PREFEITO BENES LEOCÁDIO DEVE SER RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DA FEMURN

BENES LEOCÁDIO E JAIME CALADO

Amanhã acontecerá a eleição para a nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn. O prefeito de Lajes Benes Leocádio, atual presidente licenciado, deve ser reconduzido à presidência da entidade.

O prefeito Jaime Calado, da cidade de São Gonçalo do Amarante, deve ser o vice na chapa.

CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DIVULGA CALENDÁRIO DE CORREIÇÕES NA COMARCA DE NATAL

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte deu início hoje (14) às correições ordinárias em Varas da capital. A primeira a passar por esse procedimento é a 10ª Vara Cível de Natal. Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro outras unidades instaladas na cidade serão fiscalizadas (veja o calendário). Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Patrícia Gondim, esse é um procedimento rotineiro dentro das varas.

“A Corregedoria realiza correições durante todo o ano. É um procedimento de praxe, informado com antecedência, através da publicação de edital no Diário da Justiça Eletrônico para que providências, como devolução de processos em poder de advogados, por exemplo sejam feitas em tempo hábil”, explica a juíza Patrícia Gondim.

Durante os trabalhos correicionais os pedidos a respeito de irregularidades, morosidade na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais, dentre outros, bem como as sugestões sobre os referidos serviços, devem ser formulados, por escrito, ao Secretário da Correição, logo após a instalação dos trabalhos.

O horário para realização dos trabalhos é o das 08h às 12h e das 14h às 18h. Durante as correições não haverá expediente forense externo, salvo para o recebimento de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza urgente, bem como a realização de Júri e das audiências marcadas para as respectivas datas. Nesses períodos, ficam suspensos os prazos processuais e judiciais.

*Confira as datas programadas para as correições:

10ª Vara Cível de Natal: 14 a 16/01/2013

19ª Vara Cível de Natal: 17 e 18/01/2013

15ª Vara Cível de Natal: 21 a 23/01/2013

3ª Vara de Sucessões de Natal: 24 e 25/01/2013

3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal:28 a 30/01/2013

3ª Vara de Família de Natal: 31/01 e 01/02/2013

3ª Vara da Fazenda Pública de Natal: 04 a 06/02/2013

6ª Vara de Família de Natal: 07 e 08/02/2013

5º Juizado Especial Cível Central de Natal: 18 e 19/02/2013

6º Juizado Especial Cível Central de Natal: 20/02/2013

2º Juizado Especial Criminal Central de Natal: 21/02/2013

1ª Vara de Precatórias de Natal: 25 e 26/02/2013

Central de Avaliação e Arrematação de Natal: 27/02/2013

2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal: 28/02/2013

CAICÓ: MP QUER FISCALIZAR CONTRATAÇÕES PARA O CARNAVAL 2013

A Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó instaurou inquérito Civil Público para fiscalizar as contratações realizadas para o CARNAVAL 2013, tendo em vista a proximidade do evento que integra o calendário festivo do Município e a utilização de recursos públicos. 

A Portaria de instauração do Inquérito Civil Público alega que algumas contratações, a exemplo das bandas, são realizadas por meio de intermediários, contrariando a Lei de Licitações (8.666/93), que em seu art 25, inciso III,  diz que “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: (...) III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. 

O Promotor de Justiça da Comarca, Diogo Maia Cantídio,  requisitou ao Município, no prazo de 48 horas, que encaminhe cópia da programação do evento, indicando a data, o horário e as atrações contratadas, e ainda cópia dos processos licitatórios e dos eventuais procedimentos de inexigibilidade ou de dispensa de licitação referentes a todas as contratações realizadas para a organização do Carnaval 2013 (bandas, banheiros químicos, palco, som, iluminação, camarotes, alimentação, etc).

JOÃO CÂMARA: MP QUER PROIBIR PRÁTICA COMERCIAL TIDA COMO ABUSIVA

A Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara expediu Recomendação  aos proprietários, gerentes e diretores de todos os estabelecimentos comerciais ou congêneres dos Municípios de João Câmara, Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes e Parazinho, visando coibir prática comercial que fere o direito dos consumidores. Os estabelecimentos deverão manter nos seus produtos e serviços o menor preço oferecido ao consumidor e abstendo-se de cobrar preços diferenciados, para pagamento em dinheiro, dos previstos para pagamento em cheque (à vista) e em cartão de crédito/débito.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara/RN recebeu reclamações inicialmente referente à distinção de valores cobrados por Postos de Combustíveis aos cidadãos que optam pelo pagamento mediante cartão de crédito, e outra, de outro cidadão que alertou para o fato de que estabelecimentos comerciais estariam procedendo de maneira semelhante. De acordo com a Recomendação, “exigir do cidadão vantagem manifestamente excessiva, ao elevar o preço sem causa justa, é prevista em lei como prática abusiva, sendo conduta vedada a fornecedores de produtos ou serviços (Código de Defesa do Consumidor, art. 39, V e X), e nulas de pleno direito as estipulações que permitam a variação unilateral do que se oferece (art. 51, X, da Lei n. 8.078/90)”. Os  representantes do estabelecimentos comerciais deverão ainda  afixar em lugares amplamente visíveis de seus estabelecimentos, cópias da  Recomendação.

CLIQUE AQUI  e confira a Recomendação na íntegra

BENEFÍCIO SERÁ ESTENDIDO A PM DA RESERVA

O juiz convocado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gustavo Marinho, determinou que o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Estado e Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) implante, nos proventos de um servidor, os os benefícios pecuniários estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 463/2012. O magistrado julgou o mandado de segurança Nº 2013.000071-8. Segundo os autos, o autor do mandado é Policial Militar, Cabo PM da reserva do Estado do Rio Grande do Norte desde 2006, de acordo com os artigos 65, 90, 91, 124 e o 125, da Lei nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do RN). 

O PM salientou que a entrada em vigor da LC 463 deu-se no dia 1º de julho de 2012, porém sua aplicação só foi efetivada aos servidores da ativa, excluindo os inativos e pensionistas. O juiz definiu que existe risco de dano jurídico de difícil reparação, já que a lei só foi efetivada aos servidores da ativa, excluindo-se os inativos e pensionistas, fato que gera significativo impacto em seu orçamento mensal. “Igualmente presente o perigo da demora, pois clara é a natureza alimentar da verba, o que por si só corrobora a urgência da medida”, conclui o juiz.

COORDENADOR DE IMPRENSA DE JOCIMAR DANTAS, JOSIMÁRIO NUNES, É CONDENADO POR CRIME ELEITORAL

O locutor de campanha que foi recentemente nomeado coordenador de comunicação do atual prefeito de Jardim do Seridó Jocimar Dantas, o blogueiroJosimário Nunes do Nascimento, foi condenado à pagar multa de mais de50 mil reais por crime eleitoral cometido em favor de Jocimar Dantas, contra o cantor Amazan.

O ‘ex-bicudo’ que migrou para o sistema dos ‘bacuraus’ sob promessa de assumir uma vaga na administração pública, agora está em maus lençóis, e terá que pagar as custas processuais no valor de mais de 1 mil reais, caso queira recorrer da sentença da MM Juíza da 23ª zona eleitoral, Drª Janaina Lobo da Silva Maia.

A condenação do assessor do ex-padre se deu pela divulgação ilegal de uma pesquisa durante a campanha eleitoral passada, que além da ilegalidade em não ser registrada, mostrava sua parcialidade em favorecer seu protegido, para garantir sua nomeação na prefeitura municipal, o que em breve correrá risco, haja vista a lei municipal da ficha limpa para cargos comissionados.

MPE ABRE SELEÇÃO PARA DOIS CARGOS COM SALÁRIOS ACIMA DE R$ 4 MIL

O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou, nesta sexta-feira (11), nova seleção para os cargos de Gerente de Infra-estrutura, Redes e Segurança e Chefe do Setor de Compras e Serviços do quadro de pessoal da instituição. O processo seletivo se dará através da análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e submissão do(s) candidato(s) pré-selecionado(s) ao Procurador-Geral de Justiça. Os salários serão de R$ 5.657,13 para o primeiro e R$ 4.242,85 para o segundo, além de benefícios.

Os candidatos ao cargo de Gerente de Infra-estrutura, Redes e Segurança deverão entregar seus currículos no período de 14 a 31 de janeiro de 2013, e os candidatos ao cargo de Chefe do Setor de Compras e Serviços no período de 21 de janeiro a 07 de fevereiro de 2013,  no setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça, localizada à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, das 8h às 17h.

Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos ao cargo de Gerente de Infra-estrutura, Redes e Segurança, que estiverem  de acordo com o perfil definido, serão encaminhados à entrevista comportamental, de caráter eliminatório, conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, que ocorrerá entre os dias 06 e 08 de fevereiro de 2013. A entrevista dos candidatos ao cargo de Chefe do Setor de Compras e Serviços ocorrerá entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2013.

DEPUTADOS USAM PARTE DA COTA PARLAMENTAR COM ALUGUEL DE CARROS E GASOLINA

Candidato derrotado em Caxias do Sul, Assis Melo gastou R$ 12,7 mil da cota com três pesquisas e perguntou qual o assunto deveria ser prioridade para o futuro prefeito da cidade

A cota da Câmara dos Deputados para custear a atividade parlamentar serviu em 2012 para bancar também gastos de campanha. No ano de eleições municipais, a verba cobriu pesquisas de opinião sobre deputados que foram candidatos, avaliação do eleitor sobre a gestão de aliados e até sondagem do grau de vulnerabilidade de opositores que se lançaram às prefeituras.

O levantamento foi feito pelo Correio nas notas fiscais apresentadas pelos deputados à Câmara, de natureza pública, mas divulgadas apenas parcialmente pela Casa, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação. Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, os 513 parlamentares colocaram as mãos em R$ 284,5 milhões da cota parlamentar.

Candidato derrotado à prefeitura de Caxias do Sul (RS), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) passou para o contribuinte a conta de um detalhado diagnóstico sobre os problemas que mais incomodam os moradores do município. Ele pediu ressarcimento à Câmara dos Deputados de R$ 12,7 mil, gastos com três levantamentos encomendados ao IPO Instituto de Pesquisas de Opinião. Feitos em março, abril e maio, eles incluem também a avaliação dos entrevistados sobre o trabalho do parlamentar. No início de 2012, Melo já dava entrevistas como pré-candidato do PCdoB à administração municipal.

VENDE-SE UMA CASA NA VILA ALTIVA EM CAICÓ/RN

Vende-se uma casa no bairro Vila Altiva, na Rua Catarina Santos 455, cruzamento com a rua Joel Dantas. A casa possui sala e cozinha amplas com grande bancada de granito, pia de inox e revestimento em cerâmica nas paredes, dois quartos com banheiro social, mais um quarto de casal com banheiro suite, piso em cerâmica, área de serviço com lavanderia, tem ainda, cobertura com laje inclinada e todo o interior em forro de gesso.

Casa erguida sobre alicerce com colunas no alicerce, e dois radiez, dando maior segurança a estrutura, possui ainda, área ampla, disponível para construir e ampliar ).  Podendo ser trocado em veículos ou aceita outro imóvel na negociação. O imóvel pode ser negociado também pela caixa ou à vista . Interessados ligar:  (84) 8102-6036 /VIVO

CAIR NA MALHA FINA DA RECEITA É UMA DOR DE CABEÇA; EVITE ESSE PESADELO

A insaciável disposição da Receita Federal de enquadrar os devedores do Imposto de Renda (IR) torna a malha fina um pesadelo para um número cada vez maior de contribuintes. Somente em 2012, mais de 616 mil brasileiros tiveram as declarações retidas pelo Fisco, uma alta de 8,23% sobre as retenções de 2011. Durante um prazo que dura, em média, dois anos, são checadas todas as informações, num minucioso processo de conferência de dados. 

A análise pode durar até cinco anos — tempo máximo que o órgão tem para questionar oficialmente débitos tributários. Para reduzir esse sofrimento, é possível antecipar-se à Receita e corrigir os números por conta própria com a chamada autorregularização. Na maior parte dos casos, a inclusão na malha fina se deve a erros no preenchimento da declaração. O mais comum é o contribuinte informar valores de despesas médicas ou com educação, que dão direito a dedução do imposto, diferentes daqueles apontados pelo plano de saúde ou pela escola particular. Nesses casos, basta entrar no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e retificar as informações prestadas.

*MAIORES INFORMAÇÕES E DÚVIDAS PROCURE NO LINK ABAIXO:

IFRN ABRE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EM CURRAIS NOVOS E JOÃO CÂMARA

Os campus João Câmara e Currais Novos do IFRN lançaram edital para contratação de professor substituto. Para João Câmara, é ofertada uma vaga na disciplina de Sistemas de Informação. Já para Currais Novos, a vaga é para Gestão Ambiental e Segurança no Trabalho. As inscrições para os dois processos seletivos devem ser feitas no site:
http://professorsubstituto.ifrn.edu.br/. Os interessados na vaga do Câmpus João Câmara têm até às 20h do dia 21 de janeiro para se inscreverem. 

Já para o Câmpus Currais Novos, as inscrições começam às 10h do dia 14 de janeiro e seguem até as 20h do dia 21 do mesmo mês. Para a disciplina de Sistemas de Informação o candidato deve ter graduação na área de Computação, ou curso superior com pós-graduação na área de Computação (desde que as disciplinas cursadas na pós-graduação sejam correlatas com o programa do Processo Seletivo). Já para Gestão Ambiental e Segurança no Trabalho, graduação em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou outra Engenharia com pós-graduação na área de meio ambiente.

              

NO SENADO E NA CÂMARA, CANDIDATOS DISPUTAM COMANDO DE ESTRUTURA MILIONÁRIA

Deputados e senadores se reunirão em fevereiro para escolher os presidentes das duas Casas. O poder que as cadeiras concentram vai além da linha sucessória presidencial, na qual os presidentes da Câmara e do Senado ocupam o terceiro e o quarto lugar, respectivamente. 

Sob o comando dos postos, estão estruturas com orçamento superior ao de 90% dos municípios brasileiros, onde circulam cerca de 20 mil pessoas por dia, entre parlamentares, assessores, funcionários, lobistas, e visitantes de toda ordem. Gabinetes, plenários, restaurantes, bibliotecas, postos médicos e lojas se misturam em um mosaico que, somadas as duas Casas, custou R$ 14,4 mil por minuto em 2012, segundo o orçamento do ano passado. Abaixo, uma radiografia da cidade chamada Congresso Nacional.

MINISTÉRIO DA FAZENDA E MAIS 12 ÓRGÃOS ABREM INSCRIÇÕES

O Ministério da Fazenda abre inscrições para concurso público no começo dessa semana. Mais 12 órgãos espalhados pelo país iniciam concurso entre esta segunda e terça. Ao todo, serão distribuídas 2,7 mil vagas. Destes concursos, pelo menos dois são em nível nacional, sendo o do Ministério da Fazenda e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). No Ministério da Fazenda foi aberto concurso público para 255 vagas para analista de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Do total das vagas, 15 são reservadas para candidatos com deficiência. O salário é de R$ 12.961. 

Todas as vagas são para Brasília. As inscrições devem ser feitas no período de 14 a 28 de janeiro de 2013 pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 120. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 24 de março de 2013, nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Teresina, Vitória e Brasília. 

Já o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) abriu processo seletivo para 10 vagas de professor substituto. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior. Os salários não foram divulgados. As vagas são para o Rio de Janeiro. As inscrições devem ser feitas no período de 14 a 18 de janeiro.  Os outros concursos que abrem inscrições são Instituto Federal de Santa Catarina, Polícia Civil de São Paulo, Prefeitura de Durandé (MG), Prefeitura de Ipaba (MG), Prefeitura de Janaúba (MG), Prefeitura de Lutécia (SP), Prefeitura de Taiaçu (SP), Telebras, Universidade Federal de Mato Grosso, Prefeitura de Dom Bosco (MG) e a Secretaria da Educação do Estado de Rondônia.

SINTE-RN PROMOVE SEMINÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS

FETARN BUSCARÁ INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR EM 2013

A diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn) procurará do Governo do Estado saber quais são as políticas públicas que se voltarão de modo preferencial para os agricultores familiares neste exercício de 2013. O fato foi antecipado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ipanguaçu, João Batista Moura de Oliveira, "João das Peças". Ele adiantou que este item se constitui num dos pontos de pauta da Plenária Estadual da Fetarn, dias 15 e 16 de janeiro em curso, terça e quarta-feira da próxima semana, em Natal. 

O evento, que registrará o comparecimento de representações sindicais de mais de 120 cidades potiguares, também terá o caráter de definir a delegação do Estado ao Congresso Nacional da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília. O dirigente sindical rural declarou que a Federação tem o interesse de conhecer quais as propostas institucionais que a gestão estadual disporá neste ano para o segmento da Agricultura Familiar. "Provavelmente, depois da Plenária Estadual, será formada uma comissão que articulará a definição de uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini para discutir esta questão", registrou "João das Peças". 

Líder sindical critica comportamento do governo

O líder sindical rural "João das Peças" é crítico do comportamento do Governo do Estado em relação à problemática da seca. Ele considera que a administração estadual tem agido tardiamente acerca de tal tema. Citou, como exemplo, o fato de somente em dezembro de 2012 a governadora ter convocado os prefeitos para debater a questão. Seu entendimento é que o Estado poderia ter sido mais ágil no sentido de discutir o assunto.

"A seca é uma realidade em todo o Estado desde março do ano passado, mas somente em dezembro a governadora chamou os prefeitos para discutir o problema", observou o representante sindical rural ipanguaçuense. "João das Peças" acumula também a atribuição de coordenador para o Vale do Açu do Polo Sindical Rural Assú/Mossoró, entidade cuja presidência agora é exercida pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mossoró, Francisco Elpídio da Silva.

DEFICIENTE FÍSICO CONDENADO POR SEQUESTRO E HOMICÍDIO É PRESO POR TRÁFICO

Um detento em condições especiais, tendo em vista que por ser paraplégico cumpria prisão domiciliar, foi preso novamente, na noite deste domingo (13), após um flagrante de tráfico de drogas. Samuel Rodrigues, o Samuca, é condenado por sequestro e homicídio e mesmo ainda cumprindo sua pena estava comercializando entorpecentes em casa. Ele foi preso por policiais militares do 5º Batalhão e do Batalhão de Choque. Eles faziam patrulhamento na avenida Amintas Barros, em Morro Branco, quando viram um homem em atitude suspeita saindo de uma casa. Após a abordagem, foi encontrada uma pequena quantidade de droga e o homem declarou que seria usuário.

Fonte e fotos: Sérgio Costa

Com isso, os policiais entraram na residência e acabaram encontrando Samuel Rodrigues. Durante a revista no local, os policiais usaram a cadela Ina, que farejou e encontrou mais droga, bem como um revólver. Parte da droga, inclusive, estava escondida na roupa da uma idosa de 84 anos, avó de Samuel. Ele fez isso sem que ela soubesse. Samuel Rodrigues foi condenado por ter participado do sequestro do empresário natalense Ricardo Bezerra e ter usado o carro dele para cometer um assassinato. No entanto, após essa ocorrência, Samuel sofreu um acidente e caiu de uma árvore, quebrando a coluna e ficando paraplégico. Com isso, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte não teve como abriga-lo em nenhuma de suas unidades, o que fez com que a justiça o concedesse o benefício de prisão domiciliar.

AGENTE PENITENCIÁRIO DO RN É PRESO POR FRAUDE EM CONCURSO NO CE

Um agente penitenciário do Rio Grande do Norte foi preso em Fortaleza neste domingo, durante a realização de um concurso para agente penitenciário no Ceará. Anderson Wale Pereira Bras, de 22 anos, foi detido em flagrante na Universidade Estadual do Ceará, onde realiaza a prova. Ele está sendo acusado de fraude em concurso público.

De acordo com o Diário do Nordeste, Anderson estava realizando a prova em nome de outro candidato, identificado como Joaquim Neto de Oliveira, de 30 anos. A Coordenadoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria de Justiça (Sejus) constatou que o cartão da prova era falsificado. 

O verdadeiro candidato foi encontrado nas imediações do local da prova, segundo informações da Polícia Civil. Ainda segundo informações colhidas pelo Diário do Nordeste, os acusados planejavam voltar ao Rio Grande do Norte após a prova.Eles foram encaminhados ao 11º Distrito Policial (DP), no bairro Pan Americano, e podem responder à Justiça pelos crimes de falsidade ideológica e fraude a concurso público, segundo informações da Sejus.