de 2012 vir a ser indicado candidato a vice numa chapa com Robinson Faria para o governo e Fátima Bezerra para o Senado, contando ainda com o apoio do PSB de Wilma de Faria, que disputaria uma das vagas na Câmara dos Deputados. O PV do senador Paulo Davim também poderá participar desta chapa. Novo presidente desta legenda, Davim afirmou que também está insatisfeito com o governo Rosalba Ciarlini.

Adversário em 2010, João Maia é agora o maior aliado da governadora

O governo desgastado – com mais de 60 % de desaprovação popular – não é motivo suficiente para afastar o recém-aliado João Maia (PR), deputado federal e presidente estadual do PR, dos braços da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Adversário algoz na campanha de 2010, o PR agora é o maior aliado do governo do DEM. E enquanto o PMDB, Mario partido do Estado, se prepara para deixar o barco governista, João Maia se afina cada vez mais. Deverá ser o político mais contemplado com a reforma que a governadora pretende fazer no secretariado em janeiro. Pelos menos duas importantes secretarias devem ser entregues a ele.

Na sexta-feira (21), a governadora Rosalba Ciarlini fez questão de prestigiar um evento promovido pelo PR Mulher. “A governadora Rosalba Ciarlini, cada dia mais próxima do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, marcou presença no encontro-confraternização. Sentou à mesa de autoridades do partido, fez discurso e reafirmou o que já estava definido em Brasília: o deputado João Maia substitui a deputada Sandra Rosado na liderança da bancada federal”, escreveu a blogueira Thaisa Galvão. “Quem vai coordenar todas as reivindicações do governo estadual em Brasília será João Maia. Ele será o líder da bancada federal potiguar e eu confio muito nele”, disse a governadora. Além do PR, a governadora Rosalba Ciarlini deverá contar com o importante apoio do PTB, do presidente nacional da legenda e ex-secretário de Deesenvolvimento Econônico Benito Gama, que deverá engrossar o palanque governista em 2014. O PMN do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, também é outra legenda que participará da equipe de Rosalba na eleição de 2014. Assim, o palanque da governadora deverá ser Rosalba disputando o governo, João Maia o Senado e Ricardo Motta na condição de candidato a vice-governador.

CADEIA PRODUTIVA DISCUTE REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE LEITE ARTESANAL

Fonte: Marcelo Abdon

O estabelecimento de um plano de ação e um cronograma de trabalho para revisar a Instrução Normativa nº 57 e estabelecer o marco regulatório para a produção e comercialização de produtos artesanais faz parte das discussões permanentes dos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) constituído para este fim. Recentemente, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e representantes do setor produtivo da cadeia do leite e derivados participaram da primeira reunião do GT da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados/MAPA para debater o assunto. O secretário de Defesa Agropecuária (SDA), Enio Marques, destacou a importância de buscar entendimentos e clareza sobre a produção de queijos artesanais. Disse que o Mapa está empenhado a alcançar uma situação desejável, considerando as limitações das regras existentes.

Ele acredita que é necessário ajustar a legislação para reconhecer o queijo artesanal como patrimônio público e com regras bem definidas. Segundo ele, no momento se trabalhará numa proposta de transição, atendendo emergencialmente a necessidade de comercialização dos queijos que já são tradicionalmente produzidos e que atenda as garantias mínimas para a segurança do produto e seja viável para os produtores. O Ministério esclarecer que o GT discute apenas a produção do queijo artesanal, tendo como base a utilização de leite cru. Considerando as garantias e controles que esse tipo de produto demanda, tal produção se justifica pela importância da proteção e preservação do patrimônio cultural associado à referida produção (preservação do saber-fazer). Soma-se a isso, a proteção dos consumidores e dos próprios produtores contra a usurpação do nome geográfico, muitas vezes indiscriminadamente utilizado. 

ANATEL SUSPENDE PROMOÇÕES DE OPERADORAS DE CELULAR ATÉ JANEIRO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só vai permitir que as operadoras de telefonia celular voltem a fazer promoções que gerem impacto em suas redes a partir de janeiro. A informação é do superintendente de Serviços Privados do órgão, Bruno Ramos, em entrevista concedida ao G1. A decisão se deve ao aumento das reclamações de clientes nos últimos meses e ao temor de que a rede de telefonia das operadoras não suportasse o tráfego adicional de dados (internet móvel) e voz, provocando queda na qualidade do serviço.

Sob essa justificativa, em novembro a Anatel suspendeu uma promoção da TIM, chamada Infinity Day, que permitia aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia - a tarifa regular da operadora é de R$ 0,25 por ligação. A TIM chegou a entrar na Justiça contra a decisão, mas teve o pedido recusado. De acordo com Ramos, no final de novembro a agência também recusou um pedido da Claro para colocar no mercado uma promoção parecida com a da TIM. A Oi chegou a preparar oferta do tipo para clientes, mas recuou diante da possibilidade de uma intervenção do órgão regulador.

Tráfego aumenta no Natal
“Nessa época de Natal é quando temos o maior tráfego na rede de telefonia, por isso não seria o melhor momento para promoções que possam gerar impacto ainda maior. A partir de janeiro, por conta das férias, o tráfego tem uma queda e então essas promoções podem ser liberadas”, diz Ramos.

O superintendente lembra que as operadoras continuam sob monitoramento da Anatel, resultado do acordo que permitiu à TIM, à Claro e à Oi voltarem a habilitar seus chips. Em julho, as três ficaram proibidas de ligar novos clientes às suas redes por conta do aumento de reclamações e só foram liberadas depois de apresentarem planos de investimentos para solucionar os problemas. Na época, o critério adotado pelo órgão foi suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada estado. Para definir quais as empresas punidas e onde, foram considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções de ligações.

A TIM ficou proibida de ativar novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco. A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado. Procurada pelo G1, a TIM informou que vai cumprir os prazos definidos pela Anatel e que, a partir da liberação das promoções, vai estudar as suas ações estratégicas. A Vivo disse que lançou nesse fim de ano promoções obedecendo as normas da Anatel e não recebeu dela informação sobre proibição. Oi e Claro disseram que não comentarão a decisão da agência.

MEGA-SENA ACUMULA E MEGA DA VIRADA VAI A R$ 230 MILHÕES

O terceiro e último sorteio da Mega-Sena de Natal (concurso 1.454) acumulou neste sábado (22). Com isso, a Mega-Sena da Vira, que será sorteada no dia 31 (sábado), deverá alcançar um rateio de R$ 230 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

As dezenas sorteadas neste sábado em São Paulo foram: 04 - 27 - 29 - 41 - 48 – 52

A Quina registrou 144 apostas vencedoras, e cabe a cada uma delas R$ 23.883,32. A Quadra premiará 11.007 apostas corretas com R$ 446,36.

Mega da Virada

Caso ninguem acerte as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 1.455) a bolada será rateada entre os acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da Quadra dividirão todo o prêmio.

APBMS REALIZOU NESTE SÁBADO ÚLTIMA ASSEMBLÉIA DO ANO COM SEUS ASSOCIADOS

Na manhã deste sábado, 22, a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) realizou em sua sede em Caicó uma assembléia com os associados ocasião em que se discutiu a situação da luta dos Policiais na busca da aprovação do Plano de Cargos e Carreira dos Policiais Militares, como também foi feita a prestação de contas da Associação com todos os seus associados.

Quanto ao Plano de Cargos e Carreira, o Cabo João Batista, Presidente da Associação, informou que segundo o Comandante Geral, Coronel Araújo, a partir de fevereiro do próximo ano as promoções vão acontecer. Após as discussões foram sorteados prêmios e brindes para os associados presentes na assembléia. A assembléia foi bastante descontraída. A associação solicita uma participação mais ativa de seus associados para que todos acompanhem os trabalhos feitos pelos seus membros e também para que possamos opinar com mais propriedade sobre os assuntos que nos interessam.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PB LANÇA EDITAIS PARA CONCURSO COM 110 VAGAS

A Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) divulgou no Diário Oficial deste sábado (22) dois editais para a realização do concurso público para a ocupação de 110 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Os salários oferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil. O concurso está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. A ALPB não realizava um concurso público há 37 anos. O primeiro edital oferece 20 vagas de Consultor Legislativo e duas de Analista Legislativo, para os quais é necessária a escolaridade de Ensino Superior Completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27. Para o posto de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$ 1.449,30. O maior número de oportunidades é para Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo). São 71 postos disponíveis e o vencimento é de R$ 1.213,38. A taxa de inscrição para os cargos do primeiro edital são de R$ 83 para Consultor Legislativo e Analista Legislativo, R$ 58 para Assessor Técnico Legislativo e R$ 45 para Assistente Legislativo. 

O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados. O segundo edital é para o cargo de Procurador. A inscrição custa R$ 95 e a Assembleia Legislativa solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.

Inscrições
As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, através do site da FCC, no período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de fevereiro 2013. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à Internet em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Provas
A prova objetiva será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.

CHILE E ARGENTINA TÊM ALERTA POR CINZAS DO VULCÃO COPAHUE

O governo do Chile decretou neste sábado (22) alerta laranja pela erupção do vulcão Copahue, localizado no sul, na zona fronteiriça com a província argentina de Neuquén, cuja atividade está sendo supervisionada pelas autoridades, informou o ministro de Mineração, Hernán de Solminihac. O vulcão começou a liberar gases e cinzas na manhã deste sábado, criando uma coluna de fumaça negra, com uma altura de 1,5 km dirigida para o sudeste, informou em um comunicado o Serviço Nacional de Geologia e Minas (Sernageomin).

As estações de monitoramento detectaram também um aumento da atividade sísmica, o que colocou em alerta os vizinhos da comunidade de Biobío. O ministro Solminihac explicou ao canal 24 Horas que a atividade vulcânica é bem menor agora, mas que resolveram decretar o alerta laranja para acompanhar a evolução do vulcão. A província argentina de Neuquén decretou alerta amarelo neste sábado para as cidades andinas vizinhas ao vulcão, informou o prefeito de Caviahue, Oscar Mancegosa. "A situação está totalmente controlada, não há evacuações no momento, embora todos os mecanismos preventivos estejam ativados" se forem necessários, disse ao canal de TV C5N. A última vez que o vulcão entrou em erupção foi no ano 2000 em uma atividade que se prolongou entre julho e outubro desse ano.

SERPRO: CONCURSO SAI EM JANEIRO

Para os concurseiros interessados em ingressar em um órgão federal, uma boa notícia: o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro) escolheu, por meio de dispensa de licitação, o Cespe/UnB para organizar seu novo concurso, que contará com 360 vagas, sendo 147 de nível médio e 213 do superior. A expectativa é de que o documento seja lançado em janeiro de 2013. As vagas – para 27 especializações/qualificações dos cargos de técnico e analista – serão divididas entre as localidades em que o Serpro possui unidades, com provas aplicadas em 22 capitais.

A remuneração inicial chega a R$2.339,11 para o cargo do nível médio (técnico) e a R$5.203,90 para o do superior (analista), para carga de 20 a 40 horas semanais. Eles também terão direito a auxílios alimentação, transporte, creche e planos de saúde, odontológico e de previdência. A contratação dos aprovados será pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Em concurso realizado em 2008, também com a organização do Cespe/UnB, foram ofertadas 616 vagas, 554 para analista em diversas especialidades e 62 para técnico, além de formação de cadastro de reserva. Para testar o nível de conhecimento dos candidatos, uma prova objetiva composta por 120 questões foi aplicada e versava sobre as disciplinas de Conhecimentos Básicos e Específicos. O concurso, que já expirou, foi válido por dois anos e prorrogado por igual período.

CAOS INSTALADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO RN

Desde que o ex-Secretário de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, reassumiu o seu mandato na Câmara Federal que o caos instalou-se na Secretaria. Com a ausência de Betinho Rosado vários coordenadores deixaram de dar expediente. Para completar o descaso, o Secretário Adjunto, José Simplício de Holanda, está de férias.

Enquanto a Secretaria de Agricultura está em completo abandono, o Estado enfrenta uma das maiores secas dos últimos 50 anos. A Governadora Rosalba Ciarlini precisa nomear com urgência um novo Secretário e determinar o retorno dos coordenadores ausentes, ou nomear novos gestores comprometidos com o serviço público.

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO DO DEPUTADO RICARDO MOTA

 

NATAL: CARRO DO VEREADOR EDIVAN MARTINS É ALVEJADO COM TRÊS TIROS

O carro do vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, foi alvejado com três tiros na noite de ontem, enquanto o motorista dele estava parado no sinal de cruzamento entre as avenidas Capitão Mor Gouveia e a Jaguarari.

Dois homens em uma moto se aproximaram e, sem anunciar assalto, começaram a disparar. De acordo com a assessoria do vereador, foram atingidos o para-choque, um pneu e a porta de passageiro do veículo. O motorista não foi atingido e a Polícia Civil investigará o caso.

GOVERNO DO ESTADO DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31

O governo do Estado publico decreto no Diário Oficial deste sábado(22) decretando ponto facultativo nesta segunda-feira(24) véspera de natal e no dia 31, véspera de ano novo, nos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autarquia e fundacional do Estado.

Veja, abaixo, o Decreto:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

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ROSALBA APRESENTA AGENDA POSITIVA 2013 PARA EDUCAÇÃO

A governadora Rosalba Ciarlini e a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, encerraram oficialmente o Ano Letivo 2012 da rede estadual e apresentaram uma agenda positiva para o ano de 2013 a ser cumprida na rede estadual de ensino. O evento ocorreu nesta quinta-feira (20), no Centro de Convenções de Natal, reunindo aproximadamente 900 gestores, professores e alunos de todas as regiões do estado, além de profissionais da imprensa.

Na ocasião, a Governadora anunciou medidas importantes que serão tomadas em 2013, como a liberação progressiva das promoções verticais e horizontais para os professores, a partir do mês de março; a alteração da Lei do Porte das Escolas, enviada para apreciação na Assembleia Legislativa, beneficiando centenas de gestores em todo o estado; e o cumprimento do piso salarial nacional, que está em definição pelo Governo Federal e deve ser anunciado no início de 2013.

PREFEITURA DE CAICÓ COMEÇA A PAGAR MÊS DE DEZEMBRO NESTE SÁBADO

Os funcionários da prefeitura de Caicó lotados nas seguintes secretarias: Administração, Finanças, Controladoria, Infraestrutura, Agricultura, Turismo, Criança e Adolescente e quase todos da Saúde, receberão seus salários de dezembro a partir deste sábado (22).

A garantia foi dada pelo próprio prefeito Bibi Costa (PR). Os demais funcionários receberão na próxima semana. A prefeitura já fez o deposito dos vencimentos e o dinheiro estará disponível amanhã nas contas do Bradesco.

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GOVERNO DESONERA FOLHA DO VAREJO E PLANEJA REFORMAR ICMS E PIS/COFINS

Em mais um pacote tributário para o próximo ano, o governo prolongou os benefícios concedidos a automóveis, eletrodomésticos, móveis e material de construção.Também será desonerada a folha de salários do comércio varejista, a exemplo do que foi feito recentemente com o setor de construção civil, para estimular as contratações com carteira assinada. Serão propostas ainda reformas dos três tributos cujo pagamento gera mais burocracia e dúvidas legais para as empresas: o ICMS, estadual, e os federais PIS e Cofins.Conforme a Folha noticiou ontem, as alíquotas reduzidas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), adotadas para estimular o consumo e a economia, serão revertidas gradualmente -para alguns bens, caso de caminhões e máquinas de lavar, o incentivo será mantido por prazo indeterminado. Para carros populares, hoje livres do imposto, a alíquota subirá para 2% no primeiro trimestre de 2013 e 3,5% no segundo. A alíquota normal, de 7%, será restabelecida a partir de julho, como na maior parte dos produtos. Cauteloso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) usou a palavra "deverá" ao falar do retorno das alíquotas originais no segundo semestre do próximo ano. A fraca reação do Produto Interno Bruto já levou o governo a prorrogar benefícios por diversas vezes nos últimos meses.

Para tornar mais baratas as contratações no comércio, será eliminada a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos. Para compensar parcialmente a perda de arrecadação federal, o setor pagará 1% sobre o faturamento. A medida entrará em vigor a partir de abril, porque a legislação impõe prazo de três meses para mudanças em contribuições sociais. Ao todo, 42 setores já aderiram ao programa oficial de desoneração da folha. Na próxima semana, será enviada ao Congresso uma medida provisória e dois projetos para a reforma do ICMS, o imposto de maior arrecadação do país. A cobrança do tributo será alterada para impedir a guerra fiscal entre os Estados. O governo recuou em seu propósito de implantar a nova regra em oito anos e estendeu o prazo até 2025, para atender os Estados mais pobres.Segundo Mantega, a MP também poderá trazer as primeiras providências para a reforma do PIS e da Cofins, com o objetivo de permitir o desconto de mais insumos e matérias-primas na base de cálculo dos tributos.

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MORRE EM NATAL CAICOENSE, EX-SECRETÁRIO JOSÉ RUFINO JÚNIOR

Lutando contra um câncer, o ex-secretário de Desenvolvimento do Governo Wilma, caicoense José Rufino Júnior não resistiu e faleceu nesta madrugada em Natal. De acordo com familiares em contato com o Blog, Rufino estava internado no Hospital São Lucas desde fevereiro deste ano, quando se submeteu a uma segunda cirurgia.

O velório será realizado no Centro de Velório São José, na Rua São José, e o sepultamento no Cemitério do Alecrim. José Rufino, durante sua permanência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico era um dos mais entusiastas dos projetos que beneficiavam Caicó, dentre eles o Distrito Industrial.

EM CAICÓ HAMILTON TEIXEIRA E SORAIA ALENCAR: MAIS DOIS SECRETÁRIOS CONFIRMADOS NA EQUIPE DE ROBERTO GERMANO

Conhecido mais dois nomes que irão compor a equipe de secretários de Roberto Germano (PMDB), a partir de janeiro em Caicó. O ex-vereador Hamilton Teixeira vai para a pasta da Agricultura, e Soraia Alencar assumirá a titularidade da Secretaria da Criança e do Adolescente.

Roberto está viajando à Natal, onde participará de eventos e reuniões, dentre elas o I Encontro Estadual do PR Mulher, e deverá deixar para anunciar oficialmente seu secretariado no seu retorno à Caicó.

Confirmados:

Max Medeiros – Planejamento e interinamente também na Administração

Almir Filho – Infraestrutura

Galvão Freire – Saúde

Soraia Dias – Assistência Social

Hamilton Teixeira – Agricultura

Marleide Carvalho – Tributação

Soraia Alencar – Criança e Adolescente

Socorro Mariz – Educação

Fonte: Marcos Dantas

JARDIM DE PIRANHAS: PREFEITO ELEITO ELÍDIO QUEIROZ MANDA FELICITAÇÕES NATALINAS

DEPUTADOS APROVAM POR UNANIMIDADE CONVOCAÇÃO EXTRA DA GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI

Aprovada à unanimidade pelos 18 deputados presentes na sessão extraordinária (21) desta manhã a convocação do governo do Estado para deliberação da pauta enviada pelo Executivo com as mensagens 063, 064 e 066. Os projetos tratam sobre o empréstimo de R$ 615,2 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES; remanejamento de recursos no orçamento para completar a folha de pessoal; e reestrutura a carreira de auditor fiscal.O presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), informou que a sessão será na próxima quarta-feira (26), em horário regimental.

Antes de votar a convocação, os parlamentares se pronunciaram acerca do teor das mensagens, principalmente a 064, onde o governo solicita o remanejamento de saldos remanescentes das emendas parlamentares para abertura de créditos, a fim de cobrir despesas com pessoal e encargos sociais.O líder governista na Casa, deputado Getúlio Rego (DEM), disse que está confiante e que o governo está dialogando com a oposição e que “A hora é de pensar no bem do Estado, no bem da população, porque o Executivo ainda enfrenta dificuldades financeiras e está empenhado no bem da população”.